A Portaria SUSEP nº 5646, de 13 de dezembro de 2013, determina mudanças na função de Chefe Substituto da Secretaria-Geral (Seger) da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
O servidor Carlos Eduardo Pessanha Pinto de Lima (matrícula Siape nº 1294229, CPF nº 026.001.367-62) foi dispensado da função de Chefe Substituto da Seger, código DAS 101.4, para a qual havia sido designado pela Portaria SUSEP nº 5530, de 18 de setembro de 2013.
Em seu lugar, foi designado o servidor Gabriel Melo da Costa (matrícula SIAPE nº 2498404, CPF nº 081.025.717-30) para exercer a função de Chefe Substituto da Seger, código DAS 101.4, nos eventuais impedimentos do titular.
Esta Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.