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Norma
14/08/1989
Norma
Carta Circular Nº 1.983
Estabelece regras para operações de posição de câmbio, repasses e coberturas entre bancos autorizados e o Banco Central.
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Perguntas e respostas
Qual é a base legal para a competência do Coordenador-Geral de Autorizações e Liquidações da SUSEP?
A base legal para a competência do Coordenador-Geral de Autorizações e Liquidações da SUSEP está na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e na Portaria nº 200, de 14 de dezembro de 2016.
Qual é o objetivo da Portaria CGRAL nº 16, de 09 de janeiro de 2017?
A Portaria CGRAL nº 16, de 09 de janeiro de 2017, tem como objetivo aprovar a eleição dos membros do comitê de auditoria da MAPFRE PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberação tomada pelos acionistas em assembleia geral extraordinária realizada em 3 de outubro de 2016.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Autorizações e Liquidações da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Autorizações e Liquidações da SUSEP é responsável por aprovar processos relacionados a autorizações e liquidações no âmbito da SUSEP, conforme competência subdelegada pelo Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e controle dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o CNPJ da MAPFRE PREVIDÊNCIA S.A.?
O CNPJ da MAPFRE PREVIDÊNCIA S.A. é 04.046.576/0001-40.
Quando a Portaria CGRAL nº 16, de 09 de janeiro de 2017, entrou em vigor?
A Portaria CGRAL nº 16, de 09 de janeiro de 2017, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da MAPFRE PREVIDÊNCIA S.A. que deliberou sobre a eleição dos membros do comitê de auditoria?
A assembleia geral extraordinária da MAPFRE PREVIDÊNCIA S.A. foi realizada em 3 de outubro de 2016.
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