CIRCULAR N. 001624
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ÀS
INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
ESTABELECE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 168, DE 15.03.90
COMUNICAMOS QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, EM REUNIÃO REALIZADA EM 26.03.90, COM FUNDAMENTO NA MEDIDA
PROVISÓRIA 168, DE 15.03.90, DECIDIU:
ART. 1º. O RELACIONAMENTO EM CRUZADOS NOVOS DA
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA COM ESTE BANCO CENTRAL QUANDO FOR O CASO DE
DEPÓSITO OU SAQUE NA CONTA BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA MP 168/90
FAR-SE-Á MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA CONTA BANCO CENTRAL - RESERVAS COM-
PULSÓRIAS EM ESPÉCIE, DESTINADA, UNICAMENTE, À MOVIMENTAÇÃO DE VALO-
RES EM CRUZADOS NOVOS.
ART. 2º. AS TRANSFERÊNCIAS DE TITULARIDADE OCOR
RIDAS NA MESMA INSTITUIÇÃO NÃO ENSEJARÃO REGISTROS NA CONTA DE RESER-
VAS BANCÁRIAS EM CRUZADOS NOVOS NESTE BANCO CENTRAL, DEVENDO A MOVI-
MENTAÇÃO ENTRE TITULARES DE CONTAS EM CRUZADOS NOVOS SER REGISTRADA
APENAS EM VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL MP 168/90.
ART. 3º A TRASFERÊNCIA DE CRUZADOS NOVOS DO
MESMO CLIENTE, ENTRE INSTITUIÇÕES, SERÁ EFETUADA ATRAVÉS DE RESERVAS
BANCÁRIAS EM CRUZADOS NOVOS EM CONTRAPARTIDA COM BANCO CENTRAL - DE-
PÓSITOS DA MP 168/90.
ART. 4º. A CONTA BANCO CENTRAL - RESERVAS COM-
PULSÓRIAS EM ESPÉCIE DESTINA-SE, UNICAMENTE, À MOVIMENTAÇÃO DE VALO-
RES EM CRUZADOS NOVOS.
ART. 5º. O REPASSE DE RECURSOS ENTRE INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS EM CRUZADOS NOVOS SERÁ SEMPRE CORRESPONDIDO EM CRUZADOS
NOVOS.
ART. 6º. COMPETE À INSTITUIÇÃO DETENTORA DE CON-
TAS DE TESOUROS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS, EM CRUZEIROS, SOLICITANDO AO
BANCO CENTRAL DO BRASIL, NO MESMO DIA OU POSTERIORMENTE, A CORRESPON-
DENTE CONVERSÃO DE CRUZADOS NOVOS EM CRUZEIROS.
ART. 7º. ALTERAR O ARTIGO 2º DA CIRCULAR Nº
1607,DE 19.03.90, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
"ART. 2º. OS RECURSOS CORRESPONDENTES A PAGAMENTO DE IMPOSTOS,
CONTRIBUIÇÕES E OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EFETUADO DE ACORDO COM O
QUE DISPÕE O ARTIGO 13 DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 168, DE 15.03.90, SE-
RÃO REGISTRADOS EM CONTAS DE CRUZADOS NOVOS E CONVERTIDOS EM CRUZEI-
ROS SOMENTE QUANDO DO EFETIVO SAQUE DOS RECURSOS À CONTA DOS TESOUROS
PERTINENTES."
ART. 8º. A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEVERÁ COMU-
NICAR AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES
BANCO CENTRAL - SISBACEN, OS DADOS RELATIVOS ÀS OPERAÇÕES DE CONVER-
SÃO DE CRUZADOS NOVOS PARA CRUZEIROS, PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO E REGU-
LAMENTAÇÃO EM VIGOR, A PARTIR DE DATA A SER FIXADA PELO BANCO CEN-
TRAL.
PARÁGRAFO ÚNICO. A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA REALI-
ZARÁ OS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS CORRESPONDENTES NAS CONTAS DE RESERVAS
BANCÁRIAS NAS EFETIVAS DATAS DE CONVERSÃO, MANTENDO EM SUA GUARDA TO-
DA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA REGULAMENTARMENTE, PARA FINS DE VERIFICAÇÃO
PELAS AUTORIDADES COMPETENTES.
