Norma
02/01/2025

001-2025-VNC - 001-2025-VNC-Ofício Circular

Comunica alterações no Manual de Acesso da B3 para atualização do Plano Contábil COSIF conforme instruções do Banco Central.

A partir de 13/01/2025, entrará em vigor a nova versão do Manual de Acesso da B3, alinhada com as Instruções Normativas do Banco Central do Brasil (BCB) nº 426, 429, 430, 431 e 432/2023. Essas mudanças no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF) atualizam a estrutura das contas e rubricas contábeis.

É importante notar que as alterações não modificam a metodologia de cálculo dos requisitos econômicos e financeiros no Manual. Ressalta-se que, conforme a Resolução BCB 428/2024, os participantes têm até 31/03/2025 para enviar balancetes relativos às datas-bases de janeiro e fevereiro de 2025, permitindo a verificação dos requisitos econômicos e financeiros.

A nova versão do Manual estará disponível a partir da data de vigência em www.b3.com.br, na seção "Regulação, Estrutura normativa, Regulamentos e manuais". Para maiores esclarecimentos, os contatos da Superintendência de Cadastro de Participantes e Investidores estão disponíveis no telefone (11) 2565-5070 ou por e-mail: [email protected], e a Diretoria de Administração de Risco no telefone (11) 2565-5030 ou por e-mail: [email protected].

As principais alterações no Manual de Acesso são:

  • Renumeração dos códigos e rubricas contábeis dos grupos Ativo Realizável, Passivo Exigível, Patrimônio Líquido, Resultado Credor e Resultado Devedor.

  • Essas alterações impactam os cálculos para apuração dos valores de Ativos Financeiros Desvinculados (AFD) e Patrimônio Líquido (PL).