A primeira reunião do Grupo de Trabalho de revisão da regulação vigente para o segmento fechado de Previdência Complementar será no dia 28/6. O GT será instalado após a reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), conforme definiu a Portaria MPS n⁰ 2.226, publicada no dia 22/6, no Diário Oficial da União.
A mesma portaria trouxe a composição quadripartite do GT. Os nomes foram indicados pelo governo federal e entidades representativas dos participantes, assistidos e patrocinadores. O diretor-superintendente da PREVIC, Ricardo Pena, e o diretor de Normas, Alcinei Cardoso Rodrigues, foram indicados titular e suplente, respectivamente.
O Grupo de Trabalho foi instituído pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Decreto nº 11.543, de 1º/6/2023 e será coordenado pelo secretário de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, Paulo Roberto dos Santos Pinto.
Leia abaixo os demais titulares e suplentes no grupo de trabalho:
