CIRCULAR N. 001679
------------------
ÀS
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DETENTORAS DE CARTEIRA COMERCIAL
ALTERA OS DEMONSTRATIVOS PARA FINS DE
COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTO COMPULSÓ-
RIO E DE ENCAIXE OBRIGATÓRIO SOBRE
DEPÓSITOS À VISTA E SOB AVISO.
COMUNICAMOS QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, COM BASE NO DISPOSTO NA CIRCULAR Nº 1.601, DE 18.03.90, COM A
REDAÇÃO QUE LHE FOI CONFERIDA PELA CIRCULAR Nº 1.658, DE 09.04.90,
DECIDIU:
ART. 1º. FICAM ALTERADOS, PARA EFEITO DE APURAÇÃO
DAS EXIGIBILIDADES DE RECOLHIMENTO COMPULSÓRIO E DE ENCAIXE OBRIGATÓ-
RIO SOBRE DEPÓSITOS À VISTA E SOB AVISO, OS DOCUMENTOS DEMONSTRATIVO
DO SALDO EXIGÍVEL - DEPÓSITOS À VISTA E SOB AVISO - MAPA 1, DEMONS-
TRATIVO DO SALDO DE CAIXA - MAPA 2 E RELAÇÃO DE DEPÓSITOS E EMPRÉSTI-
MOS EM ÁREAS INCENTIVADAS - MAPA 3, CUJOS NOVOS MODELOS, EM ANEXO,
PASSAM A TER AS SEGUINTES CODIFICAÇÕES NO CATÁLOGO DE DOCUMENTOS -
CADOC:
M A P A - 1
-----------
SEGMENTO: CÓDIGO ATUAL NOVO CÓDIGO
--------- ------------ -----------
BANCOS COMERCIAIS 20.1.1.010-7 20.1.1.011-4
BANCOS MÚLTIPLOS 26.1.1.010-1 26.1.1.010-1
CAIXAS ECONÔMICAS ESTADUAIS 36.1.1.050-0 36.1.1.050-0
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 38.0.1.050-5 38.0.1.050-5
M A P A - 2
-----------
SEGMENTO: CÓDIGO ATUAL NOVO CÓDIGO
--------- ------------ -----------
BANCOS COMERCIAIS 20.1.1.020-0 20.1.1.020-0
BANCOS MÚLTIPLOS 26.1.1.020-4 26.1.1.020-4
CAIXAS ECONÔMICAS ESTADUAIS 36.1.1.030-4 36.1.1.030-4
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 38.0.1.030-9 38.0.1.030-9
M A P A - 3
-----------
SEGMENTO: CÓDIGO ATUAL NOVO CÓDIGO
--------- ------------ ------------
BANCOS COMERCIAIS 20.1.1.040-6 20.1.1.040-6
BANCOS MÚLTIPLOS 26.1.1.030-7 26.1.1.030-7
CAIXAS ECONÔMICAS ESTADUAIS 36.1.1.060-3 36.1.1.060-3
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 38.0.2.060-5 38.0.1.060-8
ART. 2º. PARA FINS DO DISPOSTO NO ITEM VII DA RE-
SOLUÇÃO Nº 1.029, DE 28.06.85, A APURAÇÃO DOS DADOS DE QUE ALI SE
TRATA DEVE SER FEITA COM BASE NO ÚLTIMO DIA ÚTIL DO PERÍODO DE CÁL-
CULO.
ART. 3º. REVOGAR A CIRCULAR Nº 1.616, DE
22.03.90.
