Norma
11/11/1988

Circular Nº 1.377

Estabelece normas contábeis para a Carteira de Câmbio e altera o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional.

                         CIRCULAR N. 001377                          
                         ------------------                          


Aos                                                                  
Estabelecimentos Bancários                                           

         Comunicamos que a Diretoria do Banco Central do  Brasil,  no
uso  de  competência delegada pelo Conselho Monetário  Nacional,  com
base  no  artigo 4., inciso XII, da Lei n. 4.595,de 31.12.64, decidiu
aprovar,  para  vigência a partir de 01.01.89,  as  normas  contábeis
constantes  do anexo documento CARTEIRA DE CÂMBIO-NORMAS CONTÁBEIS  -
COCAM,  aplicáveis  aos  atos  e fatos administrativos  vinculados  à
Carteira de Câmbio.                                                  

         2. Em decorrência:                                          

         a)  fica  revogada,  a  partir de 01.01.89,  a  Circular  n.
1.090, de 13.11.86;                                                  

         b)  ficam  eliminadas do Plano Contábil das Instituições  do
Sistema Financeiro Nacional - COSIF, também a partir de 01.01.89,  as
contas a seguir indicadas:                                           

         1.5.3.40.00-9 BANCO-CONTA DE MOVIMENTO (ativo)              

         4.5.3.40.00-0 BANCO-CONTA DE MOVIMENTO (passivo)            

         1.5.3.50.00-6 CARTEIRA DE CÂMBIO-CONTA DE MOVIMENTO (ativo) 

         4.5.3.50.00-7 CARTEIRA   DE   CÂMBIO-CONTA   DE    MOVIMENTO
                       (passivo)                                     

         4.9.2.40.00-3 OBRIGAÇÕES EM  MOEDA  NACIONAL,  VINCULADAS  A
                       OPERAÇÕES DE CÂMBIO;                          

         c)  ficam  criadas  no  Plano Contábil das  Instituições  do
Sistema Financeiro Nacional - COSIF, igualmente a partir de 01.01.89,
as contas a seguir indicadas:                                        

         4.9.2.20.00-9 OBRIGAÇÕES-LINHAS DE  CRÉDITO  ESPECIAIS,   NO
                       PAÍS                                          

         4.9.2.40.00-3 OBRIGAÇÕES EM MOEDA NACIONAL-CÂMBIO;          

         d)  as  contas  a seguir relacionadas passam  a  vigorar  na
forma  das  folhas  anexas,  no Plano Contábil  das  Instituições  do
Sistema Financeiro Nacional - COSIF, a partir de 01.01.89:           

         CAMBIAIS E DOCUMENTOS A PRAZO EM MOEDAS ESTRANGEIRAS        

         COBRANÇA CAUCIONADA                                         

         CONTAS GRÁFICAS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS                      

         CRÉDITOS ABERTOS PARA IMPORTAÇÃO                            

         CRÉDITOS POR AVAIS E FIANÇAS HONRADOS                       

         CREDORES DIVERSOS-PAÍS                                      

         DEPOSITANTES DE VALORES EM CUSTÓDIA                         

         DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM CUSTÓDIA                         

         DESPESAS DE ARRENDAMENTO DE BENS                            

         DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO AO FINSOCIAL                       

         DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO AO PIS/PASEP                       

         DESPESAS DE CONTRIBUIÇÕES FILANTRÓPICAS                     

         DESPESAS DE HONORÁRIOS                                      

         DESPESAS DE OPERAÇÕES DE CÂMBIO                             

         DESPESAS DE PROMOÇÕES E RELAÇÕES PÚBLICAS                   

         DESPESAS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE                        

         DESPESAS DE PUBLICAÇÕES                                     

         DESPESAS DE SEGUROS                                         

         DESPESAS DE SERVIÇOS DO SISTEMA FINANCEIRO                  

         DESPESAS TRIBUTÁRIAS                                        

         DEVEDORES DIVERSOS-PAÍS                                     

         DEVEDORES POR CONTRATOS DE CÂMBIO BAIXADOS                  

         FINANCIAMENTOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS                       

         IOF A RECOLHER                                              

         OBRIGAÇÕES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS                           

         OUTROS CRÉDITOS EM LIQUIDAÇÃO                               

         PROVISÃO PARA PAGAMENTOS A EFETUAR-CÂMBIO                   

         RENDAS A RECEBER-CÂMBIO                                     

         RENDAS DE CRÉDITOS POR AVAIS E FIANÇAS HONRADOS             

         TÍTULOS EM COBRANÇA NO EXTERIOR                             

         VALORES CUSTODIADOS                                         

         VALORES EM CUSTÓDIA                                         

         VARIAÇÃO DE TAXAS-CÂMBIO FUTURO.                            

                             Brasília-DF, 11 de novembro de 1988     


Wadico Waldir Bucchi         Keyler Carvalho Rocha                   
Diretor                      Diretor                                 




Arnim Lore                                                           
Diretor                                                              

Obs:   o   anexo   deste  normativo  encontra-se  à  disposição   dos
interessados na Sede do Banco Central do Brasil.