CIRCULAR N. 001816
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ÀS
INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
ALTERA O DEMONSTRATIVO PARA APURAÇÃO DO
LIMITE DE DEFICIÊNCIA EM CRUZADOS NO-
VOS, DE QUE TRATAM AS CIRCULARES NºS.
1.663, 1.687, 1.724, 1.736, 1.759, E
1.814, DE 11.04, 20.04, 10.05, 24.05,
15.06 E 14.09.90, RESPECTIVAMENTE, E
OUTROS DISPOSITIVOS.
COMUNICAMOS QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, EM REUNIÃO REALIZADA EM 18.09.90, TENDO EM CONTA O DISPOSTO
NAS CIRCULARES NºS. 1.663, 1.687, 1.724, 1.736, 1.759 E 1.814, DE
11.04, 20.04, 10.05, 24.05, 15.06 E 14.09.90, RESPECTIVAMENTE, DECI-
DIU:
ART. 1º. ALTERAR, A PARTIR DA POSIÇÃO RELATIVA À
BASE DE CÁLCULO DE 30.09.90, O DEMONSTRATIVO ANEXO II, INSTITUÍDO PE-
LO ART. 1º DA CIRCULAR Nº 1.724, DE 10.05.90, E ALTERADO PELAS CIRCU-
LARES NºS. 1.736, 1.759 E 1.814, DE 24.05, 15.06 E 14.09.90, RESPEC-
TIVAMENTE, QUE PASSA A VIGORAR CONFORME MODELO ANEXO À PRESENTE CIR-
CULAR.
ART. 2º. NO CÁLCULO DO LIMITE I, DE QUE TRATA O
ART. 3º. DA CIRCULAR Nº 1.663, DE 11.04.90, A PARTIR DA POSIÇÃO RELA-
TIVA À BASE DE CÁLCULO DE 30.09.90, DEVE SER:
I - DEDUZIDO O TOTAL DAS CONVERSÕES REALIZADAS
ATÉ A RESPECTIVA DATA-BASE, VIA TRANSAÇÃO PRES800 DO SISTEMA DE IN-
FORMAÇÕES BANCO CENTRAL - SISBACEN;
II - DEDUZIDO O TOTAL DOS PAGAMENTOS EFETUADOS
EM CRUZADOS NOVOS, DESDE 19.03.90, ATÉ A RESPECTIVA DATA-BASE, EM NO-
ME DA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
PRÓPRIA;
III - ADICIONADO O TOTAL DOS VALORES EM CRUZADOS
NOVOS RECEBIDOS EM PAGAMENTO DE OPERAÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO DA
HABITAÇÃO, INCLUSIVE OS VALORES DOS PAGAMENTOS EFETUADOS COM CRUZADOS
NOVOS DEPOSITADOS NA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO, AO AMPARO DA MEDIDA PROVI-
SÓRIA Nº 212, DE 29.08.90; E
IV - ADICIONADO O TOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS DEFINI-
TIVAS DA CONTA 6115.10.10-9 - RESERVAS BANCÁRIAS - EM ESPÉCIE PARA A
CONTA 6110.01.10-6 - LEI Nº 8024 - RESERVAS BANCÁRIAS - EM ESPÉCIE,
REALIZADAS VOLUNTARIAMENTE PELA INSTITUIÇÃO, ATÉ A RESPECTIVA DATA-
BASE.
ART. 3º. ESTA CIRCULAR ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO.
BRASÍLIA (DF), 18 DE SETEMBRO DE 1990
LUIS EDUARDO ALVES DE ASSIS GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA
DIRETOR DIRETOR
ANEXO À CIRCULAR Nº 1.816, DE 18.09.90 ANEXO II
CÓDIGO CADOC:
DEMONSTRATIVO PARA O CÁLCULO DO LIMITE DE DEFICIÊNCIA EM CRUZADOS NO-
VOS (CIRCULAR Nº 1.663)
DATA-BASE: PER. DE VALIDADE: EM NCZ$ 1,00
LIMITE I
========
A) SALDO DA CONTA 4.6.1.85.00-6 - OBRIGAÇÕES POR
INSUFICIÊNCIA NO RECOLHIMENTO - LEI Nº
8.024/90 .....................................
MENOS:
B) VALOR DAS CONVERSÕES (CONFORME ITEM I DO ART.
2º DA CIRCULAR Nº 1.816, DE 18.09.90).........
C) VALOR DOS PAGAMENTOS EFETUADOS MEDIANTE TRANS-
FERÊNCIA DE TITULARIDADE (CONFORME ITEM II DO
ART. 2º DA CIRCULAR Nº 1.816, DE 18.09.90)....
MAIS:
D) TOTAL DOS VALORES EM CRUZADOS NOVOS RECEBIDOS
EM PAGAMENTO DE OPERAÇÕES DO SISTEMA FINANCEI-
RO DA HABITAÇÃO, INCLUSIVE OS VALORES DOS PA-
GAMENTOS EFETUADOS COM CRUZADOS NOVOS DEPOSI-
TADOS NA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO, AO AMPARO DA ME-
DIDA PROVISÓRIA Nº 212, DE 29.08.90 (CONFORME
ITEM III DO ART. 2º DA CIRCULAR Nº 1.816, DE
18.09.90).....................................
E) VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DEFINITI-
VAS (CONFORME ITEM IV DO ART. 2º DA CIRCULAR
Nº 1.816, DE 18.09.90) ........................
-------------
LIMITE I (A - B - C + D + E) ....................
(SE NEGATIVO, CONSIDERAR ZERO)
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LIMITE II.A
===========
A2 = SOMATÓRIO DOS TÍTULOS EMITIDOS ANTERIORMENTE
A 15.03.90 EM CRUZADOS NOVOS E PASSÍVEIS DE
RESGATE EM CRUZADOS NOVOS DE 13.09.90 ATÉ
15.09.91, RELACIONADOS NO ANEXO III-A........
P2 = SOMATÓRIO DOS TÍTULOS EMITIDOS ANTERIORMENTE
A 15.03.90 EM CRUZADOS NOVOS E PASSÍVEIS DE
RESGATE EM CRUZADOS NOVOS DE 13.09.90 ATÉ
15.09.91, RELACIONADOS NO ANEXO III-A........
CGP2 = CAPITAL DE GIRO PRÓPRIO (PATRIMÔNIO LÍQUIDO
AJUSTADO - ATIVO PERMANENTE) ..............
(SE NEGATIVO, CONSIDERAR ZERO)
-------------
LIMITE II.A = A2 - (P2 + CGP2) ..................
(SE NEGATIVO, CONSIDERAR ZERO)
===================================================================
LIMITE II.B
===========
A3 = SOMATÓRIO DAS OPERAÇÕES ATIVAS CONTRATADAS EM
CRUZADOS NOVOS, RELACIONADAS NO ANEXO III-B..
P3 = SOMATÓRIO DAS OPERAÇÕES PASSIVAS CONTRATADAS
EM CRUZADOS NOVOS, RELACIONADAS NO ANEXO III-
B ...........................................
CGP3 = (CGP2 + P2) - A2 ............................
(SE NEGATIVO, CONSIDERAR ZERO)
D = RETORNO DAS OPERAÇÕES INTEGRANTES DE A3,
ACRESCIDO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DA
CAPTAÇÃO LÍQUIDA DOS DEPÓSITOS DE POUPANÇA
OCORRIDA NO MÊS DE REFERÊNCIA, EXCLUÍDOS OS
RECURSOS RECOLHIDOS, NO MÊS DE REFERÊNCIA, AO
BANCO CENTRAL, A TÍTULO DE ENCAIXE OBRIGATÓ-
RIO E OS VALORES LIBERADOS NO MÊS DE REFERÊN-
CIA EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL, NA FORMA
DA RESOLUÇÃO Nº 1.745, DE 30.08.90 (POSITIVO
OU NEGATIVO). NO CASO DE INSTITUIÇÕES AUTORI-
ZADAS A CAPTAR DEPÓSITOS DE POUPANÇA RURAL,
CONSIDERAR D = ZERO .........................
-------------
LIMITE II.B = A3 - (P3 + CGP3) - D ..............
(SE NEGATIVO, CONSIDERAR ZERO)
===================================================================
LIMITE II.C
===========
A4 = SOMATÓRIO DAS OPERAÇÕES ATIVAS CONTRATADAS EM
CRUZADOS NOVOS, RELACIONADAS NO ANEXO III-C..
P4 = SOMATÓRIO DAS OPERAÇÕES PASSIVAS CONTRATADAS
EM CRUZADOS NOVOS, RELACIONADAS NO ANEXO III-
C ...........................................
CGP4 = (CGP2 + P2) - A2 ............................
(SE NEGATIVO, CONSIDERAR ZERO)
-------------
LIMITE II.C = 0,8 * (A4 - (P4 + CGP4)) ..........
(SE NEGATIVO, CONSIDERAR ZERO)
===================================================================
LIMITE MÁXIMO DA DEFICIÊNCIA
============================
SE LIMITE I MENOR OU IGUAL A
LIMITE II.A + LIMITE II.B + LIMITE II.C:
LIMITE = LIMITE I ...........................
SE LIMITE I MAIOR DO QUE
LIMITE II.A + LIMITE II.B + LIMITE II.C:
LIMITE = LIMITE II.A +
LIMITE II.B + LIMITE II.C ..........
===================================================================
OBS.: SE LIMITE I FOR IGUAL A ZERO, DISPENSA-SE O PREENCHIMENTO DOS
ANEXOS III-A, III-B E III-C.
SE LIMITE II.A FOR IGUAL A ZERO, DISPENSA-SE O PREENCHIMENTO DO
ANEXO III-A.
SE LIMITE II.B FOR IGUAL A ZERO, DISPENSA-SE O PREENCHIMENTO DO
ANEXO III-B.
SE LIMITE II.C FOR IGUAL A ZERO, DISPENSA-SE O PREENCHIMENTO DO
ANEXO III-C.
LOCAL/DATA/CARIMBO/ASSINATURAS
