Em 26 de agosto, ocorreu reunião extraordinária do Conselho Curador da Fundação de Apoio ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis e de Sustentabilidade (FACPCS). Na ocasião, a Diretoria Executiva da FACPC, com o apoio do Grupo de Trabalho formado por representantes das entidades- membros, aprovou a reformulação do estatuto, regimentos e códigos.
As alterações contaram com o suporte dos assessores jurídicos das entidades-membros. A primeira delas incorporou o CBPS – Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade à razão social da fundação, a seguir comentado. Agora o nome passa a ser“Fundação de Apoio aos Comitês de Pronunciamentos Contábeis e de Sustentabilidade – FACPCS”.
A segunda mudança foi a estruturação dos documentos de Governança da FACPCS (estatuto e regimentos) de maneira que o Conselho Curador figure como o órgão máximo de deliberação e supervisão de matérias pertinentes ao CBPS e ao CPC.
Outras principais alterações foram a adequação do Regimento Interno do Comitê de Admissão de Membros – CAM, ampliando seu alcance, de modo que seja responsável pela seleção e recomendação de candidatos para o CPC e também para o CBPS; a alteração da Composição e Governança do CAM, a fim de que todas as entidades-membros possam compor o comitê; revisão e a atualização do Código de Conduta da FACPC (disponível no site: Código de Conduta (cpc.org.br)) para FACPCS, além da criação do Regimento Interno para o CBPS, elaborado nos mesmos moldes do atual Regimento Interno do CPC, com as devidas adequações, dadas as diferentes características inerentes a ambos.
Durante a reunião, também foram aprovados os nomes dos 14 membros do CBPS, sendo 12 indicados pelas entidades-membro e mais 2 indicados por 4 entidades de investidores. Na avaliação dos candidatos, observaram-se aspectos como perfil, diversidade de visões e disponibilidade para o exercício da função, nos termos do Regimento Interno do Comitê de Admissão da FACPCS. Os nomes seguem listados:
- César Tarabay Sanches
- Danielle de Freitas Torres
- Eduardo Flores
- Fábio Coelho
- Fernando Dal-Ri Murcia
- Haroldo Reginaldo Levy Neto
- Leandro Esperança Faccini
- Leandro Mauro Ardito
- Onara Oliveira de Lima
- Roberto Sousa Gonzalez
- Robespierre Moreira de Sá
- Vania Maria da Costa Borgerth
- Walner Alves Cunha Junior
- Zulmir Ivanio Breda
A primeira reunião do CBPS ocorrerá em 22 de setembro, quando todos os membros tomarão posse e quando se dará a eleição dos componentes das 4 coordenadorias, quais sejam: Técnica, Relações Internacionais, Operações e Relações Institucionais, cada uma com Coordenador e Vice-Coordenador.
Vale lembrar que o CBPS tem por objetivo o estudo, o preparo e a emissão de documentos técnicos sobre padrões de divulgação sobre sustentabilidade, para permitir a emissão de normas pelas entidades reguladoras brasileiras, levando sempre em conta a adoção dos padrões internacionais editados pelo International Sustainability Standard Board - ISSB.
As alterações foram aprovadas por unanimidade e apresentam importantes progressos, tanto para acompanhar fundamental movimento da Fundação IFRS em relação ao tema de sustentabilidade quanto para colher experiências vividas nos quase 20 anos de atuação da Fundação e melhores práticas de governança existentes no mercado.
