B3 define tratamento para empréstimo de ativos na Oferta Prioritária da Orizon (ORVR3).
📢 Oferta Primária: Inicialmente 5.705.395 ações + 1 bônus de subscrição por ação. Depende de aprovação em AGE (23/05/2025).
➡️ Doadores: Para participar da oferta, devem manifestar interesse via sistema de controle de posições da B3.
🚫 Restrição: Recibos de subscrição e bônus não são elegíveis para empréstimo.
💰 Tratamento Financeiro: Compensação será exclusivamente financeira entre doador e tomador, condicionada à aprovação da AGE.
🗓️ Liquidação Financeira: Prevista para 26/05/2025 (D+1 após aprovação), com crédito ao doador e débito ao tomador.
🧮 Cálculo B3: Valores baseados na diferença entre preço de referência e preço da oferta (para ações/recibos) e em metodologia específica para os bônus.
⚠️ Condicional: Todo o processo depende da aprovação do Novo Limite de Capital Autorizado na AGE da Orizon.
Este Ofício Circular da B3 detalha o tratamento para as posições de empréstimo de ativos no contexto da Oferta Pública de Distribuição Primária de ações da Orizon Valorização de Resíduos S.A. (ORVR3), protocolada na CVM em 30/04/2025.
A oferta envolve inicialmente 5.705.395 ações ordinárias, com a concessão gratuita de 1 bônus de subscrição para cada ação subscrita. Importante ressaltar que a eficácia da oferta está condicionada à aprovação em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Orizon, agendada para 23/05/2025, que deliberará sobre o Novo Limite de Capital Autorizado. Até essa aprovação, as ações subscritas serão representadas por recibos de subscrição.
Para os comitentes doadores em contratos de empréstimo de ativos que desejarem participar da Oferta Prioritária, é necessário manifestar interesse através do sistema de controle de posições da B3, dentro do período estabelecido para a oferta, conforme o Manual de Procedimentos Operacionais da Câmara B3.
Um ponto crucial é que nem os recibos de subscrição nem os bônus de subscrição são elegíveis para contratação no serviço de empréstimo de ativos. Por isso, o tratamento para os doadores elegíveis será exclusivamente financeiro, condicionado à aprovação na AGE.
A liquidação financeira ocorrerá em 26/05/2025 (dia útil seguinte à aprovação da oferta) e funcionará da seguinte forma:
Referente às Ações (via recibos): A Câmara B3 creditará o doador e debitará o tomador. O valor será calculado pela quantidade solicitada pelo doador multiplicada pela diferença positiva entre: (i) o preço de referência da ação (preço de fechamento do dia útil anterior à liquidação, calculado pela B3) e (ii) o preço de liquidação da oferta prioritária.
Referente aos Bônus de Subscrição: A Câmara B3 creditará o doador e debitará o tomador. O valor será o produto da quantidade resultante da subscrição pelo valor do bônus, que será apurado pela B3 no dia útil anterior à liquidação financeira, utilizando a metodologia descrita no capítulo 4.6 do Manual de Precificação de Eventos Corporativos.
A B3 alerta que, caso a estrutura do evento seja alterada pela Orizon, poderá haver nova comunicação com as atualizações necessárias.
Para esclarecimentos adicionais, os participantes podem contatar a Superintendência de Atendimento – Listados pelo telefone (11) 2565-5013 ou e-mail [email protected].
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Perguntas e respostas
Qual é a condição para a eficácia da oferta pública da Orizon anunciada em 30/04/2025?
A eficácia da oferta pública de ações da Orizon Valorização de Resíduos S.A., anunciada em 30/04/2025, está condicionada à deliberação e aprovação em uma Assembleia Geral Extraordinária da Companhia.
Quando estavam previstas as liquidações financeiras para doadores (relativas aos recibos e bônus) na oferta da Orizon, segundo o Ofício Circular 001/2025-VPE?
As liquidações financeiras para comitentes doadores, tanto para o ativo-objeto da oferta (recibo de subscrição) quanto para o bônus de subscrição, relativas à oferta da Orizon Valorização de Resíduos S.A., estavam previstas para ocorrer em 26 de maio de 2025. Esta data correspondia ao dia útil seguinte à data prevista para a aprovação da oferta em Assembleia Geral Extraordinária (23/05/2025).
Os recibos de subscrição e os bônus de subscrição da oferta da Orizon podem ser objeto de contratos de empréstimo de ativos?
Não. De acordo com as informações de 02/05/2025, o ativo-objeto da oferta da Orizon Valorização de Resíduos S.A. (recibo de subscrição) e o bônus de subscrição não são passíveis de contratação de empréstimo de ativos.
Quais são as características das ações a serem emitidas na oferta pública da Orizon anunciada em 30/04/2025?
As ações a serem emitidas pela Orizon Valorização de Resíduos S.A. na oferta pública anunciada em 30/04/2025 são ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. Além disso, são descritas como livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames.
Haverá alguma vantagem adicional para os subscritores na oferta pública de ações da Orizon?
Sim, na oferta pública de ações da Orizon Valorização de Resíduos S.A., cujo pedido de registro foi protocolado em 30/04/2025, os subscritores terão como vantagem adicional e gratuita bônus de subscrição. A proporção será de 1 bônus para cada 1 ação subscrita.
