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Norma
16/10/1972
Norma
Carta Circular Nº 69
Alerta sobre irregularidades no financiamento de insumos modernos para o setor agropecuário e orienta medidas de fiscalização e ressarcimento.
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Perguntas e respostas
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/DEAFI Nº 108, de 22 de junho de 2021?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Fernando Antonio Mazzeo de Lima, matrícula 1679592, Chefe de Departamento Substituto.
O que é a Portaria SUSEP/DEAFI Nº 108, de 22 de junho de 2021?
A Portaria SUSEP/DEAFI Nº 108, de 22 de junho de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que designa o servidor Rodrigo Augusto de Souza para exercer a função de Coordenador substituto da Coordenação de Regimes Especiais (COREP) nos eventuais impedimentos do titular.
Quem foi designado para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Regimes Especiais (COREP)?
O servidor Rodrigo Augusto de Souza, matrícula 1818384, foi designado para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Regimes Especiais (COREP).
Quais são as bases legais mencionadas na Portaria SUSEP/DEAFI Nº 108, de 22 de junho de 2021?
As bases legais mencionadas são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/DEAFI Nº 108, de 22 de junho de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP informando o código verificador 1061082 e o código CRC 016570B8.
Qual é o código da função de Coordenador substituto da Coordenação de Regimes Especiais (COREP)?
O código da função de Coordenador substituto da Coordenação de Regimes Especiais (COREP) é FCPE 101.3.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP/DEAFI Nº 108, de 22 de junho de 2021?
A referência do processo é o número 15414.601387/2021-64.
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