CARTA-CIRCULAR N. 002214
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AS
INSTITUICOES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
CRIA TITULOS E SUBTITULOS NO COSIF E
ESCLARECE PROCEDIMENTOS FACE A CONVER-
SAO DE CRUZADOS NOVOS EM CRUZEIROS.
TENDO EM VISTA O DISPOSTO NAS CIRCULARES N.S
2.001, 2.002 E 2.003, TODAS DE 06.08.91, E 2.014, DE 15.08.91, E COM
FUNDAMENTO NO ITEM 4 DA CIRCULAR N. 1.540, DE 06.10.89, COMUNICAMOS
QUE:
ART. 1.. FICAM CRIADOS, NO PLANO CONTABIL DAS
INSTITUICOES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - COSIF, OS SEGUINTES TI-
TULOS CONTABEIS:
1.3.1.80.00-3 APLICACOES EM DEPOSITOS ESPECIAIS REMUNERADOS - CON-
VERSOES DA LEI N. 8.024/90
ATRIBUTOS DFACTRONH, ESTBAN 130 E PUBLICACAO 131
FUNCAO: REGISTRAR, EXCLUSIVAMENTE, AS APLICACOES EM CRUZEIROS
DECORRENTES DAS CONVERSOES DE CRUZADOS NOVOS DE RECUR-
SOS PROPRIOS.
1.8.6.90.00-0 BANCO COMERCIAL - DEPOSITOS ESPECIAIS REMUNERADOS
ATRIBUTOS DFACTRNH, ESTBAN 176 E PUBLICACAO 186
FUNCAO: REGISTRAR OS DEPOSITOS MANTIDOS JUNTO A INSTITUICAO
CONVENENTE, CORRESPONDENTES AS CONVERSOES DE CRUZADOS
NOVOS DE SEUS CLIENTES.
4.9.7.98.00-5 OBRIGACOES POR CONVERSOES DA LEI N. 8.024/90
ATRIBUTOS DFACTRNH, ESTBAN 467 E PUBLICACAO 501
FUNCAO: REGISTRAR, EXCLUSIVAMENTE, AS OBRIGACOES DA INSTITUI-
CAO PARA COM SEUS CLIENTES DECORRENTES DAS CONVERSOES
DE CRUZADOS NOVOS.
ART. 2.. FICA CRIADO, NO COSIF, O SUBTITULO DE-
POSITOS ESPECIAIS REMUNERADOS, CODIGO 1.4.2.33.40-9, ATRIBUTOS UBI-
SELM, NO TITULO BANCO CENTRAL - RECOLHIMENTOS OBRIGATORIOS.
ART. 3.. ESTENDER OS ATRIBUTOS UBISEL PARA O TI-
TULO DESPESAS DE DEPOSITOS ESPECIAIS, CODIGO 8.1.1.45.00-1.
ART. 4.. OS TITULOS CONTABEIS BANCO CENTRAL -
RESERVAS COMPULSORIAS EM ESPECIE, CODIGO 1.4.2.30.00-0, E VALORES A
ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI N. 8.024/90, CODIGO 1.8.6.99.00-1, DEVI-
DO A SUA NATUREZA TRANSITORIA, DEVEM APRESENTAR SALDO NULO EM SUAS
POSICOES DIARIAS.
ART. 5.. O ESQUEMA DE REGISTROS CONTABEIS CONS-
TANTE DO ANEXO, PARA CONVERSAO DE CRUZADOS NOVOS EM CRUZEIROS, PREVE
OS PRINCIPAIS LANCAMENTOS PARA A CONTABILIZACAO DESSES EVENTOS.
ART. 6.. ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.
