A Portaria SUSEP nº 251, de 21 de agosto de 1978, determina a cessação dos efeitos da Portaria nº 119, de 18 de abril de 1978. A Portaria nº 119 havia designado Luiz Joaquim Franco Gonçalves, Agente Administrativo "C", matrícula LT0134, para exercer a função de substituto eventual do Diretor da Divisão de Legislação e Orientação, do Departamento de Pessoal, código LT-DAI-111.3, da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Com a nova portaria, Luiz Joaquim Franco Gonçalves deixa de exercer a função de substituto eventual do Diretor da Divisão de Legislação e Orientação.
