Aviso de Pauta - Lançamento do Fórum BNDES de Direito e Desenvolvimento
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) promove nesta segunda-feira, 30, cerimônia de lançamento do Fórum BNDES de Direito e Desenvolvimento. A sessão de abertura, às 10h, será realizada pelo presidente do Banco, Aloizio Mercadante, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura.
O objetivo do Fórum é fomentar o debate público sobre o papel das instituições jurídicas na efetivação do objetivo constitucional do desenvolvimento. Na ocasião, será feita uma homenagem ao ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowsky, e o BNDES lançará a primeira pesquisa jurídica apoiada pelo seu Fundo de Estruturação de Projetos, que será realizada em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O evento será composto ainda de dois painéis, nos quais serão debatidos temas como o papel do Estado frente aos aspectos sociais, ambientais e econômicos da atualidade e a relação entre segurança jurídica e investimentos no Brasil. Participam os ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho.
Completam a lista de convidados, o vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, a ministra do STJ Regina Helena Costa e o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney Ferreira. A mediação dos debates será conduzida pelos diretores do BNDES Walter Baère (Jurídico) e Luiz Augusto Navarro (Compliance e Riscos).
Jornalistas interessados em realizar a cobertura presencial devem enviar resposta a este e-mail ([email protected]) até as 17h desta sexta-feira, 27, informando nome, veículo que representam e um documento de identificação para facilitar o acesso às dependências do BNDES.
O evento, que ocorrerá no Teatro do BNDES e será transmitido pelo canal do Banco no YouTube (youtube.com/bndes), acontece das 9h30 às 16h30, conforme programação abaixo:
- 9h30 - Credenciamento
- 10h - Abertura
Instituições Jurídicas e a Agenda do Desenvolvimento
Participantes:
Aloizio Mercadante – Presidente do BNDES
Maria Thereza de Assis Moura – Presidente do STJ
Luís Roberto Barroso – Presidente do STF
Arthur Lira – Presidente da Câmara dos Deputados
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Lançamento do “Fórum BNDES de Direito e Desenvolvimento”
Divulgação da primeira pesquisa jurídica apoiada pelo Fundo de Estruturação de Projetos (“FEP BNDES-Pesquisa”), a ser realizada em parceria com o CNJ.
- 11h30 - Entrega de homenagem ao Ministro Ricardo Lewandowski
- 12h - 14h - Intervalo de Almoço
- 14h - Painel 1
Economia e Direito – Qual o papel do Estado frente aos paradigmas sociais, ambientais e econômicos da atualidade?
Participantes:
Vital do Rêgo – Vice-presidente do TCU
Jorge Messias – Advogado-Geral da União
Flávio Dino – Ministro da Justiça e Segurança Pública
Moderação: Walter Baère – Diretor Jurídico do BNDES
- 15h15 - Painel 2
Sistema de Justiça, Segurança Jurídica e Investimentos no Brasil
Participantes:
Isaac Sidney Menezes Ferreira – Presidente da FEBRABAN
Regina Helena Costa – Ministra do STJ
Vinicius Marques de Carvalho – Ministro da Controladoria-Geral da União
Moderação: Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho – Diretor de Compliance e Riscos do BNDES
- 16h30 - Encerramento
Serviço
O quê: Lançamento do Fórum BNDES de Direito e Desenvolvimento
Quando: Segunda-feira, 30 de outubro de 2023, das 9h30 às 16h30
Onde: Teatro do BNDES (Av. República do Chila, 100, Centro – Rio de Janeiro/RJ)
Transmissão on-line: Youtube
