COMUNICADO-CONJUNTO N. 000038 💵 📊 🏦

                   COMUNICADO-CONJUNTO N. 000038                     
                   -----------------------------                     
BANCO CENTRAL DO BRASIL              COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS 

                              ESCLARECE  SOBRE A CONVERSAO EM CRUZEI-
                              ROS  DE  RECURSOS EM CRUZADOS NOVOS  DE
                              TITULARIDADE   DOS  FUNDOS  MUTUOS   DE
                              ACOES,  FUNDOS DE  INVESTIMENTO-CAPITAL
                              ESTRANGEIRO E CLUBES DE INVESTIMENTO.  

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL  E  O COLEGIADO DA COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS,  TENDO  EM
VISTA  O DISPOSTO NA PORTARIA N. 729, DE 31.07.91, DO MINISTRO DE ES-
TADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E CONSIDERANDO QUE:        

                    -  AS  APLICACOES EM QUOTAS DE FUNDOS  MUTUOS  DE
ACOES,  FUNDOS DE INVESTIMENTO-CAPITAL ESTRANGEIRO  E  CLUBES DE  IN-
VESTIMENTO, POR OCASIAO DO ADVENTO DO PLANO DE ESTABILIZACAO ECONOMI-
CA, NAO SE ENCONTRAVAM INCLUIDAS ENTRE OS ATIVOS PASSIVEIS DE CONVER-
SAO  NOS TERMOS ESTABELECIDOS NOS ARTS. 5., 6. E 7. DA LEI N.  8.024,
DE 12.04.90;                                                         

                    -  A  CONVERSAO, NA FORMA DA CITADA  PORTARIA  N.
729,  DE 31.07.91, ALCANCA, EXCLUSIVAMENTE, O RESULTADO DA UNIFICACAO
DE  SALDOS EM CRUZADOS NOVOS DE MESMA TITULARIDADE, NOS TERMOS DA RE-
GULAMENTACAO EM VIGOR;                                               

                    -  OS SALDOS EM CRUZADOS NOVOS CORRESPONDENTES  A
PARCELA  DO PATRIMONIO DOS CITADOS INVESTIDORES INSTITUCIONAIS  REFE-
RENCIADA  NAQUELA MOEDA, NOS TERMOS DO COMUNICADO-CONJUNTO N. 27,  DE
03.05.90,  PERMANECEM  SOB A TITULARIDADE DOS MESMOS, E NAO  DE  SEUS
QUOTISTAS,                                                           

R E S O L V E R A M:                                                 

                    ART.  1.. ESCLARECER QUE A CONVERSAO EM CRUZEIROS
DOS  RECURSOS EM CRUZADOS NOVOS INTEGRANTES DO PATRIMONIO DOS  FUNDOS
MUTUOS  DE ACOES, DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO - CAPITAL ESTRANGEIRO  E
DOS  CLUBES  DE INVESTIMENTO, NA FORMA DA CITADA PORTARIA N. 729,  DE
31.07.91, DEVERA SER PROCEDIDA LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO A RESPECTI-
VA QUALIDADE DE EFETIVOS TITULARES DA TOTALIDADE DESSES RECURSOS.    

                    ART.  2.. ESTE COMUNICADO-CONJUNTO ENTRA EM VIGOR
NA DATA DE SUA PUBLICACAO.                                           

                              BRASILIA (DF), 16 DE AGOSTO DE 1991    

FRANCISCO ROBERTO ANDRE GROS      JOSE ARTHUR ESCODRO                
PRESIDENTE DO                     PRESIDENTE, EM EXERCICIO, DA       
BANCO CENTRAL DO BRASIL           COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS