COMUNICADO N. 002004
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COMUNICA O TEOR DO OFICIO N. 01/019/90,
DE 09/01/90, DA SUPERINTENDENCIA REGIO-
NAL DA RECEITA FEDERAL NA 10. REGIAO
FISCAL, PORTO ALEGRE (RS).
EM ATENCAO AO OFICIO ENCAMINHADO A ESTE BANCO CEN-
TRAL PELO SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL NA 10. RE-
GIAO FISCAL, PORTO ALEGRE(RS), TRANSCREVEMOS, A SEGUIR, O INTEIRO
TEOR DAQUELE DOCUMENTO, COM VISTAS AS PROVIDENCIAS CONSIDERADAS CABI-
VEIS POR PARTE DAS INSTITUICOES FINANCEIRAS E DEMAIS ENTIDADES AUTO-
RIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL.
"OF. N. 01/019/90 PORTO ALEGRE, 09 DE JANEIRO DE 1990.
SENHOR CHEFE.
A FIM DE DAR ANDAMENTO AOS PROCESSOS NUMEROS
11065.000020/90-72 E 11065.000021/90-36, INSTAURADOS, RESPECTIVAMEN-
TE, CONTRA ANTONIO SILVEIRA DE SOUZA, CPF N. 579.507.500-06 OU
029.314.869-49 E TEREZINHA MARIA MESSAGI DE SOUZA, CPF
N.557.720.999-49 OU 029.314.869-49, SOLICITO INFORMAR, DE ACORDO COM
O DISPOSTO NO ARTIGO 661 DO DECRETO N. 85.450/80 (REGULAMENTO DE IM-
POSTO DE RENDA), SE OS MESMOS SAO TITULARES DE CONTAS EM ESTABELECI-
MENTOS BANCARIOS. EM CASO AFIRMATIVO, INDICAR O BANCO, AGENCIA E NU-
MERO DA CONTA.
NA OPORTUNIDADE, APRESENTO A V.SA. PROTESTOS DE
CONSIDERACAO E APRECO.
ERNESTO WEBER ROSSA
SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO
ILMO. SR.
DR.JOSE EVANGELISTA DE SOUZA
M.D. CHEFE DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE PORTO ALEGRE
BANCO CENTRAL
NESTA CAPITAL"
I - INFORMAMOS QUE, AS COMUNICACOES A RESPEITO DO
ASSUNTO, BEM COMO AS EVENTUAIS DUVIDAS, DEVERAO SER ENCAMINHADAS DI-
RETAMENTE AQUELA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL.
BRASILIA (DF), 19 DE JANEIRO DE 1990.
DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO
JOAO CARLOS TEIXEIRA DOS SANTOS
CHEFE, EM EXERCICIO