BRASÍLIA (DF), 18 DE ABRIL DE 1990
LUIS EDUARDO ALVES DE ASSIS
DIRETOR
IDENTIFICAÇÃO DO DOCUMENTO
+--------------------------------------+
| 01 CÓDIGO | 02 Nº DE ORDEM |
| | |
+--------------------------------------+
BANCO CENTRAL DO BRASIL
-------------------------------------------------------------------
DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS/ENCAIXE OBRIGATÓRIO
DEMONSTRATIVO DO SALDO EXIGÍVEL - DEPÓSITOS À VISTA
E SOB AVISO - MAPA 1
PERÍODO DE CÁLCULO
+--------------------------------+
| 03 DATA INÍCIO | 04 DATA FIM |
| | |
+--------------------------------+
IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO VALORES EM CR$ 1,00
+-----------------------------------------------------------------+
| 05 NOME | 06 CGC |
| | |
+-----------------------------------------------------------------+
PERÍODO DE CÁLCULO DEPÓSITOS SUJEITOS A RECOLHIMENTO
+-----------------------------------------------------------------+
|07 DIAS | | |08 ÁREAS INCENTIVADAS|09 ÁREAS NÃO |
|DA SEMANA| DATA | | | INCENTIVADAS |
+---------|-------| |---------------------|-----------------+
| QUINTA | | | | |
|---------|-------| |---------------------|-----------------|
| SEXTA | | | | |
|---------|-------| |---------------------|-----------------|
| SEGUNDA | | | | |
|---------|-------| |---------------------|-----------------|
| TERCA | | | | |
|---------|-------| |---------------------|-----------------|
| QUARTA | | | | |
|-------------------------|---------------------|-----------------|
| 10 TOTAL DA SEMANA | | |
+-------------------------|---------------------|-----------------|
|MÉDIA DOS DEPÓSITOS |11| |12| |
|SUJEITOS A RECOLHIMENTO | | | | |
+-----------------------------------------------------------------+
CÁLCULO DA EXIGIBILIDADE
+-----------------------------------------------------------------+
| TAXA ___ % SOBRE O CAMPO 11 |13| |
+------------------------------------|--|-------------------------|
| TAXA ___ % SOBRE O CAMPO 12 |14| |
+------------------------------------|--|-------------------------|
| EXIGÍVEL (15 = 13 + 14) |15| |
+-----------------------------------------------------------------+
DECLARAÇÃO
+-----------------------------------------------------------------+
|OS SIGNATÁRIOS DESTE DOCUMENTO SE RESPONSABILIZAM PELA VERACIDADE|
|DOS ELEMENTOS E DADOS NELE CONTIDOS E PELA TOTAL COMPATIBILIDADE|
|DAS POSIÇÕES DECLARADAS COM OS REGISTROS DA INSTITUIÇÃO. |
|-----------------------------------------------------------------|
| 16 ASSINATURA, NOME E CARGO | 17 CPF |
|--------------------------------------|--------------------------|
| 18 ASSINATURA, NOME E CARGO | 19 CPF |
|--------------------------------------|--------------------------|
| 20 LOCAL E DATA | 21 TELEFONE P/CONTATO |
| | |
+-----------------------------------------------------------------+
CIRCULAR Nº 1.679, DE 18 DE ABRIL DE 1990
INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
"DEMONSTRATIVO DO SALDO EXIGÍVEL - DEPÓSITOS À VISTA E SOB AVISO -
MAPA 1"
QUADRO - IDENTIFICAÇÃO DO DOCUMENTO
CAMPO 01 - RESERVADO AO BANCO CENTRAL.
CAMPO 02 - RESERVADO AO BANCO CENTRAL.
QUADRO - PERÍODO DE CÁLCULO
CAMPO 03 - PREENCHER COM A DATA DO PRIMEIRO DIA ÚTIL DO PERÍODO DE
CÁLCULO.
CAMPO 04 - PREENCHER COM A DATA DO ÚLTIMO DIA ÚTIL DO PERÍODO DE CÁL-
CULO. AS DATAS DEVEM SER EXPRESSAS NUMERICAMENTE EM DIA,
MÊS E ANO.
QUADRO - IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO
CAMPO 05 - NOME COMPLETO DA INSTITUIÇÃO.
CAMPO 06 - PREENCHER COM O NÚMERO DE INSCRIÇÃO DA INSTITUIÇÃO NO CA-
DASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA.
QUADRO - PERÍODO DE CÁLCULO
CAMPO 07 - COLUNA "DIAS DA SEMANA" - PRÉ-IMPRESSO COM OS DIAS ÚTEIS
DO PERÍODO DE CÁLCULO.
COLUNA "DATA" - PREENCHER COM OS DIAS DO MÊS CORRESPONDEN-
TES AOS DIAS DA SEMANA JÁ IMPRESSOS.
