São Paulo, 1º de março de 2023 - A BSM, principal autorreguladora do mercado de capitais brasileiro, recebeu 188 denúncias relacionadas a indícios de irregularidades no mercado de capitais em 2023. O número é 53% maior do que o registrado em 2022. Em 2024, até meados de fevereiro, a BSM já registrou 25 denúncias.
Os temas mais recorrentes foram sobre indícios de manipulação de mercado (26%), seguidos por insider trading (24%), que significa utilização de informações privilegiadas e sigilosas para obter vantagem. O terceiro tema mais comum foi a atuação irregular de profissional de mercado (12%). As queixas foram registradas por investidores, profissionais e participantes de mercado diretamente ao canal de denúncias da BSM.
“No ano passado reformulamos o nosso canal para simplificar o envio de informações e também acelerar o processo de apuração. Além disso, lançamos um guia para auxiliar a elaboração de denúncias mais assertivas. Com isso, os investidores e participantes passaram a utilizar o canal com mais frequência, o que é muito importante para as nossas atividades de supervisão e fiscalização do mercado. Reforçar o processo de recebimento de denúncias com qualidade contribui para a preservação da integridade e robustez do nosso mercado, compromissos assumidos pela BSM com todos os seus agentes”, explica André Demarco, diretor de autorregulação da BSM.
O canal de denúncias da BSM é voltado para tratar situações potencialmente irregulares envolvendo profissionais, investidores e/ou instituições financeiras habilitadas a operar no mercado de capitais. Podem ser denunciadas irregularidades como prática de manipulação de mercado, uso de informação privilegiada (insider trading), gestão irregular de carteira de investimentos, negociações excessivas com o objetivo de auferir taxas de corretagem (churning), operações atípicas e movimentações financeiras que podem indicar lavagem de dinheiro, entre outras irregularidades.
As denúncias, anônimas ou não, podem ser feitas por e-mail ([email protected]), whatsapp (11-5039-7521) ou telefone (11 2565-6200– opção 2), com a possibilidade de deixar o relato gravado em caixa postal. As informações de contato e o formulário, que deve ser seguido como padrão para as denúncias, estão disponíveis no site da BSM. Os interessados também podem consultar o guia com dicas e orientações sobre como registrar uma queixa na BSM no link.
É importante esclarecer que o canal tem como objetivo receber informações sobre possíveis irregularidades no mercado. Em caso de prejuízo decorrente de uma ação ou omissão de seu intermediário ou participante nas operações, o investidor deve realizar uma solicitação ao Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP).
