A Circular SUSEP nº 14, de 27 de dezembro de 1996, altera o modelo de publicação das Demonstrações de Resultado do Exercício previsto na Circular SUSEP nº 5, de 02 de maio de 1996.
As principais mudanças incluem a exclusão das seguintes linhas do modelo de publicação:
OPERAÇÕES DE SEGUROS
RESULTADO DAS OPERAÇÕES DE SEGUROS
OPERAÇÕES DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
RESULTADO BRUTO
RESULTADO DAS OPERAÇÕES DE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA
OUTRAS RECEITAS/DESPESAS OPERACIONAIS (Grupo)
As demais instruções contidas na Circular SUSEP nº 5, de 02 de maio de 1996, permanecem válidas. A publicação das demonstrações de resultado em formato diverso do estabelecido sujeita a sociedade seguradora às penalidades previstas na legislação vigente.
As instruções desta Circular aplicam-se inclusive à publicação das Demonstrações Financeiras de 31 de dezembro de 1996. A Circular entrou em vigor na data de sua publicação.