QUADRO - DEPÓSITOS SUJEITOS A RECOLHIMENTO
CAMPO 08 - PREENCHER, PARA OS DIAS ÚTEIS CONSTANTES DO CAMPO 07, COM
OS VALORES, EM CR$ 1,00, DOS DEPÓSITOS À VISTA E SOB AVISO
SUJEITOS A RECOLHIMENTO, CONSIDERADOS DE ÁREAS INCENTIVA-
DAS.
CAMPO 09 - PREENCHER, PARA OS DIAS ÚTEIS CONSTANTES DO CAMPO 07, COM
OS VALORES, EM CR$ 1,00, DOS DEPÓSITOS À VISTA E SOB AVISO
SUJEITOS A RECOLHIMENTO, CONSIDERADOS DE ÁREAS NÃO INCEN-
TIVADAS.
CAMPO 10 - PREENCHER OS TOTAIS DOS CAMPOS 08 E 09.
CAMPO 11 - PREENCHER COM O VALOR CORRESPONDENTE A MÉDIA ARITMÉTICA
APURADA, TOMANDO-SE OS VALORES CONSTANTES DO CAMPO 08 E O
NÚMERO DE DIAS ÚTEIS DO PERÍODO DE CÁLCULO.
CAMPO 12 - PREENCHER COM O VALOR CORRESPONDENTE À MÉDIA ARITMÉTICA
APURADA, TOMANDO-SE OS VALORES CONSTANTES DO CAMPO 09 E O
NÚMERO DE DIAS ÚTEIS DO PERÍODO DE CÁLCULO.
QUADRO - CÁLCULO DA EXIGIBILIDADE
CAMPO 13 - APLICAR A TAXA CORRESPONDENTE À ÁREA INCENTIVADA SOBRE O
VALOR APURADO NO CAMPO 11.
CAMPO 14 - APLICAR A TAXA CORRESPONDENTE À ÁREA NÃO INCENTIVADA SOBRE
O VALOR APURADO NO CAMPO 12.
CAMPO 15 - PREENCHER COM A SOMA DOS VALORES DOS CAMPOS 13 E 14.
CAMPO 16 A 19 - INDICAR OS NOMES, CARGOS, CPF DOS RESPONSÁVEIS PELAS
INFORMAÇÕES E APOR AS RESPECTIVAS ASSINATURAS.
CAMPO 20 - REGISTRAR LOCAL E DATA DE EMISSÃO DO DOCUMENTO.
CAMPO 21 - INDICAR O TELEFONE DOS RESPONSÁVEIS PELAS INFORMAÇÕES.
IDENTIFICAÇÃO DO DOCUMENTO
+--------------------------------------+
| 01 CÓDIGO | 02 Nº DE ORDEM |
| | |
+--------------------------------------+
BANCO CENTRAL DO BRASIL
-------------------------------------------------------------------
DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS/ENCAIXE OBRIGATÓRIO
DEMONSTRATIVO DO SALDO DE CAIXA - MAPA 2
PERÍODO DE CÁLCULO
+--------------------------------------+
| 03 DATA INÍCIO | 04 DATA FIM |
| | |
+--------------------------------------+
IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO VALORES EM CR$ 1,00
+-----------------------------------------------------------------+
| 05 NOME | 06 CGC |
| | |
+-----------------------------------------------------------------+
SALDO DE CAIXA
+-----------------------------------------------------------------+
|07 DIAS | | |08 SALDOS DIÁRIOS|
|DA SEMANA| DATA | | |
|----------------| |-----------------+
| QUINTA | | | |
|----------------| |-----------------|
| SEXTA | | | |
|----------------| |-----------------|
| SEGUNDA | | | |
|----------------| |-----------------|
| TERCA | | | |
|----------------| |-----------------|
| QUARTA | | | |
|-----------------------------------------------+-----------------|
| | |
| 09 TOTAL | |
|-----------------------------------------------+-----------------|
| 10 MÉDIA | |
|-----------------------------------------------------------------|
|DSR DO PERÍODO (SOMA DOS CAMPOS 11 E 12 DO MAPA 1)|11| |
|--------------------------------------------------|--|-----------|
