Norma
06/06/2025

005-2025-VPE - 005-2025-VPE-Ofício Circular

Comunica aumento de capital da Gol por subscrição privada e ajustes operacionais nos códigos e fatores de cotação das ações e derivativos.

Resumo

A GOL Linhas Aéreas (GOL) realizará aumento de capital social por subscrição privada, com impactos na negociação de seus ativos na B3.

✈️ O aumento de capital visa capitalizar créditos e depende da eficácia do plano de reestruturação da GOL (Chapter 11 nos EUA).

💰 Preço das novas ações: R$0,0002857142 (ON - GOLL3) e R$0,01 (PN - GOLL4).

🗓️ Direito de preferência para acionistas em 11/06/2025 ("data com"). Período de subscrição: 12/06/2025 a 14/07/2025.

🔄 A partir de 12/06/2025, as ações GOL serão negociadas "ex-direito" e haverá ajustes:

➡️ Ações: GOLL3 passa a ser GOLL53; GOLL4 passa a ser GOLL54. Lote padrão de 1.000 ações.

➡️ Bônus de Subscrição: GOLL13 passa a ser GOLL80. Lote padrão de 1.000 bônus.

📊 Opções, grandes lotes e direitos de subscrição também terão códigos e/ou fatores de cotação ajustados. Direitos de subscrição e bônus terão lote padrão de 1.000 unidades.

🏦 Procedimentos específicos foram definidos para posições em empréstimo de ativos, opções listadas, contratos a termo, falhas de entrega e tratamento na Central Depositária.

⏳ Cronograma importante para empréstimo de ativos: apuração de contratos elegíveis em 13/06/2025; call de fechamento para precificação do direito em 24/06/2025; liquidação financeira do direito em 30/06/2025.

A Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (GOL) aprovou em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada em 30/05/2025, um aumento de seu capital social. Este aumento será realizado mediante subscrição privada para capitalização de créditos detidos contra a Companhia, condicionado à verificação da eficácia do plano de reestruturação apresentado no processo relativo ao Chapter 11 da Lei de Falências dos Estados Unidos.

O preço de emissão das novas ações foi fixado em R$0,0002857142 por ação ordinária e R$0,01 por ação preferencial.

Os acionistas titulares de ações em 11/06/2025 (data "com") terão direito de preferência na subscrição das novas ações. O período para exercer esse direito será de 12/06/2025 a 14/07/2025. A partir de 12/06/2025, as ações da GOL serão negociadas "ex-direito" de preferência.

Ajustes na Negociação no Mercado Secundário a partir de 12/06/2025:

Ações GOLL3 e GOLL4:

Os códigos de negociação GOLL3 e GOLL4 serão ajustados automaticamente para GOLL53 (ISIN BRGOLLA01OR8) e GOLL54 (ISIN BRGOLLA01PR5), respectivamente. Estes novos ativos terão fator de cotação e lote padrão de 1.000 (mil) ações. A negociação no mercado fracionário será permitida. O preço para quem não tem direito de preferência será determinado conforme o capítulo 3.1 do Manual de Eventos Corporativos (disponível no site da B3 em Market Data e Índices > Serviços de Dados > Market Data > Consultas > Mercado de Derivativos > Metodologia > Manual de Apreçamento da B3) e ajustado pelo novo fator de cotação (multiplicado por 1.000).

Opções de GOLL3 e GOLL4:

Os ativos objeto das opções sobre GOLL3 e GOLL4 serão ajustados para GOLL53 e GOLL54, com fator de cotação de 1.000 (mil) ações e lote padrão de negociação de 100 (cem) ações.

Grandes Lotes de GOLL4:

Os códigos GOLL4Q, GOLL4M e GOLL4R serão ajustados para GOLL54Q, GOLL54M e GOLL54R, com fator de cotação e lote padrão de 1.000 (mil) ações.

Direitos de subscrição de GOLL3 e GOLL4:

A negociação dos direitos de subscrição inicia-se em 12/06/2025, com lote padrão de 1.000 (mil) direitos e fator de cotação em reais (R$) por lote de 1.000 (mil). O mercado fracionário será permitido. O preço de início de negociação seguirá o capítulo 3.1 do Manual de Eventos Corporativos da B3, multiplicado por 1.000.

Bônus de subscrição de GOLL13:

Os bônus GOLL13 serão convertidos em GOLL80 (ISIN BRGOLLN04PR2), negociados em lotes de 1.000 (mil) e com fator de cotação em real (R$) por lote de 1.000 (mil) bônus. As características e condições de exercício permanecem inalteradas. O mercado fracionário será permitido.

Tratamento em Outras Operações:

Contratações de Empréstimo de Ativos:

Ao final de 13/06/2025, todas as ofertas de empréstimo de GOLL3 e GOLL4 serão canceladas.

Posições de Empréstimo de Ativos:

Na data de efetivação da alteração das ações na Central Depositária da B3, posições ativas de empréstimo de GOLL3 e GOLL4 serão convertidas em novos contratos de GOLL53 e GOLL54, sem ajustes na quantidade e preços dos contratos. Para empréstimos de direitos de subscrição, o volume para liquidação financeira utilizará o novo fator de cotação (R$ por lote de 1.000 direitos). O cronograma para subscrição em empréstimos é:

  • Apuração dos contratos elegíveis: 13/06/2025

  • Início da devolução de direitos pelo tomador: 16/06/2025

  • Call de fechamento para precificação do direito: 24/06/2025 (se não definido, B3 calculará)

  • Fim da devolução de direitos pelo tomador: 26/06/2025

  • Escolha do doador (liquidação financeira ou contrato de recibo): 27/06/2025

  • Liquidação financeira do direito: 30/06/2025

  • Criação do contrato de recibo: Data a definir.

A B3 pode exigir garantias adicionais em caso de risco de crédito relevante.

Posições de Opções Listadas:

Posições ativas de opções de GOLL3 e GOLL4 ao final de 11/06/2025 serão convertidas em novas opções de GOLL53 e GOLL54. Os preços de exercício (strikes) serão ajustados (multiplicados por 1.000), conforme capítulo 7.9.1, item 4, (i), do Manual de Procedimentos Operacionais da Câmara B3 (MPO da Câmara). A quantidade das posições não será alterada.

Posições de Termo:

Contratos a termo de GOLL3 e GOLL4 ativos ao final de 11/06/2025 serão atualizados para novos contratos de GOLL53 e GOLL54, mantendo características originais (volume financeiro, quantidade, preço).

Posições de falhas de entrega e recompra:

Ao final de 13/06/2025, posições de falha de entrega e recompra de GOLL3 e GOLL4 em aberto serão convertidas para GOLL53 e GOLL54, mantendo o volume financeiro original, conforme subitens 3 e 5 dos itens 7.9.4 e 7.9.5 do MPO da Câmara B3.

Tratamento na Central Depositária de Renda Variável:

No fechamento de 11/06/2025 (Data "com"), serão cadastrados eventos corporativos para GOLL3, GOLL4 (Subscrição e posterior Atualização para GOLL53 e GOLL54 com alteração de ativo e fator de cotação) e GOLL13 (Atualização para GOLL80 com alteração de ativo e fator de cotação).

No fechamento de 13/06/2025 (data de atualização dos eventos), investidores receberão os direitos de subscrição e os respectivos ativos GOLL53, GOLL54 e GOLL80.

Caso a GOL altere a estrutura do evento, a B3 poderá realizar nova comunicação.