Em 15/01/2024, passam a vigorar novas versões dos seguintes normativos do Balcão B3:
Manual de Normas de Certificado de Colocação Privada, CR de Distribuição Pública, CRA de Distribuição Pública, CRI de Distribuição Pública, Debênture e Nota Comercial;
Manual de Normas de Cotas de Fundo de Investimento;
Manual de Normas de Letra Imobiliária Garantida (LIG).
As principais alterações, detalhadas no anexo do ofício, são:
Inclusão de dispositivo no Manual de Normas de Certificado de Colocação Privada, CR e CRA de Distribuição Pública, CRI de Distribuição Pública, Debênture e Nota Comercial para negociação de Debêntures e Notas Comerciais de emissores sem registro na CVM.
Ajuste no artigo 22 do Manual de Normas de Cotas de Fundo de Investimento, adequando os procedimentos de liquidação dos Eventos de Cota de Fundo Fechado para a modalidade de Liquidação por Transferência do Bruto em Tempo Real.
Atualização da nomenclatura no Manual de Normas de Letra Imobiliária Garantida (LIG) para refletir a designação atual do Balcão B3.
As versões atualizadas dos normativos estarão disponíveis no site da B3, na seção de Regulação, Regulamentos e Manuais, Central Depositária e Balcão B3.
Para esclarecimentos adicionais, a Diretoria de Depositária e Operações de Balcão pode ser contatada pelo telefone (11) 2565-5041 ou e-mail [email protected].