O que a Orizon Valorização de Resíduos S.A. anunciou em 30 de abril de 2025 relacionado a uma oferta pública?
Em 30 de abril de 2025, a Orizon Valorização de Resíduos S.A. (Orizon) divulgou, por meio de Fato Relevante, que protocolou junto à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) um pedido de registro para uma oferta pública de distribuição primária de, inicialmente, 5.705.395 ações ordinárias.
Como um comitente doador em empréstimo de ativos deve proceder para participar da Oferta Prioritária da Orizon?
O comitente doador que possui ações da Orizon Valorização de Resíduos S.A. emprestadas e deseja participar da Oferta Prioritária deve manifestar seu interesse dentro do período definido para a oferta. Essa manifestação deve ser feita no sistema de controle de posições, conforme disposto no Manual de Procedimentos Operacionais da Câmara B3 (Capítulo 7.9.3, subitem 5(ii) na data de referência do documento, 02/05/2025).
Qual é o assunto principal do Ofício Circular 001/2025-VPE da B3?
O Ofício Circular 001/2025-VPE, emitido pela B3 em 2 de maio de 2025, informa aos Participantes do Listado B3 sobre o tratamento a ser dado às posições de empréstimo de ativos em virtude da Oferta Prioritária de ações da Orizon Valorização de Resíduos S.A. (Orizon).
Quando está prevista a realização da Assembleia Geral Extraordinária da Orizon para deliberar sobre a oferta pública?
A Assembleia Geral Extraordinária da Orizon Valorização de Resíduos S.A., que deliberará sobre a oferta pública cujo pedido de registro foi protocolado em 30/04/2025, estava prevista para ser realizada em 23 de maio de 2025.
O que representará as ações subscritas na oferta da Orizon antes da Aprovação do Novo Limite de Capital Autorizado?
Antes da Aprovação do Novo Limite de Capital Autorizado da Orizon Valorização de Resíduos S.A., as ações subscritas na oferta pública, anunciada em 30/04/2025, serão representadas por recibos de subscrição.
Onde os participantes poderiam obter esclarecimentos adicionais sobre o tratamento das posições de empréstimo na oferta da Orizon, conforme o Ofício Circular 001/2025-VPE?
Conforme o Ofício Circular 001/2025-VPE, datado de 2 de maio de 2025, esclarecimentos adicionais poderiam ser obtidos com a Superintendência de Atendimento – Listados da B3. Os canais de contato informados eram o telefone (11) 2565-5013 ou o e-mail [email protected].Nota: A validade e disponibilidade destas informações de contato podem ter mudado desde a data de publicação do documento original.
Qual tratamento a B3 dará aos comitentes doadores elegíveis que participarem da oferta da Orizon, já que os ativos resultantes (recibos e bônus) não podem ser emprestados?
Considerando que o recibo de subscrição e o bônus de subscrição da oferta da Orizon Valorização de Resíduos S.A. não são passíveis de empréstimo, o tratamento para os comitentes doadores elegíveis que participarem será exclusivamente financeiro. Esse tratamento está condicionado à aprovação do Novo Limite de Capital Autorizado da Companhia.A liquidação será por diferença entre o valor da oferta e os valores do ativo-objeto (recibo) e do bônus.
Como será calculada a liquidação financeira referente aos recibos de subscrição para doadores na oferta da Orizon (conforme Ofício Circular 001/2025-VPE)?
A liquidação financeira referente aos recibos de subscrição da oferta da Orizon Valorização de Resíduos S.A. para comitentes doadores estava prevista para ocorrer em 26/05/2025 (dia útil seguinte à aprovação da oferta). A Câmara B3 geraria crédito ao comitente doador e débito ao comitente tomador. O valor seria o produto da quantidade solicitada pelo doador pela diferença positiva, se houvesse, entre: (i) o preço de referência calculado pela B3 (preço de fechamento da ação no dia útil anterior à liquidação financeira); e(ii) o preço de liquidação da oferta prioritária.
Como será calculada a liquidação financeira referente aos bônus de subscrição para doadores na oferta da Orizon (conforme Ofício Circular 001/2025-VPE)?
A liquidação financeira referente aos bônus de subscrição da oferta da Orizon Valorização de Resíduos S.A. para comitentes doadores estava prevista para ocorrer em 26/05/2025 (dia útil seguinte à aprovação da oferta). A Câmara B3 geraria crédito ao comitente doador e débito ao comitente tomador. O valor seria o produto do valor do bônus pela quantidade resultante da solicitação de subscrição na oferta.O valor do bônus seria apurado pela B3 no dia útil anterior à liquidação financeira, utilizando as características do bônus de subscrição e a metodologia descrita no capítulo 4.6 do Manual de Precificação de Eventos Corporativos da B3 (vigente na época do ofício).
O que a B3 informou que poderia ocorrer caso a Orizon alterasse a estrutura da oferta pública anunciada em 30/04/2025?
A B3 informou, no Ofício Circular 001/2025-VPE, que caso a Orizon Valorização de Resíduos S.A. alterasse a estrutura do evento (a oferta pública anunciada em 30/04/2025), a B3 poderia realizar uma nova comunicação com as atualizações necessárias sobre o tratamento das posições de empréstimo de ativos.
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