BNDES assina contrato para desenvolver concessão de manejo de resíduos sólidos no Amapá
Materiais podem ser aproveitados em processos de reciclagem ou como fonte de energia Modelo é o primeiro estudo para o setor realizado pela Fábrica de Projetos do BNDES Banco já concluiu concessões nas áreas de saneamento e energia no Estado
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Amapá assinaram nesta quinta-feira contrato para estruturação de projeto de concessão dos serviços de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSUs) em até 16 municípios do Estado. A contratação deverá resultar em uma concessão que deve beneficiar toda a população do Estado, cerca de 870 mil amapaenses.
O Amapá, atualmente, produz cerca de 120 mil toneladas de resíduos sólidos, com apenas três municípios – Macapá, Mazagão e Santana, que correspondem a 80% da sua população – com destinação adequada. Nas demais cidades, onde o volume de resíduos gerados chega a 30 mil toneladas ao ano, o destino final são lixões a céu aberto.
O projeto determinará uma melhor destinação dos resíduos oriundos das residências, de atividades comerciais e de serviços, que, pela sua natureza, envolvem normalmente substâncias sem utilidade nem valor econômico para quem as descarta. O estudo vai prever a possibilidade de reciclagem do material e aproveitamento para geração de energia.
"É um projeto que visa a beneficiar toda a população do Estado do Amapá e que, em conjunto com nossas outras iniciativas da Fábrica de Projetos no Estado, iluminação pública e saneamento básico, está contribuindo para melhorar a qualidade de vida dos amapaenses”, afirma o diretor de Concessões e Privatizações do BNDES, Fábio Abrahão. “Quando falamos especificamente em resíduos sólidos urbanos, sabemos que ainda há avanços a serem feitos no campo regulatório e a nossa ideia é contribuir para essa discussão. Mas enquanto a legislação vai sendo discutida e aperfeiçoada, trabalhamos via regulação por contrato para já começarmos a implementar as mudanças, porque a população não pode esperar”, complementa o diretor.
O BNDES, inicialmente, irá selecionar o responsável pela realização dos estudos técnicos necessários à estruturação do projeto. Será escolhida a consultoria que apresentar o menor preço, observado o limite de R$ 8,02 milhões. O contrato terá vigência de 36 meses.
Sobre o BNDES — Ao longo de seus 70 anos de história, o BNDES foi o principal instrumento de Governo para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira, além de ser um dos principais financiadores de micro, pequenas e médias empresas do país. O Banco também tem importante atuação anticíclica em momentos de crise, como um dos formuladores das soluções para a retomada do crescimento da economia. Atualmente, o BNDES atua com foco na criação e manutenção de empregos, na melhoria dos serviços públicos do Brasil, como educação, saúde e saneamento, além de apoiar o país na transição justa para uma economia neutra em carbono. O Banco tem como propósito transformar a vida de gerações, promovendo o desenvolvimento sustentável.
