CIRCULAR N. 001814
------------------
ÀS
INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
DEFINE CRITÉRIOS PARA APURAÇÃO DO LIMI-
TE DE DEFICIÊNCIA EM CRUZADOS NOVOS DE
QUE TRATAM AS CIRCULARES NºS 1.663,
1.687, 1.724, 1.736 E 1.759, DE 11.04,
20.04, 10.05, 24.05 E 15.06.90, RESPEC-
TIVAMENTE, E OUTROS DISPOSITIVOS.
COMUNICAMOS QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, EM REUNIÃO REALIZADA EM 12.09.90, TENDO EM CONTA O DISPOSTO
NAS CIRCULARES NºS 1.663, 1.687, 1.724, 1.736 E 1.759, DE 11.04,
20.04, 10.05, 24.05 E 15.06.90, RESPECTIVAMENTE, DECIDIU:
ART. 1º. ALTERAR, A PARTIR DA POSIÇÃO RELATIVA À
BASE DE CÁLCULO DE 31.08.90, O DEMONSTRATIVO ANEXO II INSTITUÍDO PELO
ART. 1º DA CIRCULAR Nº 1.724, DE 10.05.90, E ALTERADO PELAS CIRCULA-
RES NºS 1.736 E 1.759, DE 24.05 E 15.06.90, QUE PASSA A VIGORAR CON-
FORME MODELO ANEXO (ANEXO II) À PRESENTE CIRCULAR.
ART. 2º. NO CÁLCULO DO LIMITE I, DE QUE TRATA O
ART. 3º. DA CIRCULAR Nº 1.663, DE 11.04.90, A PARTIR DA POSIÇÃO RELA-
TIVA À BASE DE CÁLCULO DE 31.08.90, DEVERÁ SER:
I - DEDUZIDO O TOTAL DAS CONVERSÕES REALIZADAS
ATÉ A RESPECTIVA DATA-BASE, VIA TRANSAÇÃO PRES800 DO SISTEMA DE IN-
FORMAÇÕES BANCO CENTRAL - SISBACEN;
II - DEDUZIDO O TOTAL DOS PAGAMENTOS EFETUADOS
EM CRUZADOS NOVOS, DESDE 19.03.90, ATÉ A RESPECTIVA DATA-BASE, EM NO-
ME DA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
PRÓPRIA;
III - DEDUZIDO O TOTAL DOS VALORES EM CRUZADOS
NOVOS RECEBIDOS EM PAGAMENTO DE OPERAÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO DA
HABITAÇÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 212, DE 29.08.90; E
IV - ADICIONADO O TOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS DEFINI-
TIVAS DA CONTA 6115.10.10-9 RESERVAS BANCÁRIAS - EM ESPÉCIE PARA A
CONTA 6110.01.10-6 - LEI Nº 8024 - RESERVAS BANCÁRIAS - EM ESPÉCIE,
REALIZADAS VOLUNTARIAMENTE PELA INSTITUIÇÃO, ATÉ A RESPECTIVA DATA-
BASE.
ART. 3º. ALTERAR, A PARTIR DA POSIÇÃO RELATIVA À
BASE DE CÁLCULO DE 31.08.90, O DEMONSTRATIVO ANEXO III, INSTITUÍDO
PELO ART. 1º DA CIRCULAR Nº 1.724, DE 10.05.90, QUE PASSA A VIGORAR
CONFORME MODELOS ANEXOS (ANEXO III-A, ANEXO III-B E ANEXO III-C) À
PRESENTE CIRCULAR.
ART. 4º. ALTERAR, A PARTIR DA POSIÇÃO RELATIVA À
BASE DE CÁLCULO DE 31.08.90, O CRONOGRAMA CONSTANTE DO ART. 1º DA
CIRCULAR Nº 1.687, DE 24.04.90, DEVENDO SER OBSERVADO O SEGUINTE CRO-
NOGRAMA:
