A Portaria SUSEP nº 4959, de 31 de outubro de 2012, dispensa o servidor Fernando José Pombo Veiga da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Seguros Financeiros, de Responsabilidades e Transportes e Títulos de Capitalização – Cofir, da Coordenação-Geral de Produtos – CGPRO. O servidor havia sido designado para essa função pela Portaria SUSEP nº 4858, de 20 de setembro de 2012.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.