Norma
29/11/1988

Resolução Nº 1.529

Revoga diversas resoluções e dispositivos normativos anteriores relacionados ao sistema financeiro.

                        RESOLUCAO N. 001529                          
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         O  BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forma do artigo 9. da Lei  n.
4.595,  de 31.12.64, torna público que o CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL,
em  sessão realizada em 26.10.88, tendo em vista o disposto no artigo
4.,  incisos  VI e XI, da citada Lei e na Lei n. 6.099, de  12.09.74,
alterada pela Lei n. 7.132, de 26.10.83,                             

R E S O L V E U:                                                     

         I - Revogar:                                                

         -  a  alínea  "b"  do  item XVIII da  Resolução  n.  18,  de
18.02.66;                                                            

         - a Resolução n. 95, de 19.07.68;                           

         - o item IV da Resolução n. 386, de 21.07.76;               

         -  o Parágrafo 2. do artigo 19, a alínea "b" do Parágrafo 3.
do  artigo  20 e o Parágrafo 1. do artigo 26 do Regulamento  anexo  à
Resolução n. 394, de 03.11.76;                                       

         - a Resolução n. 520, de 14.03.79;                          

         - a Resolução n. 656, de 17.12.80;                          

         -  o  artigo 27 do Regulamento anexo à Resolução n. 980,  de
13.12.84;                                                            

         - o item II da Resolução n. 1.094, de 20.02.86;             

         - a Resolução n. 1.359, de 22.07.87;                        

         - o item II da Circular n. 29, de 28.03.66; e,              

         - o inciso IV do item 1 da Circular n. 237, de 19.11.74.    

         II  -  Esta  Resolução  entrará em  vigor  na  data  de  sua
publicação.                                                          

                             Brasília-DF, 29 de novembro de 1988     


                             Elmo de Araujo Camões                   
                             Presidente