A Portaria SUSEP nº 5593, de 7 de novembro de 2013, declara vago, a partir de 4 de novembro de 2013, o cargo de Agente Executivo, Classe “C”, Padrão “I”, do Quadro de Pessoal da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), ocupado por Janaína Martins Ferreira, matrícula Siape nº 1541250. A vacância ocorre devido à posse em outro cargo inacumulável, conforme o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
A portaria entra em vigor na data de sua publicação.