BNDES e Minas Gerais estabelecem acordo para recuperação ambiental no estado
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de MG é a 16ª parceira do Floresta Viva Com R$ 20 milhões, programa tem como foco pequenos produtores rurais de regiões de menor desenvolvimento para a recuperação florestal de áreas degradadas. Projeto estabelece condições de sustentabilidade para o avanço da economia verde e redução dos gases de efeito estufa no estado
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) assinaram protocolo de intenção para aplicação de R$ 20 milhões em restauração ecológica no estado. A adesão foi formalizada nesta quarta-feira (28). Trata-se da 16ª parceria do programa Floresta Viva, iniciativa liderada pelo Banco para restauração ecológica e transição para uma economia de baixo carbono. Os recursos totais já chegaram a R$ 706 milhões (sendo R$ 456 milhões dos parceiros e R$ 250 milhões do BNDES).
Desse total de R$ 20 milhões, SEMAD aplicará R$ 10 milhões e o BNDES completará com a outra metade, utilizando recursos próprios e oriundos de aporte por parte de outras apoiadoras participantes na iniciativa. O montante captado será aplicado no Programa de Regularização Ambiental (PRA), com foco principal em pequenas propriedades rurais, com até 4 módulos fiscais (medida que caracteriza pequenos produtores rurais e/ou agricultura familiar). Também serão priorizadas aquelas localizadas em regiões de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – regiões norte e nordeste, além do Vale do Jequitinhonha.
“Além de cumprir uma função social, o PRA segue a proposta da política de uma economia verde no estado, desenvolvendo a cadeia florestal para a restauração das propriedades e preparando os pequenos produtores rurais para cumprirem as exigências e requisitos ambientais de mercado. O projeto está alinhado à meta assumida pelo governo de Minas na campanha Race to Zero para atingir a neutralidade entre emissão e captura de gases de efeito estufa, até o ano de 2050”, destaca a secretária estadual de Meio Ambiente, Marília Melo.
Para o Diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do BNDES, Bruno Aranha, “O BNDES pretende alcançar R$ 1 bilhão de investimentos, atingir entre 32.000 e 66.000 hectares de área restaurada e retirar até 18 milhões de toneladas de dióxido de carbono da atmosfera. Apenas com esta parceria, a expectativa do Governo de Minas Gerais é que a ação contribua para a regularização de cerca de 170 mil propriedades no Estado, priorizando regiões mais carentes. Isso demonstra que, além do setor privado, a participação de instituições públicas como a SEMAD é essencial para que o Floresta Viva alcance os resultados almejados.”
Floresta Viva – Lançado em novembro de 2021, o Floresta Viva é uma iniciativa voltada para a restauração ecológica de biomas brasileiros com foco na formação de corredores ecológicos e recuperação de bacias hidrográficas. A meta original de investimento era de R$ 500 milhões ao longo de sete anos, com até 50% de recursos do Banco. Esse valor total foi superado em 41% e já chegou a R$ 706,27 milhões. A iniciativa tem como finalidade a execução de projetos para aumento da cobertura vegetal com espécies nativas em todos os biomas brasileiros, além do fortalecimento da estrutura técnica e de gestão da cadeia produtiva do setor de restauração ecológica. Os resultados esperados são a redução de processos erosivos, a preservação da biodiversidade, a manutenção de recursos hídricos e a melhoria do microclima.
Em setembro deste ano, o FUNBIO foi contratado como parceiro gestor da iniciativa. A entidade sem fins lucrativos tem larga experiência em gestão financeira de projetos ambientais e é a responsável pela organização das chamadas públicas de projetos de restauração ecológica, repasse dos recursos e acompanhamento dos resultados. A primeira, em parceria com a Petrobras, foi lançada em novembro, durante a COP-27.
Sobre o BNDES - Ao longo de seus 70 anos de história, o BNDES vem sendo o principal instrumento de Governo para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira, além de ser um dos principais financiadores de micro, pequenas e médias empresas do País. O Banco tem importante atuação anticíclica em momentos de crise, como um dos formuladores das soluções para a retomada do crescimento da economia. Atualmente, o BNDES também atua com foco na criação e manutenção de empregos, na melhoria dos serviços públicos do Brasil, como educação, saúde e saneamento, além de apoiar o País na transição justa para uma economia neutra em carbono. O Banco tem como propósito transformar a vida de gerações, promovendo o desenvolvimento sustentável.