PERÍODO DE BASE DE DATA DE
VALIDADE CÁLCULO ENTREGA
--------------------- ---------- ----------
17.09.90 A 14.10.90 31.08.90 14.09.90
15.10.90 A 15.11.90 30.09.90 15.10.90
16.11.90 A 16.12.90 31.10.90 14.11.90
17.12.90 A 15.01.91 30.11.90 14.12.90
PARÁGRAFO ÚNICO. PARA OS MESES SUBSEQÜENTES, DE-
VERÁ SER OBSERVADO IDÊNTICO CRONOGRAMA, ESCLARECIDO QUE A DATA-BASE
DE CÁLCULO SERÁ SEMPRE A DATA DE BALANCETE E A DATA DE ENTREGA O DIA
15 DE CADA MÊS OU DIA ÚTIL IMEDIATAMENTE ANTERIOR.
ART. 5º. OS LIMITES DE DEFICIÊNCIA EM CRUZADOS
NOVOS -- LIMITE II.B E LIMITE II.C --, OBEDECERÃO ÀS SEGUINTES CONDI-
ÇÕES:
I - LIMITE II.B - A VARIAÇÃO POSITIVA ADMITIDA
EM RELAÇÃO AO MÊS ANTERIOR DEVE CORRESPONDER, NO MÁXIMO, À EQUIVALEN-
TE A DO BÔNUS DO TESOURO NACIONAL (BTN), ACRESCIDA DE 6% A.A.; E
II - LIMITE II.C - O VALOR APURADO NA DATA-BASE
DE 31.08.90 COM BASE NO DEMONSTRATIVO ANEXO III-C, SERÁ REDUZIDO MEN-
SALMENTE EM PERCENTUAL A SER DIVULGADO OPORTUNAMENTE PELO BANCO CEN-
TRAL DO BRASIL.
ART. 6º. VEDAR A REALIZAÇÃO, NA TRANSAÇÃO PREN
500 DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES BANCO CENTRAL - SISBACEN, DE ALTERAÇÃO
DE VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL E DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DA
CONTA 6115.10.10-9 - RESERVAS BANCÁRIAS - EM ESPÉCIE PARA A CONTA
6110.01.10-6 - DEP. DA LEI 8024/90 - RESERVAS BANCÁRIAS - EM ESPÉCIE,
DE QUE TRATA O ITEM II DO ART. 6º DA CIRCULAR Nº 1.736, DE 24.05.90,
VALORIZADAS COM DEFASAGEM SUPERIOR A 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS.
ART. 7º. ESTA CIRCULAR ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO.
BRASÍLIA (DF), 12 DE SETEMBRO DE 1990.
LUIS EDUARDO ALVES DE ASSIS GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA
DIRETOR DIRETOR
ANEXO À CIRCULAR Nº 1.814, DE 12.09.90. ANEXO II
CÓDIGO CADOC:
DEMONSTRATIVO PARA O CÁLCULO DO LIMITE DE DEFICIÊNCIA EM CRUZADOS NO-
VOS (CIRCULAR Nº 1.663)
DATA-BASE: PER. DE VALIDADE: EM NCZ$ 1,00
LIMITE I
========
A) SALDO DA CONTA 4.6.1.85.00-6 - OBRIGAÇÕES POR
INSUFICIÊNCIA NO RECOLHIMENTO - LEI Nº
8.024/90 .....................................
MENOS:
B) VALOR DAS CONVERSÕES (CONFORME ITEM I DO ART.
2º DA CIRCULAR Nº 1.814, DE 12.09.90).........
C) VALOR DOS PAGAMENTOS EFETUADOS MEDIANTE TRANS-
FERÊNCIA DE TITULARIDADE (CONFORME ITEM II DO
ART. 2º DA CIRCULAR Nº 1.814, DE 12.09.90) ...
D) TOTAL DOS VALORES EM CRUZADOS NOVOS RECEBIDOS
EM PAGAMENTO DE OPERAÇÕES DO SISTEMA FINANCEI-
RO DA HABITAÇÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA
Nº 212, DE 29.08.90 (CONFORME ITEM III DO ART.
2º DA CIRCULAR Nº 1.814, DE 12.09.90) ........
MAIS:
E) VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DEFINITI-
VAS (CONFORME ITEM IV DO ART. 2º DA CIRCULAR
Nº 1.814, DE 12.09.90) .......................
-------------
LIMITE I (A - B - C - D + E) ....................
(SE NEGATIVO, CONSIDERAR ZERO)
===================================================================
LIMITE II.A
===========
A2 = SOMATÓRIO DOS TÍTULOS EMITIDOS ANTERIORMENTE
A 15.03.90 EM CRUZADOS NOVOS E PASSÍVEIS DE
RESGATE EM CRUZADOS NOVOS, DE 13.09.90 ATÉ
15.09.91, RELACIONADOS NO ANEXO III-A........
P2 = SOMATÓRIO DOS TÍTULOS EMITIDOS ANTERIORMENTE
A 15.03.90 EM CRUZADOS NOVOS E PASSÍVEIS DE
RESGATE EM CRUZADOS NOVOS DE 13.09.90 ATÉ
15.09.91, RELACIONADOS NO ANEXO III-A........
