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Sociedades de Arrendamento Mercantil (SAM)

Apresenta a estrutura, operações e regulação das Sociedades de Arrendamento Mercantil no Brasil.

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Perguntas e respostas

O que são Sociedades de Arrendamento Mercantil (SAM)?
As Sociedades de Arrendamento Mercantil (SAM) são constituídas sob a forma de sociedade anônima e devem incluir a expressão 'Arrendamento Mercantil' em sua denominação social.
Quais são as operações passivas das Sociedades de Arrendamento Mercantil?
As operações passivas das Sociedades de Arrendamento Mercantil incluem a emissão de debêntures, dívida externa, e empréstimos e financiamentos de instituições financeiras.
Quais são as operações ativas das Sociedades de Arrendamento Mercantil?
As operações ativas das Sociedades de Arrendamento Mercantil incluem a aquisição de títulos da dívida pública, cessão de direitos creditórios e, principalmente, operações de arrendamento mercantil de bens móveis, de produção nacional ou estrangeira, e bens imóveis adquiridos pela entidade arrendadora para uso próprio do arrendatário.
Quem supervisiona as Sociedades de Arrendamento Mercantil?
As Sociedades de Arrendamento Mercantil são supervisionadas pelo Banco Central do Brasil, conforme a resolução CMN 2.309, de 1996.

Autor

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Eric Barreto

Partner e Prof. do Insper