A Controladoria-Geral da União, em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, promoverá, no dia 17 de junho, às 8h, em Brasília (DF), em formato híbrido, o “Fórum CGU e ICMBio: Construindo capacidades para aprimoramento da gestão das concessões em Unidades de Conservação Federais”. O evento será transmitido pelo Teams e pelo YouTube.
Os objetivos do fórum são: discutir os desafios e as perspectivas das concessões em Unidades de Conservação Federais; apresentar boas práticas em gestão de contratos de concessão; e construir soluções para o aprimoramento da gestão das concessões pelo ICMBio. O evento é destinado a servidores das instituições convidadas e também pesquisadores de pós-graduação e demais interessados no tema.
As inscrições estão disponíveis em https://ead.cgu.gov.br/course/view.php?id=1252. A chave é cgu21 (presencial) e cgu27 (online). As vagas do auditório são limitadas à capacidade do local.
MESA DE ABERTURA
- Eveline Brito – Secretária Executiva da CGU
- Ronald da Silva Balbe – Secretário Federal de Controle Interno
- Iara Vasco – Diretora de Criação e Manejo de Unidades de Conservação – ICMBIO
- Pedro de Castro da Cunha e Menezes - Diretor do Departamento de Áreas Protegidas - MMA
- Ian Guerriero – Superintendente da área de Soluções de Infraestrutura - BNDES
PAINEL 1: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DAS CONCESSÕES EM UCS FEDERAIS
- Moderadora: Iara Vasco, Diretora de Criação e Manejo de Unidades de Conservação – ICMBIO
Resultados da Avaliação dos contratos de concessão de uso público de unidades de conservação federais
- Danielle Moura – Chefe de Divisão de Auditorias de Meio Ambiente – SFC/CGU
Desafios do monitoramento de contratos de concessão de serviços de apoio à visitação
- Carla Guaitanele – Coordenadora-Geral de Uso Público e Negócios do ICMBIO
A atuação do TCU nos processos de concessão
- Cláudio Vargas – AudiAgroAmbiental – TCU
Parcerias com o setor privado para o apoio à visitação em unidades de conservação
- Andrey Goldner – Secretário Adjunto no Programa de Parcerias de Investimentos – PPI
Atuação do BNDES nos contratos de concessão
- Robson Oliveira – Chefe do Departamento de Estruturação de Projetos de Infraestrutura Socioambiental – BNDES
PAINEL 2: BOAS PRÁTICAS E SOLUÇÕES PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO DAS CONCESSÕES
- Moderador: Tiago Lucas de Oliveira Aguiar – Diretor de Auditoria de Políticas de Infraestrutura – SFC/CGU
Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira – QualiREG
- Carlos Ruchiga – Coordenador-Geral de Qualidade Regulatória – SFC/CGU
Agenda de boas práticas regulatórias em gestão de contratos de concessão: aprimorando capacidades
- Patricia Pessoa Valente – Consultora do Escritório de Projetos ONU – UNOPS
Os desafios da ANTT na gestão de reequilíbrios econômico-financeiros em concessões de rodovias
- André Roriz – Gerente de Gestão e Fiscalização Econômico-Financeira Rodoviária – ANTT
Boas práticas na gestão de contratos – Manual de gestão e diálogos
- Barbara Matos – Gerente de Estruturação e Gestão de Parcerias em Parques – Instituto SEMEIA
A atuação da Procuradoria a Fiscalização de Concessões Públicas: desafios e práticas
- Alessandra Albuquerque – Procuradoria do ICMBio
PAINEL 3: CONCESSÕES NA PRÁTICA
- Moderadora: Maíra Luísa Milani de Lima – Coordenadora-Geral de Auditoria da Área de Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente – SFC/CGU
Os impactos da concessão no território
- Ivan Borges – Prefeito de Cambará do Sul
A visão das concessionárias sobre as atividades de fiscalização do ICMBio
- Pedro Cleto – Presidente da Associação dos Concessionários
A importância do controle social no contexto das parcerias em UC
- Camila Rodrigues – Coordenadora do Observatório de Parcerias em Áreas Protegidas - OPAP
A perspectiva do gestor sobre a fiscalização dos contratos
- Rafael Costa – ICMBio: Gestor do Contrato de Econoronha – ICMBio
SERVIÇO
- Fórum CGU e ICMBio: Construindo capacidades para aprimoramento da gestão das concessões em Unidades de Conservação Federais
- Data: 17 de junho (segunda-feira)
- Horário: 8h às 18h
- Local: Auditório da Controladoria-Geral da União
- Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Bloco A, Ed. Multibrasil, Térreo - Brasília (DF)
