O tema do terceiro episódio do podcast #VaiFundo sobre a Resolução 175 promete transformar a indústria de fundos. Trata-se da nova estrutura multiclasses, que permite a criação de classes com estratégias de investimentos diferentes dentro dos fundos, cada uma com seu próprio patrimônio, direitos e obrigações. A iniciativa integra a Agenda de Desenvolvimento de Mercado do ANBIMA em Ação, um conjunto iniciativas que elegemos como prioritárias para o biênio 2023/204.
“O nosso mercado se aproxima de estruturas presentes em outros mercados e confere mais flexibilidade para a estruturação de diferentes produtos. Essa estrutura de classes de cotas com patrimônios separados tende a conferir maior eficiência aos arranjos operacionais”, afirma Antonio Berwanger, superintendente de desenvolvimento de mercado da CVM.
Roberta Anchieta, diretora de administração fiduciária do Itaú Unibanco, também participou do debate sobre o tema. Ela concorda com Berwanger sobre a necessidade de adequar a nossa indústria às melhores práticas internacionais e destaca vantagens da nova estrutura para os gestores. “Quando a gente olha as classes e subclasses, o gestor vai ter um ganho operacional que parece muito grande, porque vai se preocupar em gerir ativos de um único veículo, que é a classe”, observa.
Por meio das subclasses, o mesmo conjunto de ativos pode estar associado a passivos diferentes, sem a necessidade de constituição de um novo fundo para cada perfil de investidor. “As subclasses vão poder diferenciar taxa de administração, taxa de gestão, taxa de distribuição, cotização, as condições para o passivo”, explica Anchieta.
Tributação dos fundos
A nova estrutura multiclasses não prevê a constituição de classes de cotas que alterem o tratamento tributário aplicável ao fundo, ou às classes nele existentes. Assim, há uma expectativa de que Receita Federal crie regras específicas para as classes. Até lá, os fundos só poderão ter classes com a mesma regra tributária.
Berwanger entende que essa questão é decisiva para o sucesso da nova estrutura e explica que a CVM priorizou o investidor na definição das regras. “Se duas classes de cotas convivessem no mesmo fundo, para fins de incidência de tributos não haveria duas classes, mas um mesmo patrimônio que, somado, seria enquadrado em algum em algum fundo existente. Isso frustraria as expectativas dos investidores não só em relação à tributação, mas também na própria rentabilidade obtida”, pondera.
Anchieta afirma que, até que a Receita Federal reconheça as classes, os administradores fiduciários não vão aderir múltiplas classes com o mesmo tratamento tributário. “Até que tenha sido pacificada essa questão e tenha uma nova lei ou entendimento publicado, os administradores não têm conforto em fazer um fundo multiclasses, ainda que de mesma a regra tributária.”
Demonstrações financeiras
O impacto da nova estrutura multiclasses nas demonstrações financeiras do fundo é outro tema importante para o mercado que também foi abordado no bate-papo. Os convidados comentaram sobre a lógica de rateio de despesas do fundo, custos diversos, transparência e as expectativas de evolução nas leis para que, de fato, os fundos passem a funcionar como uma casca, com as demonstrações financeiras diretamente nas classes.
“A regulamentação foi propositadamente menos prescritiva em relação a regras específicas do rateio, mas nada impede que a autorregulação avance nesse campo”, sugere Berwanger .
Ouça o especial do podcast #VaiFundo sobre a Resolução 175:
Já deu pra ver que esse episódio é indispensável para entender a estrutura multiclasses e os seus desdobramentos para o mercado, né? Acesse sua plataforma preferida e ouça o bate-papo para entender essa novidade: Spotify, Spreaker, Deezer, iHeartrádio, Podcast Addict, Castbox, Podchaser, Apple Podcasts e Google Podcasts.
Conheça o ANBIMA em Ação
ANBIMA em Ação é o conjunto das principais iniciativas da Associação para este e o próximo ano. Esse planejamento estratégico foi elaborado a partir de uma ampla consulta aos nossos associados, instituições parceiras, reguladores e lideranças da ANBIMA e resultou em três grandes agendas de trabalho: Agenda de Desenvolvimento de Mercado, Agenda de Serviços e Agenda Estruturante. Confira cada uma aqui.
