Norma
23/02/2026

Portaria Previc n.º 171, de 23 de fevereiro de 2026

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidor da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

Titulo: Portaria Previc n.º 171, de 23 de fevereiro de 2026
Numero: 171, de 23 de fevereiro de 2026
Ementa: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ALCEBÍADES RIBEIRO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0220275, ocupante do cargo efetivo de Motorista, Classe S, Padrão NI-V, lotado na Coordenação-Geral de Patrimônio e Logistica da Diretoria de Administração do Quadro de Pessoal da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

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