Norma
22/12/2025

024-2025-VPE - 024-2025-VPE-Ofício Circular

Comunica oferta pública de ações da Azul S.A. com bônus de subscrição e ajustes nos códigos e fatores de cotação dos ativos relacionados.

Resumo

Oferta da Azul (Chapter 11) com bônus de subscrição: emissão de ON e PN; liquidação em 09/01/2026.

💰 Preços da emissão: ON R$ 0,00013527 | PN R$ 0,01014509

🔐 Prioridade (cortes): 19/12 (titularidade) e 30/12 (proporção)

📦 Cestas obrigatórias: 1.000.000 ON ou 10.000 PN (múltiplos inteiros)

📈 Direitos: ON → até 340,006200 ON + 138,620889 PN | PN → até 478,627089 PN

🔁 Códigos e fatores (23/12): AZUL4 → AZUL54 (ISIN BRAZULA02PR3), fator/lote 10.000; fracionário mínimo 100

🧾 Bônus: AZUL11 → AZUL80 (ISIN BRAZULN02PR6), lotes de 10.000; fracionário mínimo 100

🧮 Opções listadas: strikes ×10.000; quantidades mantidas; termos convertidos para AZUL54

🔄 BTC: ofertas canceladas em 26/12; contratos convertidos para AZUL54; bônus com crédito ao doador e débito ao tomador na liquidação

📦 Falhas/recompra (26/12): AZUL3/AZUL4 → AZUL53/AZUL54, mantendo o volume financeiro

📉 Opções flex CCP: encerrar até 22/12; remanescentes canceladas

✅ Ações: atualizar sistemas/riscos, comunicar clientes, ajustar modelos de precificação e rotinas de custódia e empréstimo

Oferta da Azul S.A. (AZUL) com bônus de subscrição e ajustes de mercado. A B3 comunicou o tratamento operacional da oferta de distribuição pública de ações, parte do plano de reestruturação sob o Chapter 11 nos EUA. Serão emitidas ações ON e PN com liquidação em 09/01/2026, com bônus de subscrição como vantagem adicional. A prioridade de subscrição é assegurada aos acionistas, observadas duas datas de corte.

Preços da emissão (Oferta Prioritária): R$ 0,00013527 por ação ON e R$ 0,01014509 por ação PN.

Direito de prioridade (titularidade em 19/12/2025; proporção da participação em 30/12/2025): ao acionista detentor de ações ON, direito de subscrever até 340,006200 ações ON e 138,620889 ações PN; ao acionista detentor de ações PN, até 478,627089 ações PN.

Cestas obrigatórias na subscrição prioritária: pedidos só serão aceitos em múltiplos inteiros de cestas de (i) 1.000.000 de ações ON; ou (ii) 10.000 ações PN. Pedidos fora desses múltiplos serão recusados.

Ajustes de negociação no mercado secundário (a partir de 23/12/2025):

• AZUL4 → AZUL54 (ISIN BRAZULA02PR3): fator de cotação e lote padrão de 10.000 ações. O preço de abertura em 23/12/2025 será o fechamento de 22/12/2025 multiplicado por 10.000. Mercado fracionário permitido com lote mínimo de 100 ações.

• Opções listadas sobre AZUL4: passam a ter ativo-objeto AZUL54; fator de cotação 10.000; lote padrão 100 opções. Strikes das séries serão multiplicados por 10.000; quantidades das posições permanecem inalteradas.

• Grandes lotes AZUL4Q, AZUL4M, AZUL4R → AZUL54Q, AZUL54M, AZUL54R; passam a ter fator de cotação 10.000; lotes padrão conforme especificação da B3.

Bônus de subscrição: AZUL11 → AZUL80 (ISIN BRAZULN02PR6), negociado em lotes de 10.000 bônus, com fator de cotação em real por lote de 10.000. Condições e exercício dos bônus permanecem inalteradas. Mercado fracionário permitido com lote mínimo de 100 bônus.

Empréstimo de ativos (BTC):

• Ofertas de empréstimo de AZUL4: canceladas ao final do dia 26/12/2025.

• Posições ativas de empréstimo de AZUL4: convertidas automaticamente para AZUL54 na data de efetivação da alteração na Central Depositária; quantidade e preços dos contratos não sofrem ajustes.

• Tratamento do bônus de subscrição (ativo não elegível a empréstimo): geração de crédito financeiro aos doadores e débito aos tomadores na data de liquidação da oferta (09/01/2026).

Cronograma da Oferta Prioritária:

• Publicação do Fato Relevante: 22/12/2025

• 1ª data de corte (titularidade): 19/12/2025

• 2ª data de corte (proporção): 30/12/2025

• Período de manifestação dos doadores interessados (BTC): 23/12/2025 a 05/01/2026

• Liquidação da oferta: 09/01/2026

Demais posições e contratos:

• Posições de opções listadas: convertidas para AZUL54 se ativas ao final de 22/12/2025; strikes multiplicados por 10.000; quantidades inalteradas.

• Contratos a termo: posições ativas de AZUL4 ao final de 22/12/2025 serão atualizadas para AZUL54, mantendo volume financeiro, quantidade e preço.

• Falhas de entrega e recompra: ao final de 26/12/2025, posições de AZUL3 e AZUL4 serão convertidas em AZUL53 e AZUL54, preservando o volume financeiro, conforme MPO da Câmara B3 (itens 7.9.4 e 7.9.5).

Central Depositária (mercado à vista): no fechamento de 22/12/2025 (data “com”), eventos corporativos para atualização de ativo e fator de cotação serão aplicados a AZUL3/AZUL4 → AZUL53/AZUL54 e a AZUL11 → AZUL80. O documento explicita o fator 10.000 para AZUL4/AZUL54 e AZUL11/AZUL80; para AZUL3/AZUL53, a alteração é indicada, mas o detalhamento operacional de negociação não é apresentado neste comunicado.

Opções Flexíveis de Balcão com CCP: não haverá ajustes de posições (não há fator de cotação no balcão). Todas as posições devem ser encerradas até o final da grade de registros de 22/12/2025; contratos remanescentes serão automaticamente cancelados. Novos registros com esse ativo subjacente não serão permitidos.

Impactos práticos e ações recomendadas:

• Atualizar master data e limites/riscos para os novos códigos AZUL54 e AZUL80 e o fator de cotação 10.000.

• Ajustar modelos de precificação e controles de risco para as opções com strikes multiplicados por 10.000; checar hedges de termos e opções.

• Instruir operações e custódia sobre as cestas mínimas (1.000.000 ON / 10.000 PN) e o período de prioridade; validar posições na 1ª e 2ª datas de corte.

• Orientar times de empréstimo: cancelamento de ofertas (26/12), conversão automática de contratos, e crédito/débito do bônus na liquidação (09/01).

• Rever rotinas de tratamento de falhas/recompra e processos de alocação de direitos, especialmente para clientes com posições fracionárias (mínimo de 100).