CIRCULAR N. 001377
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Aos
Estabelecimentos Bancários
Comunicamos que a Diretoria do Banco Central do Brasil, no
uso de competência delegada pelo Conselho Monetário Nacional, com
base no artigo 4., inciso XII, da Lei n. 4.595,de 31.12.64, decidiu
aprovar, para vigência a partir de 01.01.89, as normas contábeis
constantes do anexo documento CARTEIRA DE CÂMBIO-NORMAS CONTÁBEIS -
COCAM, aplicáveis aos atos e fatos administrativos vinculados à
Carteira de Câmbio.
2. Em decorrência:
a) fica revogada, a partir de 01.01.89, a Circular n.
1.090, de 13.11.86;
b) ficam eliminadas do Plano Contábil das Instituições do
Sistema Financeiro Nacional - COSIF, também a partir de 01.01.89, as
contas a seguir indicadas:
1.5.3.40.00-9 BANCO-CONTA DE MOVIMENTO (ativo)
4.5.3.40.00-0 BANCO-CONTA DE MOVIMENTO (passivo)
1.5.3.50.00-6 CARTEIRA DE CÂMBIO-CONTA DE MOVIMENTO (ativo)
4.5.3.50.00-7 CARTEIRA DE CÂMBIO-CONTA DE MOVIMENTO
(passivo)
4.9.2.40.00-3 OBRIGAÇÕES EM MOEDA NACIONAL, VINCULADAS A
OPERAÇÕES DE CÂMBIO;
c) ficam criadas no Plano Contábil das Instituições do
Sistema Financeiro Nacional - COSIF, igualmente a partir de 01.01.89,
as contas a seguir indicadas:
4.9.2.20.00-9 OBRIGAÇÕES-LINHAS DE CRÉDITO ESPECIAIS, NO
PAÍS
4.9.2.40.00-3 OBRIGAÇÕES EM MOEDA NACIONAL-CÂMBIO;
d) as contas a seguir relacionadas passam a vigorar na
forma das folhas anexas, no Plano Contábil das Instituições do
Sistema Financeiro Nacional - COSIF, a partir de 01.01.89:
CAMBIAIS E DOCUMENTOS A PRAZO EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
COBRANÇA CAUCIONADA
CONTAS GRÁFICAS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
CRÉDITOS ABERTOS PARA IMPORTAÇÃO
CRÉDITOS POR AVAIS E FIANÇAS HONRADOS
CREDORES DIVERSOS-PAÍS
DEPOSITANTES DE VALORES EM CUSTÓDIA
DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM CUSTÓDIA
DESPESAS DE ARRENDAMENTO DE BENS
DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO AO FINSOCIAL
DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO AO PIS/PASEP
DESPESAS DE CONTRIBUIÇÕES FILANTRÓPICAS
DESPESAS DE HONORÁRIOS
DESPESAS DE OPERAÇÕES DE CÂMBIO
DESPESAS DE PROMOÇÕES E RELAÇÕES PÚBLICAS
DESPESAS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE
DESPESAS DE PUBLICAÇÕES
DESPESAS DE SEGUROS
DESPESAS DE SERVIÇOS DO SISTEMA FINANCEIRO
DESPESAS TRIBUTÁRIAS
DEVEDORES DIVERSOS-PAÍS
DEVEDORES POR CONTRATOS DE CÂMBIO BAIXADOS
FINANCIAMENTOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
IOF A RECOLHER
OBRIGAÇÕES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
OUTROS CRÉDITOS EM LIQUIDAÇÃO
PROVISÃO PARA PAGAMENTOS A EFETUAR-CÂMBIO
RENDAS A RECEBER-CÂMBIO
RENDAS DE CRÉDITOS POR AVAIS E FIANÇAS HONRADOS
TÍTULOS EM COBRANÇA NO EXTERIOR
VALORES CUSTODIADOS
VALORES EM CUSTÓDIA
VARIAÇÃO DE TAXAS-CÂMBIO FUTURO.
Brasília-DF, 11 de novembro de 1988
Wadico Waldir Bucchi Keyler Carvalho Rocha
Diretor Diretor
Arnim Lore
Diretor
Obs: o anexo deste normativo encontra-se à disposição dos
interessados na Sede do Banco Central do Brasil.