CIRCULAR N. 001090
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Aos
Estabelecimentos Bancários
Comunicamos que a Diretoria do Banco Central, no uso de
competência delegada pelo Conselho Monetário Nacional, com base no
art. 4., inciso XII da Lei n. 4.595, de 31.12.64, decidiu aprovar,
para vigência a partir do Balancete de 31.01.87, as normas constantes
do anexo documento CARTEIRA DE CÂMBIO - NORMAS CONTÁBEIS - COCAM,
aplicáveis ao registro dos atos e fatos administrativos com vínculo à
Carteira de Câmbio.
2. Em decorrência:
a) ficam revogados, a partir de 01.01.87, os normativos
abaixo:
- Circular n. 906, de 21.12.84;
- Circular n. 1.039, de 06.06.86;
b) ficam eliminadas do Plano Contábil dos Bancos Comerciais
(COBAN), as contas a seguir indicadas:
4.09.14.00.8 - COTAS DE CONTRIBUIÇÃO A ENTREGAR
1.05.50.00.7 - COTAS DE CONTRIBUIÇÃO A RECEBER DE
EXPORTADORES
8.03.29.00.0 - DESPESAS DE OBRIGAÇÕES POR REPASSES
INTERBANCÁRIOS-CÂMBIO
1.02.09.00.4 - EMPRÉSTIMOS EM CONTA - CÂMBIO
7.15.70.00.2 - RENDAS DE REPASSES INTERBANCÁRIOS - CÂMBIO
7.03.07.00.1 - RESULTADOS DE CÂMBIO
8.05.07.00.4 - RESULTADOS DE CÂMBIO
1.02.17.00.3 - TÍTULOS DESCONTADOS - CÂMBIO;
c) ficam criadas no Plano Contábil dos Bancos Comerciais
(COBAN) as contas a seguir indicadas:
8.03.28.00.1 - DESPESAS DE OBRIGAÇÕES COM BANQUEIROS NO
EXTERIOR
8.03.29.00.0 - DESPESAS DE OBRIGAÇÕES POR REPASSES
INTERBANCÁRIOS
8.05.07.00.4 - DESPESAS DE OPERAÇÕES DE CÂMBIO
7.03.14.00.1 - LUCRO POR VARIAÇÕES E DIFERENÇAS DE TAXAS
8.05.14.00.4 - PREJUÍZO POR VARIAÇÕES E DIFERENÇAS DE TAXAS
7.15.14.00.6 - RECEITAS DE APLICAÇÕES NO EXTERIOR
7.03.07.00.1 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CÂMBIO
7.15.70.00.2 - RENDAS DE REPASSES INTERBANCÁRIOS
1.05.85.00.3 - VARIAÇÃO DE TAXAS - CÂMBIO FUTURO
4.09.53.00.7 - VARIAÇÃO DE TAXAS - CÂMBIO FUTURO;
d) as contas a seguir indicadas passam a vigorar na forma
constante das folhas anexas, no Plano Contábil dos Bancos Comerciais
(COBAN):
BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS PARA CONTRATAÇÃO DE CÂMBIO
BENEFICIÁRIOS DE GARANTIAS PRESTADAS
CAMBIAIS E DOCUMENTO A PRAZO EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
COBRANÇA POR CONTA DE TERCEIROS
COBRANÇA POR CONTA PRÓPRIA
COBRANÇA VINCULADA A OPERAÇÕES
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA
CONTAS GRÁFICAS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
CONTRATOS DE CÂMBIO BAIXADOS
CORRESPONDENTES NO EXTERIOR EM MOEDA NACIONAL
CORRESPONDENTES NO EXTERIOR EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
CRÉDITOS COMPENSADOS EM PROVISÃO
CRÉDITOS EM LIQUIDAÇÃO
CRÉDITOS REGISTRADOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS, A RECEBER
CREDORES DIVERSOS - EXTERIOR
CREDORES DIVERSOS - PAÍS
DEPARTAMENTOS NO EXTERIOR EM MOEDA NACIONAL
DEPOSITANTES DE VALORES EM CUSTÓDIA
DEPOSITANTES DE VALORES EM GARANTIA
DEPOSITÁRIOS DE VALORES
DESPESAS A APROPRIAR DE OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS
DESPESAS A APROPRIAR DE OUTRAS OBRIGAÇÕES
DESPESAS ANTECIPADAS
DESPESAS COM ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
DESPESAS COM SERVIÇOS DE TERCEIROS
DESPESAS DE ÁGUA, ENERGIA E GÁS
DESPESAS DE ALUGUÉIS
DESPESAS DE COMUNICAÇÕES
DESPESAS DE HONORÁRIOS - DIRETORIA E CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO
DESPESAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS
DESPESAS DE MATERIAL
DESPESAS DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS
DESPESAS DE PESSOAL
DESPESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DESPESAS DE PROMOÇÕES E RELAÇÕES PÚBLICAS
DESPESAS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE
DESPESAS DE PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA
DESPESAS DE TRANSPORTE
DESPESAS DE VIAGEM
DEVEDORES DIVERSOS - EXTERIOR
DEVEDORES DIVERSOS - PAÍS
DEVEDORES POR DEPÓSITOS EM GARANTIA
FAVORECIDOS DE GARANTIAS RECEBIDAS
FINANCIAMENTOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER
MATRIZ E CONGÊNERES NO EXTERIOR EM MOEDA NACIONAL
OBRIGAÇÕES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
OUTRAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO ATIVAS
OUTRAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO PASSIVAS
OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
OUTRAS DESPESAS NÃO-OPERACIONAIS
OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS
OUTRAS RECEITAS NÃO-OPERACIONAIS
PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA
PROVISÃO PARA PAGAMENTOS A EFETUAR - CÂMBIO
RATEIO DE RESULTADOS INTERNOS - CÂMBIO
REAJUSTES DE DISPONIBILIDADES E OBRIGAÇÕES EM MOEDAS
ESTRANGEIRAS
RECEBIMENTOS DE IOF
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS COMPENSADOS
RECUPERAÇÃO DE ENCARGOS E DESPESAS
RENDAS A APROPRIAR DE CRÉDITOS DIVERSOS
RENDAS ANTECIPADAS
RENDAS A RECEBER - CÂMBIO
RENDAS DE CRÉDITOS EM LIQUIDAÇÃO A APROPRIAR
RENDAS DE GARANTIAS PRESTADAS
RENDAS DIVERSAS
RESPONSABILIDADES POR CRÉDITOS PARA IMPORTAÇÃO
RESPONSABILIDADES POR GARANTIAS PRESTADAS
REVERSÃO DE PROVISÕES
TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER
TÍTULOS EM COBRANÇA DIRETA
VALORES EM CUSTÓDIA
VALORES EM DEPÓSITO À NOSSA ORDEM
VALORES EM GARANTIA
VALORES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS.
Brasília-DF, 13 de novembro de 1986
Persio Arida Luiz Carlos Mendonça de Barros
Diretor Diretor
Carlos Eduardo de Freitas
Diretor