ART. 9º. OS TÍTULOS CONTÁBEIS BANCO CENTRAL - DE-
PÓSITOS DA MP 168/90, CÓDIGO 1.4.2.05.00.4, VALORES À ORDEM DO BANCO
CENTRAL MP 168/90, CÓDIGOS 1.8.6.99.00.1 E 4.9.7.99.00.4, DEVERÃO SER
DESTACADOS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS A SEREM PUBLICADAS NA FORMA
DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
ART. 10. AS INSTITUIÇÕES DEVERÃO OBSERVAR O ES-
QUEMA DE REGISTROS CONTÁBEIS EM ANEXO NA MOVIMENTAÇÃO DE VALORES EM
CRUZADOS NOVOS EM SUBSTITUIÇÃO AO ESQUEMA PREVISTO NO ARTIGO 10 DA
CIRCULAR Nº 1602/90.
ART. 11. ESTA CIRCULAR ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO.
BRASÍLIA (DF), 26 DE MARÇO DE 1.990
IBRAHIM ERIS GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA
PRESIDENTE DIRETOR
ANEXO À CIRCULAR Nº 1.624, DE 26 DE MARÇO DE 1990
ESQUEMA DE REGISTROS CONTÁBEIS
01 - TRANSFERÊNCIA EM CRUZADOS NOVOS DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DOS
CLIENTES DO BANCO PARA CONTA ÚNICA À ORDEM DO BANCO CENTRAL, DE VALO-
RES ACIMA DOS LIMITES DE CONVERSÃO EM CRUZEIROS:
D - ADEQUADA CONTA DO PASSIVO
DEPÓSITOS À VISTA
"FUNDOS DE CURTO PRAZO"
"OVERNIGHT"
"CONTA REMUNERADA"
POUPANÇA
LETRAS DE CÂMBIO
DEPÓSITOS A PRAZO
C - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL MP 168/90
(4.9.7.99.00.4)
- SUBTÍTULOS DE USO INTERNO (Nº DE CONTA, TITULAR,VENCIMEN-
TO)
02 - ABERTURA DE RESERVA EM CRUZEIROS PROPORCIONAL AOS DEPÓSITOS À
VISTA:
D - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE NO BANCO CENTRAL
(1.4.2.28.00.5)
C - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
03 - TRANSFERÊNCIA EM CRUZADOS NOVOS DE ATIVOS DO BANCO PARA CONTA
ÚNICA, À ORDEM DO BANCO CENTRAL, PELO VALOR NÃO CONVERTIDO EM CRUZEI-
ROS:
D - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL MP 168/90
(1.8.6.99.00.1)
C - ADEQUADA CONTA DO ATIVO
04 - RECOLHIMENTO À ORDEM DO BANCO CENTRAL, DOS VALORES EM CRUZADOS
NOVOS, CORRESPONDENTES ÀS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE CLIENTES:
D - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA MP 168/90
(1.4.2.05.00.4)
C - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
05 - TRANSFERÊNCIA, PARA ADEQUADA CONTA DO PASSIVO, DE EVENTUAL SALDO
CREDOR EM RESERVAS BANCÁRIAS EM CRUZADOS NOVOS:
D - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
C - BANCO CENTRAL - SALDOS CREDORES EM RESERVAS
(4.6.1.90.00.8)
06 - COBERTURA DO SALDO CREDOR EM RESERVAS BANCÁRIAS EM CRUZADOS NO-
VOS:
D - BANCO CENTRAL - SALDOS CREDORES EM RESERVAS
(4.6.1.90.00.8)
C - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL MP 168/90
(1.8.6.99.00.1) - (CRÉDITO LIMITADO AO SALDO DA CONTA)
07 - RECEBIMENTOS DE ATIVOS EM CRUZADOS NOVOS MEDIANTE DOCUMENTO
(CHEQUE) SACADO CONTRA OUTRA INSTITUIÇÃO (TRANSFERÊNCIA DE TITULARI-
DADE):
A) - NO BANCO PROPRIETÁRIO DO ATIVO
D - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
C - ADEQUADA CONTA DO ATIVO
(TÍTULOS DESCONTADOS, EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS, OU-
TROS)
B) - NO BANCO SACADO:
- PELO ACOLHIMENTO DO DOCUMENTO DE TRANSFERÊNCIA
D - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL MP 168/90
(4.9.7.99.00.4)
C - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
- PELA BAIXA DO DEPÓSITO JUNTO AO BANCO CENTRAL
D - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA MP 168/90
