Norma
13/11/1986

Circular Nº 1.090

Estabelece normas contábeis para a carteira de câmbio e altera o plano contábil dos bancos comerciais.

                         CIRCULAR N. 001090                          
                         ------------------                          


Aos                                                                  
Estabelecimentos Bancários                                           

         Comunicamos  que  a Diretoria do Banco Central,  no  uso  de
competência  delegada pelo Conselho Monetário Nacional, com  base  no
art.  4.,  inciso XII da Lei n. 4.595, de 31.12.64, decidiu  aprovar,
para vigência a partir do Balancete de 31.01.87, as normas constantes
do  anexo  documento CARTEIRA DE CÂMBIO - NORMAS CONTÁBEIS  -  COCAM,
aplicáveis ao registro dos atos e fatos administrativos com vínculo à
Carteira de Câmbio.                                                  

         2. Em decorrência:                                          

         a)  ficam  revogados,  a partir de 01.01.87,  os  normativos
abaixo:                                                              

         - Circular n. 906, de 21.12.84;                             

         - Circular n. 1.039, de 06.06.86;                           

         b)  ficam eliminadas do Plano Contábil dos Bancos Comerciais
(COBAN), as contas a seguir indicadas:                               

         4.09.14.00.8 - COTAS DE CONTRIBUIÇÃO A ENTREGAR             

         1.05.50.00.7 - COTAS   DE   CONTRIBUIÇÃO   A    RECEBER   DE
                        EXPORTADORES                                 

         8.03.29.00.0 - DESPESAS   DE   OBRIGAÇÕES    POR    REPASSES
                        INTERBANCÁRIOS-CÂMBIO                        

         1.02.09.00.4 - EMPRÉSTIMOS EM CONTA - CÂMBIO                

         7.15.70.00.2 - RENDAS DE REPASSES INTERBANCÁRIOS - CÂMBIO   

         7.03.07.00.1 - RESULTADOS DE CÂMBIO                         

         8.05.07.00.4 - RESULTADOS DE CÂMBIO                         

         1.02.17.00.3 - TÍTULOS DESCONTADOS - CÂMBIO;                

         c)  ficam  criadas  no Plano Contábil dos Bancos  Comerciais
(COBAN) as contas a seguir indicadas:                                

         8.03.28.00.1 - DESPESAS  DE  OBRIGAÇÕES  COM  BANQUEIROS  NO
                        EXTERIOR                                     

         8.03.29.00.0 - DESPESAS   DE   OBRIGAÇÕES    POR    REPASSES
                        INTERBANCÁRIOS                               

         8.05.07.00.4 - DESPESAS DE OPERAÇÕES DE CÂMBIO              

         7.03.14.00.1 - LUCRO POR VARIAÇÕES E DIFERENÇAS DE TAXAS    

         8.05.14.00.4 - PREJUÍZO POR VARIAÇÕES E DIFERENÇAS DE TAXAS 

         7.15.14.00.6 - RECEITAS DE APLICAÇÕES NO EXTERIOR           

         7.03.07.00.1 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CÂMBIO              

         7.15.70.00.2 - RENDAS DE REPASSES INTERBANCÁRIOS            

         1.05.85.00.3 - VARIAÇÃO DE TAXAS - CÂMBIO FUTURO            

         4.09.53.00.7 - VARIAÇÃO DE TAXAS - CÂMBIO FUTURO;           

         d)  as  contas a seguir indicadas passam a vigorar na  forma
constante  das folhas anexas, no Plano Contábil dos Bancos Comerciais
(COBAN):                                                             

         BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS PARA CONTRATAÇÃO DE CÂMBIO        

         BENEFICIÁRIOS DE GARANTIAS PRESTADAS                        

         CAMBIAIS E DOCUMENTO A PRAZO EM MOEDAS ESTRANGEIRAS         

         COBRANÇA POR CONTA DE TERCEIROS                             

         COBRANÇA POR CONTA PRÓPRIA                                  

         COBRANÇA VINCULADA A OPERAÇÕES                              

         COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA              

         CONTAS GRÁFICAS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS                      

         CONTRATOS DE CÂMBIO BAIXADOS                                

         CORRESPONDENTES NO EXTERIOR EM MOEDA NACIONAL               

         CORRESPONDENTES NO EXTERIOR EM MOEDAS ESTRANGEIRAS          

         CRÉDITOS COMPENSADOS EM PROVISÃO                            

         CRÉDITOS EM LIQUIDAÇÃO                                      

         CRÉDITOS REGISTRADOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS, A RECEBER      

