Com projeto do BNDES, Rio Grande do Sul abre consulta pública para revitalização do Cais Mauá
- Desde hoje e até 23 de abril, a população poderá tirar dúvidas e dar contribuições através da internet. - Iniciativa deve gerar 45 mil postos de trabalho durante as obras e outros 4 mil permanentes. - Projeto está sendo considerado uma das maiores intervenções urbanas do país e terá cerca de R$ 1 bilhão entre investimentos entre realocações e desenvolvimento imobiliário.
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul inicia nesta quarta-feira (23) a consulta pública para a Concessão Administrativa para Revitalização e Urbanização do Cais Mauá, em Porto Alegre/RS. Até o dia 23 de abril, a população poderá tirar dúvidas e enviar contribuições em https://parcerias.rs.gov.br/cais-maua. O projeto, cujos estudos técnicos financeiros tiveram a liderança do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vai revitalizar o maior patrimônio histórico-cultural da cidade. A expectativa é que o processo de desestatização alavanque investimentos privados para a criação de um novo espaço urbano de acesso público, propício ao fomento do turismo, do empreendedorismo, da tecnologia e da inovação com cerca de R$ 1 bilhão entre realocação de órgãos públicos, operação e manutenção e desenvolvimento imobiliário. Estima-se também a geração de 45 mil postos de trabalho na fase de obras, e outros quatro mil de caráter permanente. O edital de licitação está previsto para ser lançado no segundo trimestre de 2022.
“O projeto de revitalização do Cais Mauá é uma das maiores intervenções urbanas em andamento no país”, destaca o chefe do Departamento de Estruturação Imobiliária do Banco, Osmar Lima. “O melhor aproveitamento dos ativos imobiliários públicos tem a capacidade de destravar muito valor para a sociedade e o projeto do Cais é um belo exemplo. Serão gerados milhares de empregos e investimentos privados que beneficiarão a população de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul. No BNDES, estamos muito empolgados com as possibilidades que se abrem na estruturação de projetos imobiliários públicos”, ressalta o executivo.
O projeto — Trata-se do primeiro projeto de estruturação imobiliária conduzido pelo BNDES, em modelo de parceria público-privada (PPP), com o foco no desenvolvimento sustentável e no resgate da relação histórica do Cais com o Rio Guaíba. Pela modelagem proposta, os imóveis das docas serão utilizados como contrapartida pela realização das obras e da prestação de serviços nos armazéns e no gasômetro. O critério da licitação será o menor valor que o concessionário cobrará do Estado nesta contraprestação pública. A diferença da venda entre o valor cobrado pelo concessionário e o o valor teto originalmente indicado será revertida para o projeto e para o Estado.
Os investimentos previstos em restauro, urbanização e revitalização da área – incluídos aí o sistema de contenção de enchentes e realocação de órgãos públicos atualmente alocados no Cais Mauá - são da ordem de R$ 366 milhões. Outros R$ 19,5 milhões serão gastos anualmente para operação e manutenção deste projeto, ao longo de 30 anos de contrato.
O desenvolvimento imobiliário da área das docas, por sua vez, receberá um montante de R$ 633 milhões. Esses recursos serão investidos na construção dos empreendimentos, inclusive na recuperação e destinação de patrimônio histórico, o antigo Frigorífico e a Praça Edgar Schneider. A ideia é que os espaços passem a ter novas funcionalidades, com uso residencial, comercial, corporativo, hoteleiro e também ligadas ao setor de lazer.
BNDES e o Rio Grande do Sul — O Rio Grande do Sul é o Estado com mais projetos sendo estruturados pelo BNDES. Com o apoio do Banco, houve a estruturação de projetos de privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás), bem como a concessão de um pacote de mais de mil quilômetros de rodovias estaduais e PPPs nas áreas de saneamento, segurança pública e parques estaduais. O estado também foi o pioneiro na assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com o BNDES para avaliar o potencial dos ativos imobiliários públicos. É essa iniciativa que está viabilizando a revitalização do Cais Mauá.
Sobre o BNDES — Fundado em 1952 e atualmente vinculado ao Ministério da Economia, o BNDES é o principal instrumento principal instrumento do Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira. Suas ações têm foco no impacto socioambiental e econômico no Brasil. O Banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano. Em situações de crise, o Banco atua de forma anticíclica e auxilia na formulação das soluções para a retomada do crescimento da economia.