(1.4.2.05.00.4)
08 - TROCA DE TITULARIDADE EM CRUZADOS NOVOS:
A) - NO MESMO BANCO
D - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL MP 168/90
(4.9.7.99.00.4)
TITULAR "X"
C - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL MP 168/90
(4.9.7.99.00.4)
TITULAR "Y"
B) - ENTRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA UM MESMO CLIENTE:
I - NO BANCO SACADO DETENTOR DA CONTA EM CRUZADOS NOVOS
- PELO ACOLHIMENTO DO DOCUMENTO DE TRANSFERÊNCIA
D - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL MP 168/90
(4.9.7.99.00.4)
C - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
- PELA BAIXA DO DEPÓSITO JUNTO AO BANCO CENTRAL
D - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA MP 168/90
(1.4.2.05.00.4)
II - NO BANCO RECEBEDOR DOS RECURSOS EM CRUZADOS NOVOS
- PELO ACOLHIMENTO DO DEPÓSITO EM CRUZADOS NOVOS
D - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
C - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL MP 168/90
(4.9.7.99.00.4)
- PELO DEPÓSITO JUNTO AO BANCO CENTRAL
D - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA MP 168/90
(1.4.2.05.00.4)
C - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
09 - DÉBITO EM CONTA EM CRUZADOS NOVOS, PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS DO
PRÓPRIO CLIENTE - TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE:
I - PARA CRÉDITO DO FAVORECIDO EM OUTRA INSTITUIÇÃO
A) - NO BANCO QUE EFETUA O DÉBITO EM CONTA EM CRUZADOS NOVOS
- PELA BAIXA DA TITULARIDADE
D - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL MP 168/90
(4.9.7.99.00.4)
C - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
- PELA BAIXA DO DEPÓSITO JUNTO AO BANCO CENTRAL
D - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA MP 168/90
(1.4.2.05.00.4)
B) - NA INSTITUIÇÃO QUE DETÉM A CONTA EM CRUZADOS NOVOS DO
FAVORECIDO
- PELO ACOLHIMENTO DO DEPÓSITO EM CRUZADOS NOVOS
D - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
C - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL MP 168/90
(4.9.7.99.00.4)
- PELO DEPÓSITO EM CRUZADOS NOVOS NO BANCO CENTRAL
D - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA MP 168/90
(1.4.2.05.00-4)
C - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
10 - PAGAMENTO, ATÉ 20.03.90, DE CHEQUES DE ATÉ NCZ$ 1.000,00 (MÁXIMO
DE TRÊS POR EMITENTE), EMITIDOS ATÉ 16.03.90 INCLUSIVE E CHEQUES DE
ATÉ NCZ$ 50.000,00 EMITIDOS DE 14 A 16.03.90, EM FAVOR DE TRANSPORTA-
DORES DE CARGA (ART. 3º DA PORTARIA Nº 065, DE 23.03.90 DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA):
CHEQUE EMITIDO CONTRA O BANCO:
- PELO PAGAMENTO DE CHEQUE
D - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL MP 168/90
(4.9.7.99.00.4)
C - CAIXA (EM CRUZEIROS)
- PELA BAIXA DO DEPÓSITO JUNTO AO BANCO CENTRAL
D - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA MP 168/90
(1.4.2.05.00-4)
- PELA CONVERSÃO DE CRUZADOS NOVOS PARA CRUZEIROS, MEDIANTE SOLI-
CITAÇÃO AO BANCO CENTRAL
D - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE NO BANCO CENTRAL
(1.4.2.28.00.5) - EM CRUZEIROS
C - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0) - EM CRUZADOS NOVOS
OBS.: TODAS AS OPERAÇÕES QUE RESULTEM EM CONVERSÃO DE CRUZADOS
NOVOS PARA CRUZEIROS, PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO EM VI-
GOR, TAMBÉM DEVERÃO OBSERVAR O ESQUEMA ACIMA.