         CREDORES DIVERSOS - EXTERIOR                                

         CREDORES DIVERSOS - PAÍS                                    

         DEPARTAMENTOS NO EXTERIOR EM MOEDA NACIONAL                 

         DEPOSITANTES DE VALORES EM CUSTÓDIA                         

         DEPOSITANTES DE VALORES EM GARANTIA                         

         DEPOSITÁRIOS DE VALORES                                     

         DESPESAS A APROPRIAR DE OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS          

         DESPESAS A APROPRIAR DE OUTRAS OBRIGAÇÕES                   

         DESPESAS ANTECIPADAS                                        

         DESPESAS COM ASSISTÊNCIA AO PESSOAL                         

         DESPESAS COM SERVIÇOS DE TERCEIROS                          

         DESPESAS DE ÁGUA, ENERGIA E GÁS                             

         DESPESAS DE ALUGUÉIS                                        

         DESPESAS DE COMUNICAÇÕES                                    

         DESPESAS   DE   HONORÁRIOS  -  DIRETORIA   E   CONSELHO   DE
         ADMINISTRAÇÃO                                               

         DESPESAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS                

         DESPESAS DE MATERIAL                                        

         DESPESAS DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS                              

         DESPESAS DE PESSOAL                                         

         DESPESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS                          

         DESPESAS DE PROMOÇÕES E RELAÇÕES PÚBLICAS                   

         DESPESAS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE                        

         DESPESAS DE PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA   

         DESPESAS DE TRANSPORTE                                      

         DESPESAS DE VIAGEM                                          

         DEVEDORES DIVERSOS - EXTERIOR                               

         DEVEDORES DIVERSOS - PAÍS                                   

         DEVEDORES POR DEPÓSITOS EM GARANTIA                         

         FAVORECIDOS DE GARANTIAS RECEBIDAS                          

         FINANCIAMENTOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS                       

         IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER                         

         MATRIZ E CONGÊNERES NO EXTERIOR EM MOEDA NACIONAL           

         OBRIGAÇÕES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS                           

         OUTRAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO ATIVAS                         

         OUTRAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO PASSIVAS                       

         OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS                             

         OUTRAS DESPESAS NÃO-OPERACIONAIS                            

         OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS                                

         OUTRAS RECEITAS NÃO-OPERACIONAIS                            

         PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA               

         PROVISÃO PARA PAGAMENTOS A EFETUAR - CÂMBIO                 

         RATEIO DE RESULTADOS INTERNOS - CÂMBIO                      

         REAJUSTES   DE  DISPONIBILIDADES  E  OBRIGAÇÕES  EM   MOEDAS
         ESTRANGEIRAS                                                

         RECEBIMENTOS DE IOF                                         

         RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS COMPENSADOS                         

         RECUPERAÇÃO DE ENCARGOS E DESPESAS                          

         RENDAS A APROPRIAR DE CRÉDITOS DIVERSOS                     

         RENDAS ANTECIPADAS                                          

         RENDAS A RECEBER - CÂMBIO                                   

         RENDAS DE CRÉDITOS EM LIQUIDAÇÃO A APROPRIAR                

         RENDAS DE GARANTIAS PRESTADAS                               

         RENDAS DIVERSAS                                             

         RESPONSABILIDADES POR CRÉDITOS PARA IMPORTAÇÃO              

         RESPONSABILIDADES POR GARANTIAS PRESTADAS                   

         REVERSÃO DE PROVISÕES                                       

         TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER                                

         TÍTULOS EM COBRANÇA DIRETA                                  

         VALORES EM CUSTÓDIA                                         

         VALORES EM DEPÓSITO À NOSSA ORDEM                           

         VALORES EM GARANTIA                                         

         VALORES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS.                             

                             Brasília-DF, 13 de novembro de 1986     


Persio Arida                 Luiz Carlos Mendonça de Barros          
Diretor                      Diretor                                 




Carlos Eduardo de Freitas                                            
Diretor