Cartilha lançada pelo BC vai ajudar migrantes e refugiados a se inserir no Sistema Financeiro Nacional

​O Banco Central, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) lançaram uma Cartilha de Informações Financeiras para Migrantes e Refugiados, também disponível em espanhol e francês. A cartilha traz informações práticas sobre operações bancárias, abertura de contas, operações de câmbio, remessas e recebimento de dinheiro do/para o exterior, empréstimos e informações gerais a respeito do funcionamento do sistema financeiro brasileiro. Além disso, ensina a reconhecer os elementos de segurança das cédulas de real.

O objetivo é ajudar migrantes e refugiados a compreender como funciona o Sistema Financeiro Nacional e, dessa forma, se tornarem bancarizados. A cartilha está sendo distribuída em locais onde há grande fluxo de migrantes e refugiados. Haverá também uma versão em árabe. A versão digital já pode ser acessada nos sites do Banco Central, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da ACNUR.

Maria Hilda Marsiaj, secretária nacional de justiça, ressaltou a importância da cartilha como um instrumento de apoio aos refugiados. “Os nossos irmãos, notadamente os venezuelanos, chegam aqui impulsionados pela necessidade de buscar uma vida mais digna. E a dignidade da pessoa só se consolida com o trabalho e a inserção na vida econômica. O lançamento da cartilha marca um importante passo rumo à integração dos migrantes e refugiados. Ela é resultado de um esforço coletivo, que demonstra atenção e cuidado com nossos irmãos, que se encontram numa situação de vulnerabilidade”.

O evento de lançamento contou com a presença de alguns refugiados. Entre eles, Filermo Alexander Tovar Gutierrez (foto), venezuelano que está no Brasil há 1 ano e sete meses. “Sou engenheiro mecânico e na Venezuela trabalhava em uma empresa produtora de alumínio. Com a crise, tivemos de abandonar nosso país. Eu já possuo uma conta bancária e a cartilha vai nos ajudar a entender melhor como as coisas funcionam aqui no Brasil. Sou muito agradecido ao povo brasileiro pela forma como fomos acolhidos”, conta o refugiado, que trouxe a esposa e os filhos.

Aixa López, que trabalhava como funcionária pública na Venezuela, também veio com a família. Ela ainda não possui conta bancária e considera que a cartilha vai dar mais segurança para a abertura da conta. “Não é fácil deixar o nosso país e começar a vida longe dos nossos parentes. Mas vamos conseguir recomeçar e nos estabelecer aqui no Brasil. Meu esposo já possui conta bancária, mas eu ainda não. Acho importante e quero fazer isso”, afirmou.

“Durante a produção da cartilha, tínhamos muito claro que era um trabalho direcionado para pessoas. Um público que não fala nossa língua e que vem de uma realidade cultural muito diversa. Nosso papel é informá-los de forma simplificada e acessível, a fim de facilitar a inserção financeira e contribuir para que eles sejam plenamente integrados ao nosso país”, destacou João Paulo Resende Borges, coordenador no Deati e um dos responsáveis pela elaboração da cartilha.

Atualmente, 1.092.882 pessoas vivem como migrantes no Brasil. No ranking de nacionalidades aparecem, primeiramente, as comunidades de Portugal (187.994 pessoas), Haiti (115.771 pessoas), Bolívia (105.535 pessoas) e Venezuela (104.858 pessoas). Além da população imigrante do país, vivem no território brasileiro cerca de 6.500 pessoas reconhecidas como refugiados.

Refugiado ou migrante?
Os refugiados são pessoas que escaparam de conflitos armados ou perseguições. Com frequência, sua situação é tão perigosa e intolerável que devem cruzar fronteiras internacionais para buscar segurança nos países mais próximos, e então se tornarem ‘refugiados’ reconhecido internacionalmente, com o acesso à assistência dos Estados, da ACNUR e de outras organizações. Para essas pessoas, a negação de um asilo pode ter consequências vitais.

Já os migrantes escolhem se deslocar não por causa de uma ameaça direta de perseguição ou morte, mas principalmente para melhorar sua vida em busca de trabalho ou educação, por reunião familiar ou por outras razões. A diferença em relação aos refugiados, que não podem voltar ao seu país, é que os migrantes continuam recebendo a proteção do seu governo.