O interesse pelo mercado de criptoativos vem crescendo muito nos últimos anos. Para se ter ideia, já são 10 milhões de contas cadastradas na Associação Brasileira de Criptoeconomia. Os números se refletem também na Receita Federal, no qual, no ano passado, contribuintes brasileiros informaram um total de R$ 200,7 bilhões em operações com moedas digitais, o dobro do registrado no ano anterior (R$ 91,4 bilhões). Esse montante também é bem maior que o total de R$ 79 bilhões acumulados no Tesouro Direto no mesmo período. Isso sem considerar outros ativos digitais menos populares aos investidores, como a NFT (Non-fungible token), e as finanças descentralizadas, que são projetos, serviços ou produtos que rodam em um sistema de blockchain.
O CEO e sócio-fundador da BLP Crypto, Axel Blikstad, lembra que, quando fundou a empresa, há cerca de cinco anos, falar em cripto era quase um “palavrão”. Mas, com a entrada e a maturação do mercado nos últimos anos, o que se vê hoje é uma aceitação, principalmente, dos institucionais.
Apesar da popularização do tema, ainda não há um consenso se cripto pode ser considerada uma nova classe de ativos. Renata Mancini, presidente ABCripto e Head de Compliance e Riscos da Novadax, avalia que se um criptoativo estiver associado a um valor mobiliário, ele pode ser uma classe de ativo.
A sócia do escritório de advocacia Pinheiro Neto, Tatiana Guazzelli, não concorda que é uma única classe. “Não necessariamente. E acho que a gente não pode considerar que o criptoativo é uma única classe. Porque ele é uma representação digital de outros ativos ou ele pode ser também um ativo que existe por si mesmo, com a sua própria unidade de valor”, explica.
Já Blikstad defende que é uma classe de ativo. “Quando a gente começou, a gente tinha um grande ponto de interrogação: será que vai ser ou não vai ser? Hoje, eu tenho certeza que é. Já virou uma classe de ativo, já tem tamanho suficiente para esses players internacionais grandes entrarem”, afirma.
Embora o segmento venha apresentando forte expansão, a falta de regulação impede que o avanço seja ainda mais intenso. Para se ter um exemplo, hoje no país não é possível fazer a custódia desses ativos. “Nós não podemos ter fundos que tenham ativos como cripto, então a gente já não poderia fazer custódia no Brasil”, explica Renata.
Isso acontece porque o Brasil ainda não tem uma norma que, entre outras coisas, regule a atividade de custódia de ativos digitais. Esse avanço depende do projeto de lei 4401 de 2021, aprovado no Senado, e que agora está em análise na Câmara. A ideia é que esse mercado seja regulado pelo BC, o que vai garantir mais segurança aos investidores e a possibilidade de empresas ou exchanges instaladas no país oferecem a custódia de criptoativos.
“Dentro deste cenário, os fundos de investimento, necessariamente, precisam adquirir esses ativos no exterior, então se acontecer algo com eles, não tem um acesso tão fácil como se teria se esses ativos estivessem aqui, custodiados numa entidade brasileira”, observa Tatiana.
Essas incertezas aumentam os desafios dos bancos e empresas que abriram espaço para clientes que queiram investir em criptoativos. O chefe da área de ativos digitais do BTG Pactual, André Portilho, observa que quanto mais pessoas estiverem usando a rede, vai haver mais demanda pelo token. “Você vai ter ali o lado de uso, que é o lado da demanda, e o lado de emissão, que é o lado da oferta e, em cima disso, você vai fazer a sua análise, simples assim”, avalia.
