Norma
02/12/1970

Carta Circular Nº 32

Estabelece prazo para envio de relações mensais para pagamento de subsídios do FUNDAG às instituições do crédito rural.

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Perguntas e respostas

Qual foi o processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 209, de 11 de junho de 2021?
O processo SUSEP relacionado à Portaria é o de número 15414.606011/2021-46.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é o órgão responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 209, de 11 de junho de 2021?
A base legal para a emissão da Portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Onde está localizada a sede da ATRADIUS CRÉDITO Y CAUCIÓN SEGURADORA S.A.?
A sede da ATRADIUS CRÉDITO Y CAUCIÓN SEGURADORA S.A. está localizada na cidade de São Paulo, SP.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 209, de 11 de junho de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1049507 e o código CRC 2C0F1764.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 209, de 11 de junho de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 209, de 11 de junho de 2021, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de administradores da ATRADIUS CRÉDITO Y CAUCIÓN SEGURADORA S.A., conforme deliberado em assembleia geral ordinária realizada em 29 de março de 2021.
Qual é o CNPJ da ATRADIUS CRÉDITO Y CAUCIÓN SEGURADORA S.A.?
O CNPJ da ATRADIUS CRÉDITO Y CAUCIÓN SEGURADORA S.A. é 08.587.950/0001-76.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 209, de 11 de junho de 2021, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 209, de 11 de junho de 2021?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP, em 15 de junho de 2021, às 10:16, conforme horário oficial de Brasília.