|VALOR MÁXIMO A SER UTILIZADO (12 = 4% DO CAMPO 11)|12| |
|--------------------------------------------------|--|-----------|
|VALOR A SER UTILIZADO (MENOR ENTRE OS VALORES DOS |13| |
|CAMPOS 10 E 12) | | |
+-----------------------------------------------------------------+
DECLARAÇÃO
+-----------------------------------------------------------------+
|OS SIGNATÁRIOS DESTE DOCUMENTO SE RESPONSABILIZAM PELA VERACIDADE|
|DOS ELEMENTOS E DADOS NELE CONTIDOS E PELA TOTAL COMPATIBILIDADE |
|DAS POSIÇÕES DECLARADAS COM OS REGISTROS DA INSTITUIÇÃO. |
|-----------------------------------------------------------------|
| 14 ASSINATURA, NOME E CARGO | 15 CPF |
|-----------------------------------------------------------------|
| 16 ASSINATURA, NOME E CARGO | 17 CPF |
|-----------------------------------------------------------------|
| 18 LOCAL E DATA | 19 TELEFONE P/CONTATO |
| | |
+-----------------------------------------------------------------+
CIRCULAR Nº 1.679, DE 18 DE ABRIL DE 1990
INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
"DEMONSTRATIVO DO SALDO DE CAIXA - MAPA 2"
QUADRO - IDENTIFICAÇÃO DO DOCUMENTO
CAMPO 01 - RESERVADO AO BANCO CENTRAL.
CAMPO 02 - RESERVADO AO BANCO CENTRAL.
QUADRO - PERÍODO DE CÁLCULO
CAMPO 03 - PREENCHER COM A DATA DO PRIMEIRO DIA ÚTIL DO PERÍODO DE
CÁLCULO.
CAMPO 04 - PREENCHER COM A DATA DO ÚLTIMO DIA ÚTIL DO PERÍODO DE CÁL-
CULO. AS DATAS DEVEM SER EXPRESSAS NUMERICAMENTE EM DIA,
MÊS E ANO.
QUADRO - IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO
CAMPO 05 - NOME COMPLETO DA INSTITUIÇÃO.
CAMPO 06 - PREENCHER COM O NÚMERO DE INSCRIÇÃO DA INSTITUIÇÃO NO CA-
DASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA.
QUADRO - SALDO DE CAIXA
CAMPO 07 - COLUNA "DIAS DA SEMANA" - PRE-IMPRESSO COM OS DIAS ÚTEIS
DO PERÍODO DE CÁLCULO.
COLUNA "DATA" - PREENCHER COM OS DIAS DO MÊS CORRESPONDEN-
TES AOS DIAS DA SEMANA JÁ IMPRESSOS.
CAMPO 08 - PREENCHER PARA OS DIAS ÚTEIS CONSTANTES DO CAMPO 07, COM
OS VALORES, EM CR$ 1,00, DOS SALDOS DIÁRIOS DE CAIXA.
CAMPO 09 - PREENCHER COM A SOMA DOS VALORES INSCRITOS NO CAMPO 08.
CAMPO 10 - PREENCHER COM O VALOR CORRESPONDENTE À MÉDIA ARITMÉTICA
APURADA, TOMANDO-SE O VALOR CONSTANTE DO CAMPO 09 E O NÚ-
MERO DE DIAS ÚTEIS DO PERÍODO DE CÁLCULO.
CAMPO 11 - PREENCHER COM A SOMA DOS VALORES INSCRITOS NOS CAMPOS 11 E
12 DO DEMONSTRATIVO DO SALDO EXIGÍVEL - DEPÓSITOS À VISTA
E SOB AVISO (MAPA 1).
CAMPO 12 - PREENCHER COM O VALOR RESULTANTE DA APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA
DE 4% SOBRE O VALOR DA DSR DO PERÍODO (CAMPO 11).
CAMPO 13 - PREENCHER COM O MENOR ENTRE OS VALORES APURADOS NOS CAMPOS
10 E 12.
CAMPO 14 A 17 - INDICAR OS NOMES, CARGOS E CPF DOS RESPONSÁVEIS PELAS
INFORMAÇÕES E APOR AS RESPECTIVAS ASSINATURAS.
CAMPO 18 - REGISTRAR LOCAL E DATA DA EMISSÃO DO DOCUMENTO.
CAMPO 19 - INDICAR O TELEFONE DOS RESPONSÁVEIS PELAS INFORMAÇÕES.
IDENTIFICAÇÃO DO DOCUMENTO
+--------------------------------------+
| 01 CÓDIGO | 02 Nº DE ORDEM |
| | |
+--------------------------------------+
BANCO CENTRAL DO BRASIL
-------------------------------------------------------------------
DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS
RELAÇÃO DE DEPÓSITOS E EMPRÉSTIMOS EM ÁREAS INCENTIVADAS - MAPA 3
PERÍODO DE CÁLCULO
+--------------------------------------+
| 03 DATA INÍCIO | 04 DATA FIM |
| | |
+--------------------------------------+
IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO
+-----------------------------------------------------------------+
| 05 NOME | 06 CGC |
+-----------------------------------------------------------------+
DEMONSTRATIVO VALORES EM CR$ 1,00
+-------------------------------|-----------|----------|----------+
| 07 ÁREAS |08 |09 D S R EM|10 D S R NA|11 INCRE- |12 EMPRÉS-|
| GEOGRÁFICAS | | 15.03.90 | DATA FIM| MENTO | TIMOS |
| DE APLICAÇÃO |COD| | |(11=10-09)| |
|--------------|---|------------|-----------|----------|----------|
| RORAIMA | 01| | | | |
|--------------|---|------------|-----------|----------|----------|
| RONDÔNIA | 02| | | | |
|--------------|---|------------|-----------|----------|----------|
| AMAPÁ | 03| | | | |
|--------------|---|------------|-----------|----------|----------|
| FERN. NORONHA| 04| | | | |
|--------------|---|------------|-----------|----------|----------|
| ACRE | 05| | | | |
|--------------|---|------------|-----------|----------|----------|
| AMAZONAS | 06| | | | |
|--------------|---|------------|-----------|----------|----------|
| PARÁ | 07| | | | |
|--------------|---|------------|-----------|----------|----------|
| MARANHÃO | 08| | | | |
|--------------|---|------------|-----------|----------|----------|
| PIAUÍ | 09| | | | |
|--------------|---|------------|-----------|----------|----------|
| CEARÁ | 10| | | | |
|--------------|---|------------|-----------|----------|----------|
| RIO G. NORTE | 11| | | | |
|--------------|---|------------|-----------|----------|----------|
| PARAÍBA | 12| | | | |
|--------------|---|------------|-----------|----------|----------|
| PERNAMBUCO | 13| | | | |
|--------------|---|------------|-----------|----------|----------|
| ALAGOAS | 14| | | | |
|--------------|---|------------|-----------|----------|----------|
| SERGIPE | 15| | | | |
|--------------|---|------------|-----------|----------|----------|
| BAHIA | 16| | | | |
|--------------|---|------------|-----------|----------|----------|
| ESP. SANTO | 17| | | | |
|--------------|---|------------|-----------|----------|----------|
| GOIÁS | 18| | | | |
|------------ -|---|------------|-----------|----------|----------|
| MATO GROSSO | 19| | | | |
|--------------|---|------------|-----------|----------|----------|
| MATO G. SUL | 20| | | | |
|--------------|---|------------|-----------|----------|----------|
| TOCANTINS | 21| | | | |
|--------------|---|------------|-----------|----------|----------|
| NORD. DE MI- | 22| | | | |
| NAS-POLÍGONO | | | | | |
| DAS SECAS | | | | | |
|--------------|---|------------|-----------|----------|----------|
| | | | | | |
|--------------|---|------------|-----------|----------|----------|
| | | | | | |
|--------------|---|------------|-----------|----------|----------|
| 13 TOTAL | 99| | | | |
+-----------------------------------------------------------------+
DECLARAÇÃO
+-----------------------------------------------------------------+
|OS SIGNATÁRIOS DESTE DOCUMENTO SE RESPONSABILIZAM PELA VERACIDADE|
|DOS ELEMENTOS E DADOS NELE CONTIDOS E PELA TOTAL COMPATIBILIDADE |
|DAS POSIÇÕES DECLARADAS COM OS REGISTROS CONTÁBEIS DA INSTITUIÇÃO|
|-----------------------------------------------------------------|
| 14 LOCAL E DATA | 15 ASSINATURA | 16 CPF |
| |----------------------------|------------------|
| | 17 NOME | 18 CARGO |
| |----------------------------|------------------|
| | 19 ASSINATURA | 20 CPF |
| |----------------------------|------------------|
| | 21 NOME | 22 CARGO |
+-----------------------------------------------------------------+
CIRCULAR Nº 1.679, DE 18 DE ABRIL DE 1990
1A. VIA - BACEN/DEBAN
2A. VIA - BACEN/REGIONAL
3A. VIA - RECIBO DA INSTITUIÇÃO
INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
"RELAÇÃO DE DEPÓSITOS E EMPRÉSTIMOS EM ÁREAS INCENTIVADAS - MAPA 3"
QUADRO - IDENTIFICAÇÃO DO DOCUMENTO
CAMPO 01 - PRÉ-IMPRESSO COM O CÓDIGO 00-050-06.
