OS DESAFIOS DA CONVERGÊNCIA EM DEBATE
O Encontro Latino-Americano sobre Normas Internacionais de Contabilidade, realizado nos dias 11 e 12 de setembro de 2007, na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília, contou com a participação de cerca de 150 pessoas, entre representantes de onze países, incluindo-se a Inglaterra, Estados Unidos, além de nações da América Latina. Participaram da abertura a presidente do CFC, Maria Clara Cavalcante Bugarim, o coordenador Técnico do CPC, Edison Arisa, o presidente do IBRACON, Francisco Papellás Filho, o secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Otávio Ribeiro Damaso, e o chairman do International Accounting Standards Board (IASB), Sir David Tweedie.
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Otávio Damaso (Ministério da Fazenda), David Tweedie (IASB)
e Maria Clara Bugarim (CFC) |
O chairman do IASB fez uma explanação sobre o trabalho que a entidade vem desenvolvendo e da realidade atual. “Hoje, 107 países usam os nossos padrões”, afirmou Sir David Tweedie. A adoção dos International Financial Reporting Standards(IFRS) não é obrigatória, mas um número crescente de países vem aderindo ao padrão do IASB.
O Brasil iniciou o processo de convergência das normas brasileiras aos padrões internacionais do IASB e, em 2006, um importante passo nesse sentido foi dado com a criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), cujo objetivo principal é exatamente promover as discussões buscando o alinhamento das normas nacionais às internacionais. “Na realização desse evento, estamos colhendo frutos de um empreendimento construído a muitas mãos, o qual demandou muito entendimento, contribuição intelectual eclética, desprendimento e afinidade em torno de um ideal comum, ideal que tornou realidade o CPC”, afirmou a Presidente do CFC, na abertura do evento. Destacou também que a instalação do CPC é resultado de análises cuidadosas e profundas desenvolvidas por algumas das melhores inteligências das áreas acadêmicas, governamental e da iniciativa privada, representando a perspectiva de importantes avanços no caminho da atualização e da modernização de normas e preceitos contábeis.
O coordenador Técnico do CPC, Edison Arisa, destacou que o evento foi uma excelente oportunidade para se discutir esse relevante tema da área contábil, contando com a presença de representantes de diversos países da América Latina e do IASB, além de representantes brasileiros de diversas áreas de atuação. “Durante esse encontro estaremos discutindo e debatendo temas relevantes e os desafios de cada país, na busca em tornar realidade, em um futuro próximo, a convergência das práticas contábeis nacionais às internacionais”, completou Arisa.
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O secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Otávio Ribeiro Damaso, disse que o governo federal vê com bons olhos o processo de convergência das normas brasileiras para os padrões contábeis do IASB. “O governo vê com bons olhos por vários fatores, mas, principalmente, porque é importante para a economia brasileira, pois vai ajudar no fortalecimento do ambiente de negócios no País; facilitar o acesso das empresas nacionais aos mercados internacionais, tanto no mercado financeiro quanto na realização de negócios; atrair novos investimentos para o mercado brasileiro; e, permitir ganho de eficiência na elaboração das demonstrações”, afirmou.
Na opinião de Otávio Damaso, esse processo de convergência, como um todo, parece irreversível, uma vez que vários países do mundo já aderiram aos pronunciamentos do IASB e estão implementando medidas, inclusive, no sentido de restringir o acesso daqueles países que ainda não aderiram à padronização. Segundo ele, o governo brasileiro, por meio de diferentes agentes, vem trabalhando rumo à convergência das normas. O secretário-adjunto do Ministério da Fazenda citou que, em 2006, o Banco Central do Brasil publicou comunicado determinando que as instituições financeiras publiquem, a partir de 2010, suas demonstrações conforme os pronunciamentos do IASB. Procedimento similar adotou a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que, por meio da Instrução nº. 457, determinou que as companhias abertas, a partir das demonstrações de 2010, deverão obedecer aos pronunciamentos do IASB.
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