Notícia
03/09/2025

Governo Federal anuncia medidas para combater fraudes no Seguro-Defeso

Anuncia medidas para prevenir fraudes e fortalecer o controle do Seguro-Defeso para pescadores artesanais.

Os ministros da Pesca e Aquicultura, André de Paula, do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e da Controladoria-Geral da União, Vinícius Carvalho, concedem entrevista coletiva nesta quarta-feira (3), às 16h, para anunciar novas medidas de combate a fraudes e de fortalecimento do controle na concessão do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal.

As ações têm como objetivo prevenir irregularidades e assegurar que o benefício seja destinado, de forma justa e transparente, aos pescadores e pescadoras artesanais que realmente dependem da atividade para garantir sua subsistência. A iniciativa reafirma o compromisso do Governo Federal com a justiça social, a proteção dos direitos e a valorização da pesca artesanal no Brasil.

Serviço:

Local: Ministério da Pesca e Aquicultura, SIG Quadra 2, Lotes 530 a 560, Edifício Soheste, Sala de Reunião - 3º andar - Sudoeste
Horário: 16h
Contato: Karolline Soares, chefe da Ascom/MPA - (61) 98216-8718
Credenciamento: Não será necessário, identificação na portaria de acesso ao prédio

Assessoria Especial de Comunicação Social da Controladoria-Geral da União