Titulo: Portaria MPS n.º 54, de 7 de janeiro de 2026
Numero: 54, de 7 de janeiro de 2026
Ementa: Designar João Paulo de Souza, matrícula SIAPE nº 1.308.373, Diretor de Fiscalização e Monitoramento, para exercer o encargo de 3º substituto eventual do Diretor-Superintendente, código CCE 1.17, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, no período de 7 a 9 de janeiro de 2026, em razão de afastamentos e impedimentos legais do titular e dos substitutos eventuais previamente designados.
Norma
07/01/2026
Norma
Portaria MPS n.º 54, de 7 de janeiro de 2026
Designa diretor para exercer substituição eventual na Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
Perguntas e respostas
Qual foi a base legal utilizada para a aprovação da alteração no Estatuto Social da SAFRA SEGURADORA S/A?
A base legal utilizada foi o Decreto-lei nº 81.402, de 23 de fevereiro de 1978, e a Portaria SUSEP nº 054, de 16 de março de 1994.
Quem assinou a Portaria SUSEP/DECON nº 046, de 31 de agosto de 1995?
A Portaria SUSEP/DECON nº 046, de 31 de agosto de 1995, foi assinada por Hélio Luiz Pinto Barbosa, Chefe do Departamento de Controle Econômico (DECON).
Qual foi o instrumento utilizado para aumentar o capital social da SAFRA SEGURADORA S/A?
O aumento do capital social da SAFRA SEGURADORA S/A foi realizado mediante a apropriação da correção monetária do capital.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual foi a alteração aprovada pela Portaria SUSEP/DECON nº 046, de 31 de agosto de 1995?
A Portaria SUSEP/DECON nº 046, de 31 de agosto de 1995, aprovou a alteração no artigo 5º do Estatuto Social da SAFRA SEGURADORA S/A, que aumentou o capital social da empresa de R$ 1.798.181,81 para R$ 18.076.282,94.
Qual foi a data da Assembleia Geral Ordinária que deliberou sobre o aumento de capital da SAFRA SEGURADORA S/A?
A Assembleia Geral Ordinária que deliberou sobre o aumento de capital da SAFRA SEGURADORA S/A foi realizada em 30 de janeiro de 1995.
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