Com estruturação do BNDES, começa consulta pública da PPP de iluminação de Caxias do Sul (RS)
População poderá conhecer e discutir o projeto durante um mês. PPP prevê, entre outros investimentos, modernização de cerca de 49 mil pontos de luz da cidade, beneficiando população de mais de 500 mil habitantes.
Com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), a Prefeitura de Caxias do Sul (RS) iniciou, nesta segunda-feira (12), consulta pública para o projeto de iluminação da cidade. Até 13 de outubro, a população poderá conhecer e discutir aspectos do plano de modernização da rede municipal de iluminação pública (IP). A consulta está disponível no site da Prefeitura de Caxias do Sul.
O BNDES é o responsável pela modelagem do projeto, com o apoio do consórcio de consultores formado pelas empresas Houer Consultoria e Concessões e Viana Castro Advogados.
Estruturado sob a forma de Parceria Público-Privada (PPP) o projeto contempla investimentos estimados em mais de R$ 124 milhões ao longo de 24 anos. Os recursos serão aplicados na modernização integral do parque de IP com a implantação de tecnologias avançadas — como lâmpadas LED — na totalidade dos pontos de luz do município. Outro aspecto de destaque será a iluminação de destaque de 12 pontos de valor históricos e cultural. Além disso, está prevista a implementação de iluminação especial em 477 locais como praças, parques, campos e quadras.
A realização da consulta pública permitirá à Prefeitura colher sugestões da população e de empresas com interesse em participar da licitação. Após o encerramento da participação popular, as sugestões serão avaliadas e o projeto será remetido para a análise do Tribunal de Contas do Estado.
