Fortaleza de São José de Macapá (AP) será restaurada com apoio financeiro do BNDES
Tombada pelo Iphan, edificação foi indicada para receber título de Patrimônio da Humanidade, concedido pela Unesco Além dos recursos do Banco, projeto também poderá contar com aportes de empresas privadas obtidos no âmbito da iniciativa Resgatando a História
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Estado do Amapá e a Associação Pró Cultura e Promoção das Artes (APPA) firmaram, nesta sexta-feira, dia 4, contrato de apoio financeiro ao projeto de conservação, requalificação e revitalização da Fortaleza de São José de Macapá (AP). A cerimônia de assinatura, realizada na própria fortaleza, contou com a participação do presidente do Banco, Gustavo Montezano, e do governador do Estado, Waldez Góes. Tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a fortaleza foi indicada, no âmbito da candidatura do Conjunto de Fortificações do Brasil, para receber o título de Patrimônio da Humanidade, concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Além de contar com recursos do BNDES, o projeto foi incluído na iniciativa Resgatando a História, lançada pelo Banco em 2021. O objetivo é ampliar a captação de recursos junto a organizações privadas. Para isso, o projeto será apresentado pelo Banco a empresas potencialmente interessadas no apoio ao patrimônio histórico brasileiro.
“Quando restauramos, preservamos e fazemos uma administração adequada de um monumento histórico como este forte, estamos falando para nós mesmos, para os visitantes e para as próximas gerações que a história é algo a ser valorizado e que a sustentabilidade é algo essencial atualmente à economia, às decisões políticas e à sobrevivência e dignidade das pessoas”, comentou o presidente Gustavo Montezano.
“Trata-se do maior apoio já feito pelo BNDES a um patrimônio histórico na região Norte. O projeto terá como resultado a revitalização do local, com a geração de emprego e renda por meio das atividades a serem realizadas na fortaleza e no seu Polígono Histórico, além de contribuir para o fortalecimento da vocação turística de Macapá”, explica Bruno Aranha, diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do Banco. “O Resgatando a História é o maior programa de preservação de patrimônio histórico já realizado no Brasil congregando esforços das iniciativas pública e privada, e conclamamos todos os interessados a unir esforços e recursos ao BNDES nesse compromisso com a cultura, turismo e educação”, acrescenta.
“A fortaleza terá todo um plano cultural, de negócios, de valorização, de preservação do patrimônio e do entorno, pois todo o parque do forte será também revitalizado”, comemora o governador Waldez Góes. “E os investimentos não param na fortaleza; toda a poligonal, todas essas outras edificações históricas agora estão envolvidas nessa estratégia do projeto, onde instituições como o Ministério Público Federal e empresas privadas, já capitaneadas pelo BNDES e pelo Governo do Estado, estão se dispondo também a fazer investimentos que nós anunciaremos ao longo dos próximos dias e meses."
O projeto prevê a realização de obras de recuperação das estruturas e das construções internas da fortaleza; adaptação de áreas para restaurante e lanchonete e áreas de oficinas; adequação da acessibilidade; revitalização do paisagismo; e complementação e revisão da iluminação cênica. Haverá, ainda, a instalação de sistemas de segurança patrimonial e de prevenção e combate a incêndio, além de uma central de emergência médica e outras áreas de apoio ao visitante. Estão previstas também ações de conservação do acervo do museu instalado no local.
O apoio financeiro do BNDES, no valor de R$ 27,1 milhões, em recursos não reembolsáveis, será concedido à APPA, entidade escolhida pelo Governo do Estado do Amapá para implementar o projeto, e estará condicionado à interveniência do Estado, gestor da fortaleza. A edificação pertence à Secretaria do Patrimônio da União e, desde 2004, está cedida ao Estado.
“Depois de dois anos de muitos trabalhos com a equipe do BNDES e do Governo chegamos ao dia de hoje, pedra fundamental para tudo que vai acontecer. O projeto da fortaleza vai gerar centenas de empregos, vai gerar uma memória e um resgate patrimonial para a posteridade. Ela conta a história de proteção do nosso território e da nossa cultura”, pontuou Felipe Xavier Vieira, presidente da APPA.
O escopo do projeto inclui a contratação de um estudo de viabilidade e sustentabilidade turística e financeira que abrangerá a edificação e outros equipamentos existentes no entorno e que apresentam vocação turística e potencial para geração de receita. A partir dos resultados do estudo, o Governo do Estado poderá avaliar alternativas para o modelo de gestão do equipamento, incluindo parceria público-privada e concessão, visando assegurar a manutenção e operação desses ativos com menor comprometimento de recursos públicos.
A Fortaleza de São José de Macapá é uma fortificação militar luso-brasileira construída no período de 1764 a 1782, com o intuito de proteger as fronteiras do Cabo Norte, extremo norte da Amazônia. Sua estrutura configura-se como um quadrado, apresentando baluartes nos vértices, uma praça monumental central cercada por oito prédios e construções de apoio, além de estruturas extramuros.
As linhas de defesa externas a classificam como fortaleza, sendo a única nesse modelo entre as inúmeras fortificações construídas pelos portugueses no território brasileiro. É reconhecida como uma das maiores fortificações erguidas na América do Sul, ocupando uma área de 127 mil m², com 22,5 mil m² de muralha e cerca de 4,3 mil m2 de área coberta.
Localizada na Poligonal Histórica, área da orla fluvial de Macapá que abriga vários pontos turísticos, a edificação é circundada pelo Parque da Fortaleza, onde ocorrem os grandes eventos da cidade. No entorno imediato, estão a área comercial de Macapá e outras referências urbanas e culturais como o Centro do Artesão, o Mercado Municipal Central, o Macapá Hotel, o Teatro das Bacabeiras, o Trapiche Eliezer Levy e a Igreja de São José.
Sobre a APPA — Sediada em Belo Horizonte (MG), a entidade é uma associação privada sem fins lucrativos que atua no desenvolvimento e promoção de ações culturais e artísticas e projetos de relevância pública e social nas áreas de educação, esporte e turismo. Tem por objetivo promover iniciativas culturais que contribuam para o desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional, e que colaborem com os programas, manutenção e gestão de organizações públicas e/ou privadas. Em 28 anos de atuação, a APPA desenvolveu, gerenciou e executou cerca de 200 projetos artístico-culturais, que representam mais de R$ 110 milhões geridos, em parceria com órgãos públicos federais e municipais, e organizações privadas.
Sobre o BNDES — Fundado em 1952 e atualmente vinculado ao Ministério da Economia, o BNDES é o principal instrumento do Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira. Suas ações têm foco no impacto socioambiental e econômico no Brasil. O Banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano. Em situações de crise, o Banco atua de forma anticíclica e auxilia na formulação das soluções para a retomada do crescimento da economia.
