Com a entrada em vigor da obrigatoriedade de uso da plataforma Pre-matching em diversas operações com títulos públicos federais, a quantidade de registros aumentou quase dez vezes em 2023. Em janeiro, antes das transações se tornarem obrigatórias, foram concluídos 4 mil negócios, número que saltou para cerca de 39 mil em novembro. A ferramenta faz a checagem das negociações antes do lançamento no Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia) e foi criada para atender à demanda do mercado por um sistema que proporcionasse maior segurança na validação dos negócios.
O Pre-matching foi desenvolvido com a colaboração de representantes do mercado, que participaram das discussões e dos testes realizados com a ferramenta. Ao longo de 2023, o Banco Central implementou uma série de obrigatoriedades de forma gradual, para facilitar a adequação dos processos internos das instituições participantes do Selic. A movimentação financeira no Pre-matching referente às operações tornadas obrigatórias entre janeiro e dezembro atingiu mais de R$ 272 trilhões no ano.
Confira a seguir como foram as principais mudanças:
Leilões de operações compromissadas com instituições dealers
Em 10 de fevereiro, a liquidação de leilões de operações compromissadas do BC restritos às instituições dealers — casas credenciadas para operar com o Demab (Departamento de Operações do Mercado Aberto do BC) — passou a ser registrada obrigatoriamente no Pre-matching. Neste tipo de transação, o BC oferta títulos para ajustar a liquidez do mercado. Além disso, o uso da ferramenta se tornou mandatório para quebra de lote e conferência dos dados das operações de leilões restritos aos dealers.
Liquidação fracionada de leilões do Tesouro Nacional
Desde o final de agosto, as instituições que optam por parcelar a liquidação dos leilões de títulos públicos ofertados pelo Tesouro Nacional devem registrar previamente a operação no Pre-matching. Os participantes só podem lançar os comandos diretamente no Selic nos casos em que a liquidação seja feita integralmente. Para facilitar a adaptação dos processos internos das instituições, foram realizados testes com o mercado antes de a obrigatoriedade entrar em vigor. Com a mudança, dobrou a quantidade de operações obrigatórias informadas no Pre-matching antes do registro no Selic, passando de cerca de 8 mil em julho para mais de 16 mil em setembro.
Operações definitivas entre participantes
Em 30 de outubro, foi implementada a obrigatoriedade de registro no Pre-matching das operações definitivas à vista e a termo entre participantes distintos. Foram dispensadas do lançamento na ferramenta operações com intermediação em lote; definitivas à vista para honrar operações a termo, que não foram liquidadas automaticamente; definitivas à vista utilizadas para lançar o retorno de acordo não honrado de compromissada longa; definitivas à vista de leilão de troca; negociações com contas do mesmo ISelic (código de identificação dos participantes do sistema); e execução de gravames.
Operações definitivas com clientes e intermediação simples
Encerrando o cronograma de obrigatoriedades no ano, a partir de 18 de dezembro entraram em vigor duas novas situações com registro mandatório no Pre-matching: as liquidações de operações definitivas com intermediação simples e entre participante e cliente, com exceção daquelas realizadas com seus próprios clientes e com clientes investidores não-residentes.
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Sobre o Selic
O Selic é o sistema responsável pelo registro e liquidação de negócios com títulos públicos federais do Tesouro Nacional. É operacionalizado pelo Demab (Departamento de Operações do Mercado Aberto) do Banco Central, com apoio da ANBIMA, há mais de 40 anos.
O que é o Pre-matching
A plataforma Pre-Matching realiza a checagem das negociações entre as instituições financeiras com títulos públicos federais antes do registro no Selic, processo conhecido como batimento das operações. A ferramenta poupa tempo das instituições, que antes precisavam fazer esse processo por telefone ou por e-mail. O registro no Pre-matching pode ser feito por meio de APIs disponíveis no portal de desenvolvedores Selic Conecta, pela web ou via arquivo.
