Modelada pelo BNDES, concessão do Parque do Turvo, no Rio Grande do Sul, tem edital lançado
Foi publicado nesta quarta-feira, 13, edital de concessão do Parque Estadual do Turvo, projeto cuja modelagem foi realizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O objetivo é a proteção do parque e a realização de investimentos na estrutura de visitação. Localizado no município de Derrubadas, noroeste gaúcho, junto ao rio Uruguai, o parque abriga o Salto do Yucumã, maior salto longitudinal do mundo, com 1,8 mil metros de extensão e quedas d’água de 12 a 15 metros de altura.
Composta de 32 municípios, a microrregião da Rota do Yucumã faz fronteira com Argentina e divisa com Santa Catarina, possuindo atrativos e roteiros de turismo no espaço rural, tais como parques e balneários, museus, agroindústrias e monumentos. Com uma área de 174 km2 de mata virgem e fauna e flora, o Parque Estadual do Turvo é totalmente preservado e um refúgio de animais em extinção, como a onça pintada.
O edital prevê investimentos de até R$ 9,4 milhões nos seis primeiros anos da concessão. A outorga mínima para concessão será de R$ 71,8 mil, além de parcelas mensais correspondentes a 1,02% da Receita Operacional Bruta (ROB) a partir do 13º mês da operação. Estes recursos mensais serão aplicados em ações como educação ambiental, promoção do turismo local, fomento ao empreendedorismo, projetos de pesquisa e programa de voluntariado.
O estudo de concessão foi elaborado levando em conta diretrizes como acessibilidade, buscando garantir amplo acesso às estruturas e serviços com segurança e autonomia; aprimoramento das práticas e ferramentas de gestão; incentivo a outras formas de mobilidade, como caminhada e bicicleta; e estímulo a intervenções a partir dos diferentes usos, preocupações e necessidades dos diversos perfis de visitantes.
A concessão deverá instalar hospedagem e pontos de venda de alimentos e bebidas do lado brasileiro, melhoria de acesso por caminhos e trilhas para o Salto do Yucumã, implantação de um mirante que permita uma vista de cima do Salto, requalificação de mobiliários, como bebedouros, bancos e lixeiras, e criação de um programa de manejo de resíduos sólidos.
Para participar da concorrência, potenciais concessionários devem comprovar experiência em gestão de atrativos que guardem similaridade com a atividade principal a ser desempenhada (gestão ou administração de empreendimento e atividade de exploração turística, comercial ou de lazer, tais como: parques e operações turísticas ou ambientais, arenas, estádios, hotéis, aeroportos, rodoviárias e shoppings), por prazo mínimo de 12 meses de execução contínua e ininterrupta e com fluxo médio mínimo de 15 mil usuários/ano.
