A Portaria SUSEP nº 2729, de 13 de agosto de 2007, dispensa o servidor José Carlos de Souza Maia Filho, Analista Técnico, da função de Coordenador Substituto da Gerência de Acompanhamento dos Mercados (GEACO), do Departamento de Controle Econômico (DECON). A dispensa refere-se à designação feita pela Portaria SUSEP nº 2319, de 8 de dezembro de 2005.
A portaria entra em vigor na data de sua publicação.