Governo do Pará abre licitação para concessão de saneamento, estruturada pelo BNDES
O governo do Pará publicou nesta sexta-feira, 27, o edital de concorrência pública internacional para a concessão regionalizada dos serviços de saneamento em 126 dos 144 municípios paraenses, estruturada com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O modelo de concessão prevê cerca de R$ 18,8 bilhões de investimentos para atingir as metas de universalização dos serviços até 2039. O edital está disponível no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará (Compraspará).
A licitação será julgada pelo critério de maior valor de outorga fixa, para selecionar a proposta mais vantajosa para a concessão dos serviços de água e esgoto e dos serviços complementares nos municípios, divididos em quatro blocos (A, B, C e D). Estão fora desta concorrência os 18 municípios já atendidos por concessões privadas. O leilão está previsto para o dia 11 de abril de 2025, a ser realizado na [B]3, em São Paulo.
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