BRASILIA (DF), 03 DE SETEMBRO DE 1991
DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA
FINANCEIRO
SERGIO DARCY DA SILVA ALVES
CHEFE
ANEXO A CARTA-CIRCULAR N. 2.214, DE 03.09.91
ESQUEMA DE REGISTROS CONTABEIS PARA CONVERSAO DE CRUZADOS NOVOS EM
CRUZEIROS
I - BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL,
BANCOS COMERCIAIS E CAIXAS ECONOMICAS:
A - PELA TRANSFERENCIA DOS RECURSOS CONVERTIDOS PARA CONTA ES-
PECIAL:
1 - CLIENTES PROPRIOS:
D - VALORES A ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI N. 8.024/90
C - DEPOSITOS ESPECIAIS REMUNERADOS - CONVERSOES DA LEI
N. 8.024/90
2 - RECURSOS PROPRIOS DE BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA DE
INVESTIMENTO E/OU DE CREDITO IMOBILIARIO, BANCOS DE IN-
VESTIMENTO, SOCIEDADES DE CREDITO IMOBILIARIO E ASSOCIA-
COES DE POUPANCA E EMPRESTIMO E DE SEUS CLIENTES (A LI-
BERACAO SERA EM CONTA INDIVIDUAL DA CONVENIADA -
6190.20-6 -, SENDO QUE A MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DEVE
SER EFETUADA ATRAVES DA CONVENENTE COM RESERVA BANCA-
RIA):
- PELA BAIXA DOS CRUZADOS NOVOS CONVERTIDOS:
D - OUTRAS INSTITUICOES DO SFN - DEPOSITOS DA LEI N.
8.024/90 NO BANCO CENTRAL
C - BANCO CENTRAL - DEPOSITOS DA LEI N. 8.024/90
- PELA SOLICITACAO DE LIBERACAO DE CRUZEIROS RELATIVOS A
CONVERSAO PELA CONVENIADA:
D - RESERVAS COMPULSORIAS EM ESPECIE NO BANCO CENTRAL
C - DEPOSITOS A VISTA OU OUTRA CONTA ADEQUADA
3 - RECURSOS PROPRIOS DE BANCOS DE DESENVOLVIMENTO, SOCIEDA-
DES DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, SOCIEDADES
DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, SOCIEDADES CORRETORAS, SOCIE-
DADES DISTRIBUIDORAS, COOPERATIVAS DE CREDITO E FUNDOS
DE INVESTIMENTO E DE SEUS CLIENTES:
D - OUTRAS INSTITUICOES DO SFN - DEPOSITOS DA LEI N.
8.024/90 NO BANCO CENTRAL
C - DEPOSITOS ESPECIAIS REMUNERADOS - CONVERSOES DA LEI
N. 8.024/90
B - PELA CONSTITUICAO DE DEPOSITO INICIAL A CADA CONVERSAO DE
CRUZADOS NOVOS EM CRUZEIROS (6110 PARA 6190):
D - BANCO CENTRAL - RECOLHIMENTOS OBRIGATORIOS
- DEPOSITOS ESPECIAIS REMUNERADOS
C - BANCO CENTRAL - DEPOSITOS DA LEI N. 8.024/90
C - PELA APROPRIACAO DAS DESPESAS:
D - DESPESAS DE DEPOSITOS ESPECIAIS
C - DEPOSITOS ESPECIAIS REMUNERADOS - CONVERSOES DA LEI N.
8.024/90
D - PELA SOLICITACAO DA LIBERACAO DE CRUZEIROS RELATIVOS A CON-
VERSAO:
D - RESERVAS COMPULSORIAS EM ESPECIE NO BANCO CENTRAL
C - BANCO CENTRAL - RECOLHIMENTOS OBRIGATORIOS
- DEPOSITOS ESPECIAIS REMUNERADOS
E - PELO RESGATE DOS DEPOSITOS:
D - DEPOSITOS ESPECIAIS REMUNERADOS - CONVERSOES DA LEI N.
8.024/90
C - DEPOSITOS A VISTA OU OUTRA CONTA ADEQUADA
II - BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA DE INVESTIMENTO
E/OU DE CREDITO IMOBILIARIO, BANCOS DE INVESTIMENTO, SOCIEDADES DE
CREDITO IMOBILIARIO E ASSOCIACOES DE POUPANCA E EMPRESTIMO:
A - PELA TRANSFERENCIA DOS RECURSOS CONVERTIDOS PARA CONTA ESPE-
CIAL:
D - VALORES A ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI N. 8.024/90
C - DEPOSITOS ESPECIAIS REMUNERADOS - CONVERSOES DA LEI N.
8.024/90
B - PELA CONSTITUICAO DE DEPOSITO INICIAL A CADA CONVERSAO DE
CRUZADOS NOVOS EM CRUZEIROS:
D - BANCO CENTRAL - RECOLHIMENTOS OBRIGATORIOS
- DEPOSITOS ESPECIAIS REMUNERADOS
C - BANCO COMERCIAL - DEPOSITOS DA LEI N. 8.024/90 NO BANCO
CENTRAL
C - PELA APROPRIACAO DAS DESPESAS:
D - DESPESAS DE DEPOSITOS ESPECIAIS
C - DEPOSITOS ESPECIAIS REMUNERADOS - CONVERSOES DA LEI N.