11 - RECEBIMENTOS DE TRIBUTOS FEDERAIS EM CRUZADOS NOVOS:
- CONTA DE DEPÓSITO EM CRUZADOS NOVOS NO PRÓPRIO BANCO RECEBEDOR
- PELO DÉBITO EM CONTA OU ACOLHIMENTO DE DOCUMENTO (CHEQUE) DE
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
D - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL MP 168/90
(4.9.7.99.00.4)
C - RECEBIMENTOS DE TRIBUTOS FEDERAIS
(4.9.1.50.00.7)
- PELA BAIXA DO DEPÓSITO JUNTO AO BANCO CENTRAL
D - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA MP 168/90
(1.4.2.05.00.4)
- PELO RECOLHIMENTO DO TRIBUTO
D - RECEBIMENTOS DE TRIBUTOS FEDERAIS
(4.9.1.50.00.7)
C - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
OBS.: O BANCO CENTRAL REPASSA OS RECURSOS AO TESOURO NACIO-
NAL EM CRUZEIROS
12 - RECEBIMENTOS DE IAPAS EM CRUZADOS NOVOS:
I - BANCO RECEBEDOR, DETENTOR DA CONTA DE DEPÓSITO EM CRUZADOS
NOVOS
- PELO DÉBITO EM CONTA OU ACOLHIMENTO DO DOCUMENTO (CHEQUE) DE
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
D - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL MP 168/90
(4.9.7.99.00.4)
C - RECEBIMENTOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
(4.9.1.35.00.8)
- PELO REPASSE AO BANCO DO BRASIL (REMESSA)
D - RECEBIMENTOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
(4.9.1.35.00.8)
C - ADEQUADA CONTA DE COMPENSAÇÃO DE CHEQUES E OUTROS PAPÉIS
- PELO RESULTADO DA REMESSA À COMPENSAÇÃO
D - ADEQUADA CONTA DE COMPENSAÇÃO DE CHEQUES E OUTROS PAPÉIS
C - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
- PELA BAIXA DO DEPÓSITO JUNTO AO BANCO CENTRAL
D - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA MP 168/90
(1.4.2.05.00.4)
II - BANCO DO BRASIL REPASSANDO AO IAPAS
- TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE AO BANCO DO BRASIL
D - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
C - ADEQUADA CONTA DE COMPENSAÇÃO DE CHEQUES E OUTROS PAPÉIS
- PELO CRÉDITO EM CRUZADOS NOVOS EM FAVOR DO IAPAS
D - ADEQUADA CONTA DE COMPENSAÇÃO DE CHEQUES E OUTROS PAPÉIS
C - VALORES A ORDEM DO BANCO CENTRAL MP 168/90
(4.9.7.99.00.4)
- PELO DEPÓSITO JUNTO AO BANCO CENTRAL
D - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA MP 168/90
(1.4.2.05.00.4)
C - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
- PELO EFETIVO SAQUE DOS RECURSOS DA CONTA DE CRUZADOS NOVOS:
D - VALORES A ORDEM DO BANCO CENTRAL MP 168/90
(4.9.7.99.00.4)
C - CRÉDITO AO IAPAS EM CRUZEIROS
- PELA BAIXA DOS DEPÓSITOS JUNTO AO BANCO CENTRAL
D - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA MP 168/90
(1.4.2.05.00.4)
- PELA CONVERSÃO DE CRUZADOS NOVOS EM CRUZEIROS MEDIANTE SOLI-
CITAÇÃO AO BANCO CENTRAL
D - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE NO BANCO CENTRAL
(1.4.2.28.00.5)
C - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
13 - RECEBIMENTOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS EM CRUZADOS NOVOS:
A) - LANÇAMENTOS NO BANCO OFICIAL ESTADUAL CENTRALIZADOR DA CON-
TA DO TESOURO ESTADUAL
- DOCUMENTO EMITIDO OU DÉBITO CONTRA A CONTA EM CRUZADOS
NOVOS NO PRÓPRIO BANCO OFICIAL RECEBEDOR
D - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL MP 168/90
(4.9.7.99.00.4)
C - RECEBIMENTOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS
(4.9.1.40.00.0)
- PELO CRÉDITO AO TESOURO ESTADUAL, EM CRUZADOS NOVOS
D - RECEBIMENTOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS
(4.9.1.40.00.0)
C - VALORES A ORDEM DO BANCO CENTRAL MP 168/90
(4.9.7.99.00.4)
- PELO EFETIVO SAQUE DOS RECURSOS DA CONTA DE CRUZADOS NO-
VOS:
D - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL MP 168/90
(4.9.7.99.00.4)
C - CRÉDITO AO TESOURO ESTADUAL EM CRUZEIROS
- PELA BAIXA DOS DEPÓSITOS JUNTO AO BANCO CENTRAL
D - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA MP 168/90
(1.4.2.05.00.4)
- PELA CONVERSÃO DE CRUZADOS NOVOS EM CRUZEIROS MEDIANTE
SOLICITAÇÃO AO BANCO CENTRAL
D - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE NO BANCO CENTRAL
(1.4.2.28.00.5)
C - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
B) - RECEBIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS POR BANCOS PRIVADOS
- PELO DÉBITO EM CONTA OU ACOLHIMENTO DO DOCUMENTO DE
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
D - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL MP 168/90
(4.9.7.99.00.4)
C - RECEBIMENTOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS
(4.9.1.40.00.0)
- PELO REPASSE AO BANCO OFICIAL ESTADUAL CENTRALIZADOR DA
CONTA DO TESOURO ESTADUAL
D - RECEBIMENTOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS
(4.9.1.40.00.0)
C - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
- PELA BAIXA DO DEPÓSITO JUNTO AO BANCO CENTRAL
D - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA MP 168/90
(1.4.2.05.00.4)
OBS.: NO CASO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, DEVERÁ SER OBSERVA-
DO O MESMO ESQUEMA.
