O Banco Central (BC) e outros órgãos fiscalizadores do Sistema Financeiro Nacional (SFN) vão utilizar uma plataforma de comunicação baseada na tecnologia blockchain para trocar informações. Desenvolvida pelo Departamento de Tecnologia da Informação (Deinf), a Plataforma de Integração de Informações das Entidades Reguladoras (Pier) deve entrar em funcionamento no final deste mês. A Pier facilita a troca de dados entre o BC e órgãos como a Superintendência de Seguros Privados (Susep), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Inicialmente, a plataforma será utilizada para troca de dados referentes aos processos de autorização de uma instituição financeira, que abrange o intercâmbio de informações sobre processos punitivos, de atuação de administradores no SFN e de controle societário das entidades reguladas pelo BC.
"Atualmente, existem algumas trocas de informações relativas a processos autorizativos que são manuais. O servidor de uma das instituições entra em contato com as demais por ofício ou e-mail. Há algumas consultas realizadas através de sistemas, mas que ainda exigem um certo grau de intervenção humana. A CVM, por exemplo, faz consultas diretamente ao Unicad sobre processos autorizativos", afirma Aristides Andrade Cavalcante, chefe adjunto no Deinf. A tecnologia blockchain foi escolhida por permitir troca horizontal de dados entre os órgãos que vão utilizar a plataforma Pier:
"Os modelos de negócio tradicionais de troca de informações entre diversos órgãos pressupõem a existência de uma entidade centralizadora, que acaba exercendo operacionalmente uma certa hierarquia sobre as demais, o que muitas vezes não reflete a realidade. Além disso, o blockchain registra todos os dados de solicitação utilizando assinaturas criptográficas, de maneira que é possível afirmar a qualquer momento que os dados são de autoria da instituição que os registrou e que não foram manipulados por nenhuma outra entidade, mantendo a autenticidade das informações", explica Cavalcante.
Outra vantagem do blockchain é que, uma vez registrados, os dados não podem ser apagados. A tecnologia também facilita a disponibilização de informações sob demanda, isto é, cada órgão terá total controle sobre o que é transferido e de qual maneira. Na plataforma Pier, cada instituição terá a liberdade de cadastrar quais informações deseja fornecer aos demais integrantes da rede e de que forma as informações podem ser encontradas. Inicialmente, prevê-se que as instituições permitam o acesso a informações pertinentes a processos punitivos, mas a permissão de acesso a qualquer informação que seja de interesse mútuo pode ser acrescentada por qualquer participante.
"A automação do processo de pesquisa e, ao mesmo tempo, a garantia de autenticidade e autoria das informações vai trazer eficiência. As informações poderão ser recuperadas de forma quase imediata em qualquer órgão, e a incidência de erros será reduzida por conta da eliminação do processo manual de recuperação e envio de dados. Espera-se que, juntos, agilidade e menos erros reduzam custos", diz o chefe adjunto. O mapeamento dos dados para o compartilhamento inicial faz parte do Projeto IntegraBC, que busca integrar interna e externamente os processos de trabalho para atender demandas feitas pelas entidades supervisionadas ou de potenciais ingressantes no SFN.
Saiba mais
A Pier começou a ser desenvolvida em agosto de 2017 e nasce integrada à Olinda, plataforma ágil de serviços de dados do Banco Central. A Susep já finalizou um processo prévio de instalação da ferramenta que faz a interligação com seus bancos de dados, e a CVM realizará esta etapa nas próximas semanas. De acordo com o chefe adjunto no Deinf, quando esta fase for concluída, os órgãos estarão prontos para a instalação da plataforma em si. Enquanto isso, a primeira versão da plataforma está sendo testada pelo Deinf, etapa importante para identificar falhas e corrigir problemas técnicos.
