Norma
21/12/1984

Circular Nº 906

CARTEIRA DE CAMBIO - NORMAS CONTABEIS (COCAM) - ATUALIZACAO DAS NORMAS DE CAMBIO, INCORPORANDO ALTERACOES DECORRENTES DA ATUALIZACAO DO COBAN.

                         CIRCULAR N. 000906                          
                         ------------------                          


Aos                                                                  
Estabelecimentos Bancários                                           

         Comunicamos  que  a Diretoria do Banco Central,  no  uso  de
competência  delegada pelo Conselho Monetário Nacional, com  base  no
art.  4.,  inciso XII, da Lei n. 4.595, de 31.12.64, decidiu aprovar,
para vigência a partir do Balancete de 31.03.85, as normas constantes
do  anexo  documento CARTEIRA DE CÂMBIO - NORMAS CONTÁBEIS  -  COCAM,
aplicáveis ao registro dos atos e fatos administrativos com vínculo à
Carteira de Câmbio.                                                  

         2. Em decorrência:                                          

         a)  ficam  revogados,  a partir de 01.03.85,  os  normativos
abaixo:                                                              

         - Circular n. 409, de 30.11.78;                             

         - Carta-Circular n. 937, de 14.09.83;                       

         - Carta-Circular n. 1.005, de 14.03.84;                     

         b)  ficam  criadas  as contas a seguir indicadas,  no  Plano
Contábil dos Bancos Comerciais (COBAN):                              

         - "8.03.29.00.0 - DESPESAS  DE   OBRIGAÇÕES   POR   REPASSES
                           INTERBANCÁRIOS-CÂMBIO"                    

         - "7.76.14.00.3 - RATEIO DE RESULTADOS INTERNOS-CÂMBIO"     

         - "8.64.14.00.5 - RATEIO DE RESULTADOS INTERNOS-CÂMBIO"     

         - "7.15.70.00.2 - RENDAS DE REPASSES INTERBANCÁRIOS-CÂMBIO";

         c)  as  contas a seguir indicadas passam a vigorar na  forma
constante  das folhas anexas, no documento Plano Contábil dos  Bancos
Comerciais (COBAN):                                                  

         - ADIANTAMENTOS SOBRE CONTRATOS DE CÂMBIO                   

         - CAMBIAIS E DOCUMENTOS A PRAZO EM MOEDAS ESTRANGEIRAS      

         - CÂMBIO COMPRADO A LIQUIDAR                                

         - COBRANÇA CAUCIONADA                                       

         - CONTAS GRÁFICAS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS                    

         - COTAS DE CONTRIBUIÇÃO A ENTREGAR                          

         - COTAS DE CONTRIBUIÇÃO A RECEBER DE EXPORTADORES           

         - CRÉDITOS  ABERTOS PARA IMPORTAÇÃO                         

         - CRÉDITOS REGISTRADOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS, A RECEBER    

         - DEPOSITANTES DE VALORES EM GARANTIA                       

         - DEPÓSITOS OBRIGATÓRIOS                                    

         - DEPÓSITOS VINCULADOS                                      

         - DESPESAS DE OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS EXTERNOS           

         - DESPESAS DE OBRIGAÇÕES POR REPASSES INTERBANCÁRIOS-CÂMBIO 

         - DESPESAS DE OUTRAS OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS             

         - EMPRÉSTIMOS EM CONTA-CÂMBIO                               

         - OBRIGAÇÕES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS                         

         - OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS NO PAÍS                        

         - OBRIGAÇÕES POR REPASSES INTERBANCÁRIOS                    

         - OUTRAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO ATIVAS                       

         - OUTRAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO PASSIVAS                     

         - PROVISÃO PARA PAGAMENTOS A EFETUAR-CÂMBIO                 

         - RATEIO DE RESULTADOS INTERNOS                             

         - RATEIO DE RESULTADOS INTERNOS-CÂMBIO                      

         - REAJUSTE  DE  DISPONIBILIDADES  E  OBRIGAÇÕES  EM   MOEDAS
           ESTRANGEIRAS                                              

         - RECEBIMENTOS DE IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO                     

         - RECEBIMENTOS DE IOF                                       

         - RENDAS A RECEBER-CÂMBIO                                   

         - RENDAS DE CRÉDITOS EM LIQUIDAÇÃO, A APROPRIAR             

         - RENDAS DE EMPRÉSTIMOS EM CONTA                            

         - RENDAS DE REPASSES INTERBANCÁRIOS-CÂMBIO                  

         - RENDAS DE TÍTULOS DE RENDA FIXA                           

         - RENDAS DIVERSAS                                           

         - REPASSES INTERBANCÁRIOS                                   

         - RESPONSABILIDADES POR CRÉDITOS PARA IMPORTAÇÃO            

         - RESULTADOS DE CÂMBIO                                      

         - REVERSÃO DE PROVISÕES                                     

         - TÍTULOS DESCONTADOS-CÂMBIO                                

         - VALORES EM DEPÓSITO À NOSSA ORDEM.                        

                             Brasília-DF, 21 de dezembro de 1984     


Iran Siqueira Lima           José Luiz Silveira Miranda              
Diretor                      Diretor