14 - REPASSES DE CRUZEIROS PARA QUITAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO:
- PELO ACOLHIMENTO DO DOCUMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
E BLOQUEIO DOS VALORES
D - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL MP 168/90
(4.9.7.99.00.4)
EMPRESA SOLICITANTE
C - CREDORES DIVERSOS
(4.9.9.92.00.7)
SUBTÍTULO DE USO INTERNO QUE IDENTIFIQUE O BLOQUEIO DOS
RECURSOS
- PELA BAIXA DO DEPÓSITO NO BANCO CENTRAL
D - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA MP 168/90
(1.4.2.05.00.4)
- PELA COLOCAÇÃO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS, EM CRUZEIROS
D - CREDORES DIVERSOS
(4.9.9.92.00.7)
C - ADEQUADA CONTA DE DEPÓSITOS DE PESSOAS FÍSICAS OU OUTRA
CONTA ADEQUADA
- PELA CONVERSÃO DE CRUZADOS NOVOS EM CRUZEIROS POR SOLICITAÇÃO
DA INSTITUIÇÃO AO BANCO CENTRAL
D - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE NO BANCO CENTRAL
(1.4.2.28.00.5)
C - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
15 - PAGAMENTOS DE DÍVIDAS PROVISIONADAS DA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO, EM
CRUZADOS NOVOS:
- PELA TRANSFERÊNCIA DOS VALORES PARA A CONTA ÚNICA EM CRUZADOS
NOVOS
D - ADEQUADA CONTA DO PASSIVO
C - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL MP 168/90
(4.9.7.99.00.4)
- PELO DEPÓSITO JUNTO AO BANCO CENTRAL
D - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA MP 168/90
(1.4.2.05.00.4)
C - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
16 - ACOLHIMENTO DE CHEQUES EM CRUZADOS NOVOS EMITIDOS ATÉ 16.03.90:
PELO ACOLHIMENTO DO CHEQUE
D - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL MP 168/90
(4.9.7.99.00.4)
C - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
PELA BAIXA DO DEPÓSITO JUNTO AO BANCO CENTRAL
D - BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE
(1.4.2.30.00.0)
C - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA MP 168/90
17 - CORREÇÃO MONETÁRIA DOS SALDOS EM CRUZADOS NOVOS À ORDEM DO BANCO
CENTRAL:
D - AJUSTES DE PROGRAMAS DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA
(8.7.1.10.00.9)
C - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL MP 168/90
(4.9.7.99.00.4)
18 - CORREÇÃO MONETÁRIA DOS SALDOS EM CRUZADOS NOVOS RECOLHIDOS AO
BANCO CENTRAL:
D - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DA MP 168/90
(1.4.2.05.00.4)
C - AJUSTES DE PROGRAMAS DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA
(7.7.1.10.00.2).
19 - CORREÇÃO MONETÁRIA DOS SALDOS EM CRUZADOS NOVOS DE ATIVOS DO
BANCO NÃO CONVERTIDOS EM CRUZEIROS:
D - VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL MP 168/90
(1.8.6.99.00.1)
C - ADEQUADA CONTA DE RECEITA OPERACIONAL