8.024/90
D - PELA SOLICITACAO DA LIBERACAO DE CRUZEIROS RELATIVOS A CON-
VERSAO:
D - DEPOSITOS BANCARIOS OU OUTRA CONTA ADEQUADA
C - BANCO CENTRAL - RECOLHIMENTOS OBRIGATORIOS
- DEPOSITOS ESPECIAIS REMUNERADOS
E - PELO RESGATE DOS DEPOSITOS:
D - DEPOSITOS ESPECIAIS REMUNERADOS - CONVERSOES DA LEI N.
8.024/90
C - DEPOSITOS BANCARIOS OU OUTRA CONTA ADEQUADA
III - RECURSOS PROPRIOS DE BANCOS DE DESENVOLVI-
MENTO, SOCIEDADES DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, SOCIEDADES
DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, SOCIEDADES CORRETORAS, SOCIEDADES DISTRI-
BUIDORAS, COOPERATIVAS DE CREDITO E FUNDOS DE INVESTIMENTO:
A - PELA TRANSFERENCIA DOS RECURSOS CONVERTIDOS PARA CONTA ES-
PECIAL:
D - APLICACOES EM DEPOSITOS ESPECIAIS REMUNERADOS - CONVER-
SOES DA LEI N. 8.024/90
C - BANCO COMERCIAL - DEPOSITOS DA LEI N. 8.024/90 NO BANCO
CENTRAL
B - PELA APROPRIACAO DAS RECEITAS:
D - APLICACOES EM DEPOSITOS ESPECIAIS REMUNERADOS - CONVER-
SOES DA LEI N. 8.024/90
C - OUTRAS RENDAS OPERACIONAIS
C - PELA SOLICITACAO E RESGATE DOS DEPOSITOS:
D - DEPOSITOS BANCARIOS OU OUTRA CONTA ADEQUADA
C - APLICACOES EM DEPOSITOS ESPECIAIS REMUNERADOS - CONVER-
SOES DA LEI N. 8.024/90
IV - RECURSOS DE CLIENTES DE BANCOS DE DESENVOL-
VIMENTO, SOCIEDADES DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, SOCIEDA-
DES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, SOCIEDADES CORRETORAS, SOCIEDADES DIS-
TRIBUIDORAS E COOPERATIVAS DE CREDITO:
A - PELA TRANSFERENCIA DOS RECURSOS CONVERTIDOS PARA CONTA ES-
PECIAL:
D - VALORES A ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI N. 8.024/90
C - OBRIGACOES POR CONVERSOES DA LEI N. 8.024/90 (*)
B - PELA CONVERSAO DE CRUZADOS NOVOS EM CRUZEIROS:
D - BANCO COMERCIAL - DEPOSITOS ESPECIAIS REMUNERADOS (*)
C - BANCO COMERCIAL - DEPOSITOS DA LEI N. 8.024/90 NO BANCO
CENTRAL
C - PELA APROPRIACAO DAS DESPESAS:
D - AJUSTES DE PROGRAMAS DE ESTABILIZACAO ECONOMICA (DEVEDO-
RA)
C - OBRIGACOES POR CONVERSOES DA LEI N. 8.024/90 (*)
D - PELA APROPRIACAO DAS RECEITAS:
D - BANCO COMERCIAL - DEPOSITOS ESPECIAIS REMUNERADOS (*)
C - AJUSTES DE PROGRAMAS DE ESTABILIZACAO ECONOMICA (CREDO-
RA)
E - PELA SOLICITACAO DE RESGATE A INSTITUICAO CONVENENTE:
D - DEPOSITOS BANCARIOS OU OUTRA CONTA ADEQUADA
C - BANCO COMERCIAL - DEPOSITOS ESPECIAIS REMUNERADOS (*)
F - PELO RESGATE DOS DEPOSITOS:
D - OBRIGACOES POR CONVERSOES DA LEI N. 8.024/90 (*)
C - DEPOSITOS BANCARIOS OU OUTRA CONTA ADEQUADA
(*) RETRANSMITIDA EM DECORRENCIA DE ALTERACOES NO ITEM IV DO ANEXO.