CGP2 = CAPITAL DE GIRO PRÓPRIO (PATRIMÔNIO LÍQUIDO
AJUSTADO - ATIVO PERMANENTE) ..............
(SE NEGATIVO, CONSIDERAR ZERO)
-------------
LIMITE II.A = A2 - (P2 + CGP2) ..................
(SE NEGATIVO, CONSIDERAR ZERO)
===================================================================
LIMITE II.B
===========
A3 = SOMATÓRIO DAS OPERAÇÕES ATIVAS CONTRATADAS EM
CRUZADOS NOVOS, RELACIONADAS NO ANEXO III-B..
P3 = SOMATÓRIO DAS OPERAÇÕES PASSIVAS CONTRATADAS
EM CRUZADOS NOVOS, RELACIONADAS NO ANEXO III-
B ...........................................
CGP3 = (CGP2 + P2) - A2 ............................
(SE NEGATIVO, CONSIDERAR ZERO)
D = RETORNO DAS OPERAÇÕES INTEGRANTES DE A3,
ACRESCIDOS DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DA
CAPTAÇÃO LÍQUIDA DOS DEPÓSITOS DE POUPANÇA,
OCORRIDA NO MÊS DE REFERÊNCIA, EXCLUÍDOS OS
RECURSOS RECOLHIDOS, NO MÊS DE REFERÊNCIA, AO
BANCO CENTRAL, À TÍTULO DE ENCAIXE OBRIGATÓ-
RIO E OS VALORES LIBERADOS NO MÊS DE REFERÊN-
CIA EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL, NA FORMA
DA RESOLUÇÃO Nº 1.745, DE 30.08.90 (POSITIVO
OU NEGATIVO). NO CASO DE INSTITUIÇÕES AUTORI-
ZADAS A CAPTAR DEPÓSITOS DE POUPANÇA RURAL,
CONSIDERAR D = ZERO .........................
-------------
LIMITE II.B = A3 - (P3 + CGP3) - D ..............
(SE NEGATIVO, CONSIDERAR ZERO)
===================================================================
LIMITE II.C
===========
A4 = SOMATÓRIO DAS OPERAÇÕES ATIVAS CONTRATADAS EM
CRUZADOS NOVOS, RELACIONADAS NO ANEXO III-C..
P4 = SOMATÓRIO DAS OPERAÇÕES PASSIVAS CONTRATADAS
EM CRUZADOS NOVOS, RELACIONADAS NO ANEXO III-
C ...........................................
CGP4 = (CGP2 + P2) - A2 ............................
(SE NEGATIVO, CONSIDERAR ZERO)
-------------
LIMITE II.C = 0,8 * (A4 - (P4 + CGP4)) ..........
(SE NEGATIVO, CONSIDERAR ZERO)
===================================================================
LIMITE MÁXIMO DA DEFICIÊNCIA
============================
SE LIMITE I MENOR OU IGUAL A
LIMITE II.A + LIMITE II.B + LIMITE II.C:
LIMITE = LIMITE I .........................
SE LIMITE I MAIOR DO QUE
LIMITE II.A + LIMITE II.B + LIMITE II.C:
LIMITE = LIMITE II.A +
LIMITE II.B + LIMITE II.C ........
=====================================================================
OBS.: SE LIMITE I FOR IGUAL A ZERO, DISPENSA-SE O PREENCHIMENTO DOS
ANEXOS III-A, III-B E III-C.
SE LIMITE II.A FOR IGUAL A ZERO, DISPENSA-SE O PREENCHIMENTO DO
ANEXO III-A.
SE LIMITE II.B FOR IGUAL A ZERO, DISPENSA-SE O PREENCHIMENTO DO
ANEXO III-B.
SE LIMITE II.C FOR IGUAL A ZERO, DISPENSA-SE O PREENCHIMENTO DO
ANEXO III-C.
LOCAL/DATA/CARIMBO/ASSINATURAS
ANEXO À CIRCULAR Nº 1.814, DE 12.09.90. ANEXO III-A
A2 - TÍTULOS EMITIDOS EM NCZ$ E PASSÍVEIS DE RESGATE,
A PARTIR DE 13.09.90 E ATÉ 15.09.91, EM NCZ$.
---------------------------------------------------
Nº. CONTA COSIF VALOR
---------------------------------------------------
1.3.1.10.00-4
-----------------+---------------------------------
T O T A L - A2
---------------------------------------------------
P2 - TÍTULOS EMITIDOS EM NCZ$ E PASSÍVEIS DE RESGATE,
A PARTIR DE 13.09.90 E ATÉ 15.09.91, EM NCZ$.