CAMPO 02 - A SER PREENCHIDO PELO BANCO CENTRAL/DEPARTAMENTO DE OPERA-
ÇÕES BANCÁRIAS.
QUADRO - PERÍODO DE CÁLCULO
CAMPO 03 - PREENCHER COM A DATA DO PRIMEIRO DIA ÚTIL DO PERÍODO DE
CÁLCULO.
CAMPO 04 - PREENCHER COM A DATA DO ÚLTIMO DIA ÚTIL DO PERÍODO DE CÁL-
CULO. AS DATAS DEVEM SER EXPRESSAS NUMERICAMENTE EM DIA,
MÊS E ANO.
QUADRO - IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO
CAMPO 05 - NOME COMPLETO DA INSTITUIÇÃO.
CAMPO 06 - PREENCHER COM O NÚMERO DA INSTITUIÇÃO NO CADASTRO GERAL DE
CONTRIBUINTES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA.
QUADRO - DEMONSTRATIVO
CAMPO 07 - PRÉ-IMPRESSO COM OS NOMES DOS ESTADOS OU REGIÕES EM QUE
SÃO DISCRIMINADAS AS APLICAÇÕES PRIORITÁRIAS. ESTÃO PRE-
VISTAS NESTE CAMPO ALGUMAS LINHAS EM BRANCO QUE SERÃO UTI-
LIZADAS QUANDO UMA NOVA ÁREA DE INCENTIVO FOR CRIADA PELO
GOVERNO FEDERAL.
CAMPO 08 - PRÉ-IMPRESSO COM CÓDIGOS DE USO DO BANCO CENTRAL.
CAMPO 09 - INFORMAR O VALOR DOS DEPÓSITOS SUJEITOS A RECOLHIMENTO,
REFERENTE A CADA UMA DAS ÁREAS GEOGRÁFICAS DE APLICAÇÃO,
APURADO NO DIA 15.03.90;
CAMPO 10 - INFORMAR O VALOR DOS DEPÓSITOS SUJEITOS A RECOLHIMENTO,
RELATIVO A CADA UMA DAS ÁREAS GEOGRÁFICAS DE APLICAÇÃO,
APURADO NO ÚLTIMO DIA ÚTIL DO PERÍODO DE CÁLCULO.
CAMPO 11 - INFORMAR OS VALORES RESULTANTES DA DIFERENÇA APURADA ENTRE
OS VALORES INFORMADOS NAS COLUNAS 09 E 10;
CAMPO 12 - INFORMAR O SALDO DOS EMPRÉSTIMOS DEFERIDOS A PARTIR DE
19.03.90, REFERENTE A CADA UMA DAS ÁREAS GEOGRÁFICAS, NO
ÚLTIMO DIA ÚTIL DO PERÍODO DE CÁLCULO.
CAMPO 13 - INFORMAR O TOTAL DOS VALORES DE CADA UM DOS CAMPOS 09, 10,
11 E 12.
QUADRO - DECLARAÇÃO
CAMPO 14 - REGISTRAR LOCAL E DATA DE EMISSÃO DO DOCUMENTO.
CAMPOS 15 A 22 - INDICAR OS NOMES, CARGOS E CPF DOS RESPONSÁVEIS PE-
LAS INFORMAÇÕES E APOR AS RESPECTIVAS ASSINATURAS.
