Adequar os custos regulatórios ao tamanho dos participantes do mercado para incentivar os negócios é uma das bandeiras do Banco Central, de acordo com Reinaldo Le Grazie, diretor de Política Monetária da autarquia. “O mercado de capitais vem subindo bastante desde 2016. Nossa expectativa é de que 2018 seja melhor do que foi 2017, retomando a tendência de crescimento que tínhamos até 2014. Debêntures, notas e ações estão crescendo bastante. Nosso objetivo é continuar promovendo a inovação e mantendo o ambiente propício para novos entrantes”, disse. Representantes do Ministério da Fazenda e da CVM também discursaram na abertura do Congresso Brasileiro de Mercado de Capitais, evento realizado pela ANBIMA e pela B3 nesta segunda-feira (3), em São Paulo.
Reinaldo Le Grazie, diretor de Política Monetária do Banco Central
Em outra frente, Marcelo Barbosa, presidente da CVM, comentou sobre o empenho do regulador em reduzir custos de observância, isto é, os gastos que as instituições têm para implementar as exigências do órgão regulador. “Recebemos 635 contribuições do mercado. Ainda em 2018, editaremos uma instrução que eliminará as redundâncias, o que deve afetar cerca de 19 instruções”, disse. Nos próximos quatro anos, a redução de custo deverá andar lado a lado com o desenvolvimento de projetos.
Marcelo Barbosa, presidente da CVM
O painel de abertura contou, ainda, com a participação do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que trouxe três condições necessárias a serem consideradas para voltarmos à rota de crescimento: o teto de gastos, a reforma da previdência e a reforma tributária.“Temos que enfrentar a questão central, que é a da despesa. Não há alternativa que não tornar a despesa declinante e o teto é um mecanismo importante desse ajuste”. O ministro disse, ainda, que, para esse mecanismo ser crível, a reforma da previdência é absolutamente necessária, assim como a importância da discussão da reforma tributária. “Os problemas são sérios e precisam ser enfrentados”, afirmou.
A secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, comemorou os bons números do mercado, com R$ 214 bilhões de emissões primárias de renda fixa e variável em 2017, maior que a média dos últimos anos, de R$ 150 bilhões. “Há mais emissões, que significam mais recursos sendo captados, a taxas muito menores”, e acrescentou: “isso desonera o governo e a sociedade ganha”.