---------------------------------------------------
Nº CONTA COSIF VALOR
---------------------------------------------------
4.1.5.10.00-9
-----------------+---------------------------------
4.1.5.50.00-7
-----------------+---------------------------------
4.1.7.10.00-5
-----------------+---------------------------------
4.3.1.10.00-5
-----------------+---------------------------------
4.3.1.30.00-9 ( )
-----------------+---------------------------------
4.3.2.10.00-8
-----------------+---------------------------------
4.3.2.30.00-2 ( )
-----------------+---------------------------------
4.3.3.15.00-6
-----------------+---------------------------------
4.3.3.30.00-5 ( )
-----------------+---------------------------------
4.3.4.10.00-4
-----------------+---------------------------------
4.3.4.30.00-8 ( )
-----------------+---------------------------------
T O T A L - P2
---------------------------------------------------
LOCAL/DATA/CARIMBO/ASSINATURAS
ANEXO À CIRCULAR Nº 1.814, DE 12.09.90. ANEXO III-B
A3 - OPERAÇÕES ATIVAS CONTRATADAS EM NCZ$
---------------------------------------------------
Nº CONTA COSIF VALOR
---------------------------------------------------
1.6.2.15.00-9
-----------------+---------------------------------
1.6.3.10.00-7
-----------------+---------------------------------
1.6.3.30.00-1
-----------------+---------------------------------
1.6.3.40.00-8
-----------------+---------------------------------
1.6.4.10.00-0
-----------------+---------------------------------
1.6.4.30.00-4
-----------------+---------------------------------
1.6.4.40.00-1
-----------------+---------------------------------
1.6.4.60.00-5
-----------------+---------------------------------
1.6.6.10.00-6
-----------------+---------------------------------
1.6.6.60.00-1
-----------------+---------------------------------
1.6.7.20.40-8
-----------------+---------------------------------
1.6.7.20.45-3
-----------------+---------------------------------
1.6.7.20.50-1
-----------------+---------------------------------
1.6.7.20.60-4
-----------------+---------------------------------
1.6.7.20.65-9
-----------------+---------------------------------
1.6.7.20.70-7
-----------------+---------------------------------
1.6.7.20.75-2
-----------------+---------------------------------
1.6.7.20.80-0
-----------------+---------------------------------
1.6.7.60.20-0
-----------------+---------------------------------
T O T A L - A3
---------------------------------------------------
P3 - OPERAÇÕES PASSIVAS CONTRATADAS EM NCZ$
---------------------------------------------------
Nº CONTA COSIF VALOR
---------------------------------------------------
4.1.6.30.00-6
-----------------+---------------------------------
4.6.1.30.30-5
-----------------+---------------------------------
4.6.1.50.00-0
-----------------+---------------------------------
4.6.2.30.00-9
-----------------+---------------------------------
4.6.3.30.00-2
-----------------+---------------------------------
4.6.4.10.10-4
-----------------+---------------------------------
4.6.4.40.00-2
-----------------+---------------------------------
4.9.9.08.00-8
-----------------+---------------------------------
4.9.9.23.00-7
-----------------+---------------------------------
T O T A L - P3
---------------------------------------------------
LOCAL/DATA/CARIMBO/ASSINATURAS
ANEXO À CIRCULAR Nº 1.814, DE 12.09.90. ANEXO III-C
A4 - OPERAÇÕES ATIVAS CONTRATADAS EM NCZ$
---------------------------------------------------
Nº CONTA COSIF VALOR
---------------------------------------------------
1.7.1.10.00-0
-----------------+---------------------------------
1.7.1.20.00-7
-----------------+---------------------------------
1.7.1.60.00-5
-----------------+---------------------------------
1.7.3.10.00-6
-----------------+---------------------------------
1.7.3.60.00-1
-----------------+---------------------------------
1.7.5.10.00-2
-----------------+---------------------------------
1.7.7.20.00-5
-----------------+---------------------------------
1.7.8.20.00-8 ( )
-----------------+---------------------------------
T O T A L - A4
---------------------------------------------------
P4 - OPERAÇÕES PASSIVAS EM NCZ$
---------------------------------------------------
Nº CONTA COSIF VALOR
---------------------------------------------------
4.6.2.30.00-9
-----------------+---------------------------------
4.6.3.30.00-2
-----------------+---------------------------------
4.6.3.50.00-6
-----------------+---------------------------------
4.9.9.08.00-8
-----------------+---------------------------------
T O T A L - P4
---------------------------------------------------
LOCAL/DATA/CARIMBO/ASSINATURAS
