A Portaria SUSEP nº 4170, de 29 de agosto de 2011, dispensa o servidor Álvaro Noronha Contreiras da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Análise e Instrução de Processos (Coaip), da Coordenação-Geral de Julgamentos (CGJUL), código DAS 101.3. Ele havia sido designado para essa função pela Portaria SUSEP nº 3.571, de 4 de março de 2010.
A portaria entra em vigor na data de sua publicação.